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Avaliação Externa das Escolas

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Avaliação Externa das Escolas

Voz às Escolas

2018-04-30 às 06h00

João Andrade João Andrade

Recentemente, o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio foi selecionado, juntamente com outras dez instituições educativas, públicas e privadas, para integrar a fase piloto do 3.º Ciclo de Avaliação Externa das Escolas. Assim, no próximo mês, uma equipa avaliativa de quatro elementos estará mais de uma semana no agrupamento, analisando documentos e inquéritos, visitando espaços, observando aulas e ouvindo painéis representativos da comunidade educativa e seus parceiros.
A avaliação externa das escolas, conforme a Lei n. 31/2002, de 20 de dezembro, pretende ser, a partir de uma base diagnóstica, um instrumento de definição referências que propiciem maiores níveis de exigência, bem como a identificação de boas práticas, procurando a valorização do ato educativo.

O modelo em teste, nesta fase piloto, é substancialmente diferente do anterior, em termos da grandeza de detalhe dos resultados devolvidos às escolas. Em vez atribuir uma avaliação a somente três grandes dimensões, surge agora uma nova, central: a autoavaliação. Numa relação intrínseca e objetiva com três outras dimensões: liderança e gestão, prestação do serviço educativo e resultados. Juntas, desenham os vértices de um triângulo avaliativo, contendo a autoavaliação no meio. Além de ser introduzida autonomamente esta dimensão de análise, cada uma das dimensões é alvo de descomposição em diversos campos de análise. É, assim, a cada um desses campos de análise - em número de doze -, atribuída uma avaliação singular. Assim, em vez de serem devolvidas às escolas três avaliações qualitativas, serão devolvidas doze, proporcio- nando um muito maior nível de detalhe.
Esta centralidade da autoavaliação surge da vontade da tutela, na linha dos projetos, em curso, de promoção de autonomia e flexibilidade curricular das escolas, de aferir a capacidade destas últimas de autorregulação e de funcionamento fora do espartilho pronto a vestir centralmente definido.

Outra novidade, associada a este 3.º Ciclo de Avaliação Externa das Escolas, é a intenção de inclusão obrigatória de escolas privadas, desde que recebam fundos públicos para apoio ao seu funcionamento. Indo mais além, mesmo escolas privadas que não recebam fundos públicos podem solicitar avaliação ao abrigo do presente modelo.
Este, pensamos, é o grande desafio ao intencionado modelo: ser capaz de dar resposta a realidades tão heterógenas no seu projeto, regras de funcionamento, diferenciação de público, dimensão, complexidade e possibilidade de controlo. Cremos que, muito provavelmente, esta capacidade de controlo da realidade por exemplo a apresentada durante uma intervenção avaliativa é completamente distinta conforme as diferentes realidades enunciadas. Acreditamos que quem superiormente intencionou e definiu este modelo saberá trabalhá-lo, bem como à contextualização dos seus resultados, para não resultar o risco de, mais uma vez e tal como acontece no denominado ranking das escolas, se cair na tentação fácil de comparar o incomparável.

Esta fase piloto, em termos de momento do ano letivo, não virá, eventualmente, na melhor ocasião. A proximidade do final do referido ano e da definição de avaliações consequentes para o percurso dos diversos alunos, colocarão pressão - e eventual tensão - em todos os observados. Sejam eles professores, pais, alunos, pessoal não docente ou corpos diretivos e de gestão. No entanto, o sentido de dar resposta a uma clara solicitação e demonstração de vontade da tutela, visando o superior bem de todo o sistema educativo e a nossa contribuição para o mesmo, condicionou-nos a uma resposta obrigatoriamente positiva a esse convite de intervenção. Por outro lado, sabemos que a mesma será, certamente, mais uma oportunidade de reflexão interna e de obtenção de uma outra visão sobre as nossas práticas. Podendo ser, assim e também, uma excelente base para a preparação de um próximo excelente ano letivo.

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