Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Aumento das desigualdades regionais: Um obstáculo ao desenvolvimento do país

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Ideias

2016-03-12 às 06h00

António Ferraz

Um dos problemas estruturais para o desenvolvimento económico e social do país tem sido o persistente aumento das desigualdades regionais, nomeadamente nos últimos anos de política de austeridade. Como resultado do aumento das desigualdades regionais em Portugal tem-se verificado uma crescente desertificação de importantes regiões (interior) e a macrocefalia de outras (litoral), com efeitos negativos quer para o bem-estar das populações dessas regiões quer para o desenvolvimento económico e social do país como um todo.

O que explicará essas graves assimetrias regionais? No essencial, porque tem havido uma ausência de planeamento efectivo a nível nacional, muito a custa da ideia neoliberal de que os mecanismos “automáticos” do mercado seriam suficientes para a eliminação das disparidades existentes, o que a realidade tem vindo a desmentir e, ainda para alguns, a recusa da regionalização do País.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou recentemente os dados preliminares das contas regionais de 2000 a 2013, que só vieram confirmar o agravamento das desigualdades regionais ao longo do tempo e com maior enfoque nos últimos anos de política de austeridade:
Normalmente são utilizados dois principais indicadores para se aferir da evolução das assimetrias regionais: o Produto Interno Bruto (PIB) real ou em volume, ou seja, o total dos bens e serviços produzidos num dado período e ajustado ou corrigido da inflação por regiões nacionais; o PIB real ou em volume por habitante (PIB “per capita”) regional que mede a chamada a “coesão regional”.

Em termos nacionais, em 2013, o PIB real ou em volume que define, como vimos, a riqueza produzida no país naquele ano atingiu um valor de 171 211 milhões de euros, traduzindo esses números uma redução da riqueza nacional de 1,4%, face ao ano anterior. E quanto a evolução dos indicadores regionais em 2013? A nível das “grandes regiões nacionais”, Lisboa foi a região que produziu uma maior riqueza no valor de 63 902 milhões de euros (37,3% do total nacional) o que exprime uma descida do PIB real ou em volume da região na linha do verificado com o País
(- 1,4%).

Todas as outras regiões produziram uma riqueza inferior a verificada na região de Lisboa. As grandes regiões nacionais onde a redução da riqueza apresenta valores superiores à verificada no todo nacional (-1,4%) são a Região do Alentejo (-2,2%) e a R.A. Madeira (- 1,8%).
As desigualdades regionais medidas pelo indicador PIB por habitante que se obtém relacionando o PIB real ou em volume com a população residente, permite saber do estado de maior ou menor equivalência em termos de desenvolvimento económico e social entre as regiões nacionais, a chamada “coesão regional”.

O PIB por habitante é determinado, em geral, por números índices de disparidade regional em relação à média nacional (Portugal = 100). Assim, se considerarmos apenas as “Grandes Regiões Nacionais”, o cenário das assimetrias e disparidades regionais continua, a saber (índice de Portugal = 100): Lisboa (138,8); R.A. Madeira (94,8); Algarve (110,7); Alentejo (92,3); R.A. Açores (91,29; Centro (85,79 e Norte (81,3).

Concluindo, o agravamento das desigualdades regionais em Portugal tem tido graves efeitos para as regiões menos desenvolvidas, para as regiões mais desenvolvidas e também para o País como um todo. Nas regiões menos desenvolvidas pela desertificação humana progressiva devido as precárias condições de vida e de oportunidades existentes.

Quanto às regiões mais desenvolvidas, pelos efeitos da atracção crescente que exercem sobre as populações das regiões do interior e, por consequência, pela degradação da qualidade de vida, pela macrocefalia com todos os problemas inerentes e pela impossibilidade de dar uma resposta cabaz às expectativas e necessidades com um mínimo de qualidade às pessoas quer das que se deslocam para essas regiões quer as dessas regiões.

Por fim, o desenvolvimento regional desigual é um obstáculo importante ao desenvolvimento rápido do país na sua totalidade, uma vez que não permite o pleno aproveitamento das potencialidades produtivas de cada região, bem como, das resultantes de um desenvolvimento equilibrado a nível nacional.

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