Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Brasil: Não vai ter golpe, mas…

Desprezar a Identidade, Comprometer o Futuro

Ideias

2016-04-09 às 06h00

António Ferraz

No início da década de 1980 com o estertor da ditadura militar no Brasil (1964-1985) aumentaram as pressões políticas e sociais pela restauração do regime democrático. De igual forma, emergiram poderosos movimentos laborais exigindo democracia mas também a criação de melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores brasileiros e cujo epicentro foi no ABC paulista, uma região altamente industrializada e proletarizada na Grande em São Paulo.

É neste contexto que aparece o líder sindical Luís Inácio da Silva, o Lula, de origem humilde cuja família tinha migrado desde o Nordeste empobrecido até ao Sul mais rico e próspero. Em seguimento das lutas populares, Lula e os seus companheiros avançaram para a criação de um partido político que fosse uma alternativa aos outros movimentos e partidos aparecidos e situados à sua esquerda. Eis a génese do Partido dos Trabalhadores “PT” que preconizava um ideário algo mais próximo do chamado socialismo democrático de tipo europeu.

Porém, nas primeiras eleições democráticas (1989), Lula e o “PT” foram batidos por um candidato até então desconhecido, de cariz populista, “criado” e financiado pela colossal e conservadora Rede Globo da comunicação social brasileira que considerava o “lulismo” mesmo assim como demasiado perigoso!

Foi então eleito como Presidente do Brasil Collor de Melo que viria posteriormente sob forte pressão popular e institucional a sofrer um processo de impeachment (destituição) pelo Congresso Nacional, com base em crimes evidentes de corrupção violando as normas da Constituição Brasileira de 1988. Nas duas eleições presidenciais seguintes Lula e o “PT” seriam de igual forma vencidos.

Nas eleições presidenciais de 2002, Lula e o “PT” cedendo às exigências do grande empresariado, das elites e da Rede Globo elabora a sua famosa “Carta aos Brasileiros” onde refere a sua intenção de conduzir uma política conciliatória entre o crescimento económico (e aumento dos lucros do capital) e a redistribuição de rendimentos visando o combate a pobreza, quer dizer, manteria no essencial a política de concentração e centralização do capital iniciada pelo anterior Presidente Fernando Henrique Cardoso do “PSDB” (direita), embora com algumas preocupações sociais. Viria depois a ganhar também a eleição presidencial seguinte para o seu segundo mandato. Nos anos mais recentes a sua “obra” tem vindo, em certo sentido, a ser continuada pela Presidente Dilma Rousseff.

Contudo, no actual segundo mandato de Dilma as contradições agudizaram-se, quer por razões internas resultantes da cada vez maior concentração e centralização do capital, veja-se, por exemplo, o caso da grande empreiteiras Odebrecht e da sua ligação ao poder e às práticas de corrupção, quer por razões externas fruto da crise global e consequente quebra significativa das receitas de exportações matérias-primas, mormente para a China.

O que está sucedendo no Brasil é assim um processo muito complexo e que não é linear. É resultado da prática conciliatória classista do “lulismo”, da emergência de altos níveis de corrupção e da recessão económica interna. Não se trata agora de um novo golpe militar por não existirem condições externas para isso (1964 -Guerra Fria), mas sim, de uma tentativa “golpista” (da direita e outras forças conservadoras) pretensamente no quadro constitucional visando a destituição de Dilma, Presidente do Brasil legitimamente eleita.

Mas, há hipocrisia em tudo isso, primeiro, por não existir fundamento jurídico sólido de que Dilma tenha cometido qualquer crime de responsabilidade fiscal, segundo, por os partidos de direita (sobretudo, o “PSDB” e o histórico “PMDB”), o grande empresariado representado pela influente FIESP (Federação das indústrias do Estado de São Paulo), o sector financeiro e os barões do agronegócio, estarem eles próprios envolvidos em esquemas corruptivos.

Assim, face a recessão, aumento do desemprego e redução das taxas de lucro, agravado com o actual programa de ajuste fiscal, tem-se registado uma feroz ofensiva de partidos de direita, do grande empresariado, das elites e como sempre da Rede Globo. Essas forças pretendem a formação de um governo de direita que leve a restrições de liberdades, a retoma das privatizações, a “contra-reforma” do sistema de segurança social e outros apoios sociais (e.g., Bolsa Família). Mas não é o arauto da destituição de Dilma, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, suspeito de envolvimento em muitas ilegalidades? Mais, se Dilma fosse destituída por lei tomaria posse o Vice-Presidente Michel Temer do “PMDB” também ele objecto de suspeições.

Em suma, a corrupção é a forma mais visível das relações de promiscuidade no capitalismo entre o Estado e os interesses económicos como a realidade mundial nos mostra. A saída para a crise brasileira passa pela defesa da legitimidade democrática e não pelo “golpe”, não pelo reforço da estrutura económica do capital, mas sim, pela construção de uma sociedade mais progressiva, justa e solidária. Não vai ter golpe, mas, muita coisa como referimos tem de mudar.

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