Há dias, as escolas de Braga participaram num encontro/debate sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) que decorreu na Escola Dr. Francisco Sanches com a participação empenhada do Secretário de Estado da Educação. Foi quase um balanço, um ponto de situação da experiência pedagógica em desenvolvimento, em que se reforçou a importância das práticas em curso, naturalmente procurando a adesão voluntária de mais e mais escolas à experiência, enfatizando o querer um sucesso para todos, o interesse na continuação da implementação deste instrumento promotor de um novo paradigma educacional.

Estabelecendo um plano de comparação com as mudanças em curso, podemos afirmar que as caraterísticas do atual sistema assentam num modelo educativo da era industrial que reflete uma escola do século XX, ainda dominada pela cultura da retenção, centrada num currículo que engorda ano após ano. É urgente rever e reestruturar, apesar do desconforto, insegurança e resistência; repensar a escola tornando-a mais holística, integradora, inclusiva e assente em soluções criativas para que as aprendizagens dos alunos sejam mais motivadoras, significativas e efetivas.

A flexibilidade curricular desafia as escolas a explorar diferentes formas de organizar os tempos letivos, a reinventar formatos pedagógicos diferenciados com recurso a equipas pedagógicas de natureza interdisciplinar, para aprofundar conhecimentos e consolidar aprendizagens, sem excluir ou abandonar. Abrir caminho a um currículo mais adequado, que dê espaço às expressões, à educação para a cidadania, mas também às novas competências que o mundo exige, pressupõe uma grande mudança na atual cultura escolar. Esta gestão flexível é irreverente porque desformata o currículo atual e desarruma práticas pedagógicas instaladas, impelindo todo o sistema a organizar um novo esquema que funcione e, acima de tudo, produza sucesso. Esta conceção curricular a partir dos princípios da contextualização, da complexidade e da multireferencialidade é o mais importante passo para libertar as escolas dos constrangimentos que as impediam de melhorar significativamente a educação que promovem.

Este instrumento orientador foca a condução da autonomia e gestão curricular na consolidação, por parte de todos os alunos, das Aprendizagens Essenciais, isto é, uma base de referência que evidencie a aquisição de um conjunto essencial de conteúdos, capacidades e atitudes que configurem as competências de vida inscritas no Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória (PA).
O perfil dos alunos para o século XXI é uma oportunidade para repensar todo o sistema educativo porque procura responder ao caráter complexo e imprevisível que carateriza a sociedade atual, que combina conhecimento, aptidões (skills) e competências sociais.

Mas a sua operacionalização implica novas formas de organização e alterações profundas ao nível do currículo, das práticas pedagógicas e até da formação inicial de professores.
E, sobretudo, é importante saber que se trata de um panorama a solidificar, que não será interrompido por mudanças políticas.
Será possível assumir um pacto educativo que proteja o investimento, o empenhamento de todos os que acreditam que este é o caminho?