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Cacaracás e outros cacarejos

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Ideias

2010-12-10 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

Na grande “capoeira” em que este país se tornou são muitas as “aves” que o vêm enchendo, algumas mesmo de arribação, sendo incontornável que é realmente enorme o número das “pessoa velhaca, esperta, trapaceira “ e “indivíduos esquisitos e singulares” (Dicionário de Pedro Machado) que no dia a dia assomam e se assumem, aqui e ali soltando os seus cacaracás e cacarejos tal qual os galináceos das nossas aldeias. E não faltam gansos, galifões, garnisés e perús, cada um “cacarejando” à sua maneira na procura dum poleiro, para além de capões, galinholas e outros galispos, sendo certo que nem sempre os cacarejos são anúncio de ovo.

E nem sequer se pretende falar de galos já que quanto a estes, mormente na política, para tantas cristas e pavoneios nem há poleiros que bastem!...

Mas isto vem a propósito de alguns cacaracás e cacarejos públicos que, não anunciando ovo algum, qualificam certas “aves” da nossa vida pública, projectando-as como indivíduos esquisitos e singulares. Referimo-nos à versalhada de um Procurador da República nos Cíveis de Lisboa que nos quis mimosear com umas quadras (!?) escritas no metro na sua viagem para o tribunal, lidas, transcritas e “expostas em verso” nos autos como foi por si requerido. Um “cacarejo” ridículo de manifestas singularidade e esquisitice de quem não se respeita nem sabe fazer-se respeitar.

Como aliás ridículo e singular foi o “cacaracá” dum magistrado de Alenquer, que, face ao orçamento e redução das remunerações dos juízes, justificando um reagendamento de actos se diz forçado a reduzir em duas horas o seu horário de trabalho extraordinário por motivos financeiros para possibilitar que o seu agregado familiar honre os seus compromissos financeiros anteriormente assumidos ( julga-se que será para se dedicar a tarefas domésticas, eventualmente substituindo alguns serviçais, pois não se vislumbra hipótese de conciliação possível de qualquer outra ocupação remunerada com o seu estatuto de magistrado).

Um “cacarejo” de quem também não se soube fazer respeitar nem à magistratura que vem servindo.
Aliás desde há muito vimos escrevendo que as honorabilidade e respeitabilidade dos magistrados se têm vindo a esvair nos últimos tempos, mormente por culpa própria. Ultrapassados que foram velhos princípios, imagens e projecção social de uma função interiorizada, sentida e vivida como sublime por se perfilar como garantia e defesa da lei, salvaguarda dos direitos do povo e acima dos poderes políticos, aliás quase vista como um “serviço de missão” num quadro de isenção, imparcialidade e independência que laureava a figura dos magistrados projectando-os como uma classe de honra, respeito e consideração públicas, temos vindo a assistir ao seu incontornável descalabro e afundamento de que tais “cacarejos” são exemplo. O facto é que as magistraturas têm vindo a ser ocupadas por quem, ainda que tecnicamente bem formado, não as interioriza nem tem vocação e espírito ajustado à função, aliás tida apenas como um normal trabalho público, mas com valências de lugar seguro, remuneração apreciável e factor de honrarias, consideração e projecção social que de outro modo nunca se atingiriam. Avançou-se assim para uma certa “fulanização” dos cargo e função, aliás vividos de uma forma egocêntrica, egoísta e a resvalar para o que de mais banal, conformista e negativo se divisa no pior funcionalismo público, com o qual se vem equiparando.

Por sua vez a Justiça, até então resguardada, reservada e vivendo um certo recato, a partir de Abril 74 passou a ser uma casa de portas e janelas escancaradas onde nem os próprios “ocupantes” tiveram qualquer preocupação em manter fechadas as “persianas” das cautas decência e prudência, acabando numa despudorada nudez.

A propósito dos direitos à liberdade de informação e conhecimento públicos avolumaram-se as notícias sobre a justiça e casos concretos em curso, com os media, impantes, a esfregar as mãos de contentes por terem cada vez mais matéria, temas e assuntos para noticiar, escrever e comentar. E se vingou a ideia de uma liberdade de informação, concomitantemente cresceram as “violações” do segredo de justiça e do direito ao bom nome e privacidade das pessoas, muitas das vezes “condenadas” ou “absolvidas” na praça pública, por regra à porta dos tribunais, onde advogados sem pudor comentam factos, decisões e emitem opiniões numa descabelada pressão.

Por outro lado, refira-se, houve magistrados que perderam o respeito por si próprios e pela função levados por uma tola vaidade exibicionista e uma incontrolável ânsia de aparecer nos jornais e nas TVs, querendo ombrear com os políticos e de tudo se servindo para se porem em bicos de pé.

Na verdade são muitos os casos de magistrados que não se souberam respeitar nem dar ao respeito, falando quando se impunha contenção e um cauto silêncio, tomando posições nada coaptáveis às suas independência, isenção e integridade, e até derrapando para a “política”.

Sem se falar nos muitos magistrados que ocuparam funções governamentais ou cargos políticos, “encapotadamente” como independentes, não podemos deixar de evocar a figura daquele que após umas eleições foi à sede do partido vencedor e é fotografado com uma bandeira nas costas, do outro que pretendia decidir um processo em que estava em causa certo dirigente partidário e não lhe havia sido distribuído ( insólito conflito positivo de competência!?), daquele outro que era casado com uma dirigente distrital dum partido, para já não referenciarmos os múltiplos casos esconsos e mal explicados em que se desenrolaram as “peripécias jurídicas e judiciárias ” dos casos Felgueiras, Casa Pia, Freeport, Operação Furacão, Face Oculta, etc., em que a Justiça nem sempre se soube distanciar da política, fazendo-se sentir e respeitar.

Sendo naturais as reservas dos magistrados quanto aos seus estatutos, mormente quanto a independência e autonomia funcional, afigura-se-nos que o socialista Martins e o “arrependido” Magalhães não têm tacto nem estaleca bastantes para resolver os reais problemas da Justiça com os magistrados e demais operadores judiciários. As crispações e as birras não levam a lado nenhum, mas as saídas de um secretário de estado e de certas chefias da Justiça são bem sintomáticas quanto às problemáticas diferenças entre pensamento político e judiciário. Aliás, a legislar e a mudar, há que fazê-lo com sentido da realidade, sensatez, sem devaneios e atender ao país real já que foram muitos os danos causados por utópicas e lunáticas mudanças, desjurisdicões e alterações havidas, e não apenas nas leis penais, que corroeram de todo a imagem da Justiça, sendo incontornável que, com o pretexto da sua democratização e acabar com um badalado corporativismo das magistraturas, se derrapou mesmo para a sua “politização”, com perversas intromissões nos CSMP e CSM.

Aliás a Justiça, que começara a ser “torpedeada” após o 25 de Abril, ruiu de todo com as “façanhas” dos famigerados ministro A.Costa e Rui Pereira, o chefe de “missão para a estragação” das leis penais e hoje o homem dos blindados da PSP, que afinal não chegaram a horas à cimeira e protagonizam uma história muito mal contada.

E não é que há já certos “cacarejos” a querer fazê-lo “dono” de todas as polícias?!... A maçonaria tem muita força mas era de todo conveniente mandá-lo de volta para Miranda do Douro para ser abençoado pelo Menino Jesus da Cartolinha, podendo aí entreter-se a ver o 2 na riba espanhola do Tejo ou ir até Palaçoulo fazer cabos de facas. Assim nos livraríamos dos seus habituais cacaracás e cacarejos e de outros eventuais problemas.

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