Correio do Minho

Braga, sábado

Calendário dos exames nacionais

O nível de vida português pode ser ultrapassado pelos países do leste europeu

Voz às Escolas

2013-02-18 às 06h00

Hortense Lopes dos Santos

No dia 5 de fevereiro foi publicado o Despacho nº 2162-A/2013, que diz respeito à realização das pro- vas e exames finais dos diferentes ciclos e ensino secundário para o presente ano letivo.
Este despacho define os prazos e datas para a inscrição e realização das provas e exames finais. Iremos apresentar, sucintamente, o que diz respeito ao ensino secundário, pois são estes exames que os alunos da ESCA realizarão.

O prazo de inscrição para admissão à realização de exames (11.º e 12.º ano), inicia-se hoje, 18 de fevereiro, e terminará a 1 de março de 2013. A inscrição na 2.ª fase decorrerá nos dias 11 e 12 de julho de 2013.
O calendário dos exames da 1.ª fase decorrerá de 17 a 26 de junho, a 2.ª fase de 16 a 18 de julho. A afixação dos resultados será no dia 10 de julho (1.ª fase) e 1 de agosto (2.ª fase).
Todos os anos verificamos algumas alterações nas regras e nos procedimentos a ter em conta nos prazos legais de inscrição, na admissão a exame, entre outros.

Chamamos a atenção de toda a comunidade educativa para alguns procedimentos que têm de ser cumpridos:
- A 1.ª fase dos exames finais nacionais tem carácter obriga-tório para todos os alunos internos e autopropostos;
- Os alunos que faltarem à 1.ª fase dos exames finais nacionais não são admitidos à 2.ª fase, sem prejuízo das condições específicas a prever no regulamento dos exames e provas do ensino básico e secundário;
- Os prazos de inscrição para admissão às provas de equivalência à frequência são os estabelecidos para os exames nacionais, exceto para os alunos que anularem a matrícula até o 5.º dia útil do 3.º período letivo, devendo efetuar a respetiva inscrição nos dois dias úteis seguintes à anulação;
- Os alunos que pretendam realizar exames finais nacionais de disciplinas não pertencentes ao seu plano de estudos podem fazer inscrição na 2.ª fase desde que tenham realizado na 1.ª fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora;
- Os alunos que ficarem excluídos por faltas numa disciplina, de acordo com o estipulado no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, podem inscrever-se no respetivo exame nacional ou prova de equivalência à frequência apenas na 2.ª fase;
- Os alunos que tenham realizado exames na 1.ª fase podem ser admitidos à 2.ª fase dos mesmos exames, desde que:
a) sejam alunos internos e não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exame na 1.ª fase, caso em que são inscritos automaticamente na 2.ª fase,
b) sejam alunos autopropostos e não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que realizaram exame na 1.ª fase, caso em que têm de se inscrever obrigatoriamente na 2.ª fase,
c) pretendam realizar melhoria de classificação em qualquer disciplina realizada na 1.ª fase, no mesmo ano letivo, pelo que têm de se inscrever obrigatoriamente na 2.ª fase,
d) pretendam repetir exames finais nacionais que se constituam exclusivamente como provas de ingresso e que tenham já sido realizadas na 1.ª fase, independentemente da classificação obtida, caso em que têm de se inscrever na 2.ª fase.

As informações que aqui apresentamos não dispensam, em caso algum, a consulta da legislação disponibilizada nos serviços.
Sabemos que este tema acarreta alguma preocupação para os alunos e famílias, pelo carácter marcante e, por vezes, decisivo em termos de resultados escolares, mas vamos lá trabalhar, todos, para continuarmos a ter sucesso.
Boa sorte.

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