Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Bancos portugueses assinam os primeiros acordos FEIE

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Ideias

2015-09-24 às 06h00

Alzira Costa

Após a aprovação, em 24 de junho, pelo Parlamento Europeu do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido como ‘plano Juncker’, foram agora assinados os primeiros acordos com três bancos portugueses.
O FEIE, é gerido pelo Banco Europeu de Investimento, tendo por objetivo mobilizar fundos do setor privado para investimentos estratégicos, fornecendo garantias ao investimento. Paralelamente, facilitará também o acesso ao financiamento das pequenas e médias empresas através do apoio ao fundo emblemático da União Europeia (UE) para o empreendedorismo e a inovação, o Fundo Europeu de Investimento (FEI). Este fundo (FEI) tem por missão levar a cabo operações de capital de risco e de capital de crescimento, assim como garantias e instrumentos de microfinanciamento que visam especificamente este segmento de mercado. A este título, apoia as iniciativas da UE nos domínios da inovação, da investigação e desenvolvimento, do empreendedorismo, do crescimento e do emprego. Os compromissos financeiros líquidos totais do FEI em termos de fundos de capitais próprios privados, ascendiam a mais de 8,8 mil milhões de euros, no final de 2014. Com investimentos em mais de 500 fundos, o FEI desempenha um papel de vanguarda no projeto europeu devido à escala e ao âmbito dos seus investimentos, especialmente nos segmentos em fase de arranque e de alta tecnologia. A carteira de empréstimos sob a forma de garantia do FEI elevou-se, no final de 2014, a mais de 5,6 mil milhões de euros em mais de 350 operações, classificando-o como um importante prestador de garantia para as PME e um importante garante em termos de microfinanciamento.
Mas façamos uma contextualização para melhor entendimento!
Os níveis de investimento têm diminuído, em prejuízo da competitividade económica da Europa. Para termos uma real perceção, em 2014 o investimento total foi cerca de 15% inferior aos números referentes a 2007. A somar a este facto, os governos diminuíram o investimento nos últimos anos, devido aos elevados níveis de dívida pública, que aumentaram de uma média de 60% para cerca de 90% na UE. A dificuldade no acesso ao crédito e a relutância dos investidores em investir, devido a fatores que compreendem incerteza e fraco crescimento económico, também vieram agonizar este estado de latência no investimento.
Torna-se, pois, imperial, promover o crescimento e o emprego através do investimento estratégico na UE. Recorde-se que este era aliás o primeiro de dez domínios defendidos pelo atual Presidente da Comissão Europeia, “a minha primeira prioridade como Presidente da Comissão será reforçar a competitividade da Europa e estimular o investimento para a criação de emprego. Tenciono apresentar, nos primeiros três meses do meu mandato e no contexto da revisão da Estratégia Europa 2020, um ambicioso pacote para o emprego, o crescimento e o investimento.”
Este plano de investimento tem como principais, e diretos, beneficiários as pequenas e médias empresas, os setores da investigação e inovação e projetos de infraestruturas, incluindo infraestruturas de transporte ou de energia, eficiência de recursos e energias renováveis. Não obstante, é legítimo referir que os cidadãos da UE beneficiarão de um maior crescimento económico e de novos empregos. Este plano, não apenas tem potencial para adicionar 330 a 410 mil milhões de euros ao PIB (Produto Interno Bruto) da UE, como pretende criar mais de 1 milhão de novos empregos nos próximos 3 anos.
Como referenciamos no início desta crónica, foram assinados os primeiros acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal com três bancos portugueses, concretamente o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco.
Os novos acordos permitirão aos três bancos disponibilizar um total de 420 milhões de euros de empréstimos concedidos a empresas inovadoras em Portugal ao longo dos próximos 2 anos. Os empréstimos serão apoiados por uma garantia do FEI no âmbito da iniciativa «InnovFin Financiamento da UE para Inovadores» com o suporte financeiro do Programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia. O acordo assinado em Portugal permite que o Banif, o Millennium bcp e o Novo Banco ofereçam às empresas inovadoras financiamentos adicionais em condições favoráveis.

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