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BRAGA’16 Capital Ibero-Americana da Juventude e a Europa 2020

Viagem a Viena

Escreve quem sabe

2016-02-07 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

Estamos a uma semana da abertura oficial da BRAGA’16 Capital Ibero-Americana da juventude. Um título que honra a cidade e o país, e que representa uma comunidade de 150 milhões de jovens, no ano em que se celebram os 35 anos da primeira celebração do Ano Internacional da Juventude.
Uma esperança e um manancial de expetativas. A programação está definida. Com eventos estruturantes que definem as suas linhas de orientação, com a flexibilidade e abertura integradora de todas as iniciativas que se integram no seu quadro estratégico e na sua organização. Uma diversidade de iniciativas, que vão atrair e mobilizar muitas organizações públicas e privadas em torno de assuntos e temas que vão da animação cultural, ao desporto, passando pelo empreendedorismo, onde o a formação, a empregabilidade e o emprego.
Tendo em linha de conta os objetivos de uma programação desta natureza, será oportuno, revisitarmos o debate sobre a transversalidade das políticas públicas orientadas para a juventude, no contexto das organizações internacionais com enfoque na União Europeia. Um debate marcado pela publicação em 2001, Livro Branco da Juventude - Um Novo Impulso para a Juventude Europeia, sob proposta de Viviane Reding, Comissária responsável da Educação e Cultura, para definir participação dos jovens nas decisões que dizem respeito à sua vida de cidadãos.
Uma nova fase das políticas de juventude na Europa e na América Latina, em que Portugal assumiu um papel pioneiro e deu um contributo crucial, através da acção concertada dos seus sucessivos governos, das autarquias locais, do movimento associativo e dos jovens em geral. Uma atitude de reconhecimento dos novos desafios, interesses e necessidades que anunciaram um novo perfil social, cultural e económico da condição juvenil, em que a empregabilidade aparece como questão central, associada aos fatores de inclusão social e à aprendizagem ao longo da vida.
Desafios, profundamente marcados por uma crise que, entretanto assolou a economia mundial e que determinou a Europa 2020, lançada em 2010 para os dez anos seguintes, a estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego. Um programa que visa a saída da crise, da qual as nossas economias estão a recuperar gradualmente, colmatar as deficiências do nosso modelo de crescimento e criar condições para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Objetivos apoiados por sete iniciativas emblemáticas, que servem de enquadramento para atividades conjuntas da UE e das autoridades nacionais nas seguintes áreas: inovação, economia digital, emprego, juventude, política industrial, pobreza e eficiência na utilização de recursos.
Neste sentido, e em relação ao elevado nível de desemprego na Europa, a Comissão Europeia lançou um conjunto de medidas de incentivo ao emprego, conhecido por “Pacote do Emprego”. Um Pacote que assenta na Agenda para Novas Competências e Empregos da estratégia Europa 2020.
Através desta iniciativa, a Comissão propõe-se ajudar a UE a atingir a sua meta de dar trabalho a 75 % da população em idade activa. Lançada em 2010, esta agenda também pretende concorrer para a realização dos objectivos da UE de redução do abandono escolar para menos de 10 %. Pressupondo ainda, o aumento do número de jovens no ensino superior ou num curso profissional equivalente para, no mínimo, 40%, bem como de diminuição em 20 milhões, do número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social até 2020.
A iniciativa estabeleceu a agenda da Comissão destinada a melhorar as competências profissionais, antecipar-se às necessidades do futuro mercado de trabalho e adequar a oferta e a procura neste domínio. Esta iniciativa continuará a desenvolver-se no futuro, e o desenvolvimento das competências é uma das quatro áreas principais da iniciativa emblemática, incluindo a flexigurança, a qualidade do emprego, as condições de trabalho e a criação de emprego.
Promovendo ainda uma melhor antecipação das futuras necessidades em matéria de competências, para uma melhor adequação entre competências e necessidades do mercado de trabalho e colmatar o fosso entre o mundo da educação e o mundo do trabalho, através do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP).
Neste contexto, a estratégia Europa 2020 integra iniciativas emblemáticas nos domínios do emprego, dos assuntos sociais e da inclusão. Iniciativas que integram um conjunto alargado de ações e programas, para aumentar as oportunidades de acesso dos jovens ao mercado de trabalho, ajudando estudantes e estagiários a ganhar experiência noutros países. Ferramentas para melhorar a qualidade e a oferta em matéria de educação e de formação, que deverão merecerem uma atenção especial, nas diversas iniciativas, ao longo deste ano. Numa dinâmica de identificação das ações concretas, medidas ou programas, que visem a ligação com o mercado de trabalho, em estreita cooperação como as entidades envolvidas e os países parceiros, ao longo de toda a programação da BRAGA’16 Capital Ibero-Americana da juventude.

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