Decorre durante esta semana uma Campanha promovida pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e a Comissão Europeia, tendo em vista a sensibilização das empresas e dos consumidores para a retirada do mercado dos produtos perigosos.
Refira-se desde já que o CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo divulga diariamente na sua página de Facebook (https://www.facebook.com/ciab.pt) das campanhas de recolha de produtos perigosos.
Por exemplo, só no momento em que escrevia estas linhas, foram publicadas duas campanhas de recolha. A primeira tem a ver com a recolha do produto “Omninight+410, das marcas Kalenji e Geonaute, comercializadas pela Decathlon, vendido entre 18/02/2014 e 20/09/2018 porque foi “identificado um “(…) risco de sobreaquecimento da bateria durante o seu carregamento (…)”. A segunda tem a ver com a campanha de recolha do babete designado “MATVRÅ Bib” comercializado pela IKEA, porquanto o botão presente no babete pode soltar-se e provocar o engasgamento da criança.
Decorre da legislação europeia a obrigação de que os produtos que as empresas colocam no mercado sejam seguros. Caso uma empresa descubra que os seus produtos apresentam perigos para os consumidores, devem tomar as medidas adequadas para evitar a sua concretização. Isso pode exigir a recolha de um produto que já foi vendido e que se encontra na posse dos consumidores. A recolha do produto do mercado é assim uma ação importante para garantir a saúde e a segurança física dos consumidores.
Deixamos aqui sobre esta importante matéria um conjunto de conselhos destinados aos consumidores:
1. Caso tenha conhecimento de que um produto está a ser alvo de uma campanha de retirada do mercado, verifique se o tem em sua casa. Espalhe também a notícia pela sua família e amigos;
2. Na eventualidade de ter em casa um produto perigoso, pare imediatamente de o utilizar, tendo em vista minimizar os danos que o mesmo possa causar. Siga as instruções do aviso de recolha para obter o produto substituto, ou a reparação ou obter o reembolso do seu valor;
3. Quando adquirir um produto elétrico ou eletrónico (ex. máquina de lavar ou computador) efetue o seu registo junto do vendedor/fabricante para poder ser contactado em caso de necessidade;
4. Verifique os alertas de segurança no “Safety Gate” (Sistema de Alerta Rápido da União Europeia para os produtos perigosos não alimentares, anteriormente designado de RAPEX) e consulte com regularidade o Facebook do CIAB, onde de forma regular damos notícia das campanhas de recolha em curso.
Caso pretenda saber mais sobre este assunto, contacte o CIAB: em Braga: na R. D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 BRAGA * telefone: 253 617 604 * fax: 253 617 605 * correio eletrónico: geral@ciab.pt ou em Viana do Castelo: Av. Rocha Páris, n.º 103 (Villa Rosa) 4900-394 VIANA DO CASTELO * telefone 258 809 335 * fax 258 809 389 * correio eletrónico: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt , ou ainda diretamente numa das Câmaras Municipais da sua área de abrangência ou em www.ciab.pt.