Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia lançou uma comunicação intitulada “Harnessing talent in Europe’s regions”, e que na versão portuguesa se intitula “Rentabilizar os talentos existentes na Europa”. Mais de duas décadas após o lançamento da Estratégia de Lisboa, a questão sobre como cativar e fixar jovens talentos na Europa, como aumentar a capacidade de brain gain continua em aberto.
De facto, o combate pelo aumento da capacidade de brain gain (de atração e retenção de cérebros, de aproveitamento de talentos, o tal ‘rentabilizar’ de que a Comunicação fala) está em aberto, e a ele se junta um outro também longe de concluído: o estancar do seu próprio brain drain - a chamada fuga de cérebros da Europa para outras economias do Conhecimento mais atrativas, como a Norte Americana. (Uma atratividade que se explica nem sempre por razões meramente salariais, mas também pelas condições globais de projeto de vida oferecidas no contexto de contratação feita por diversas empresas e instituições de investigação norte-americanas).
Mas o brain drain ocorre desde logo dentro da própria União Europeia, seja entre Estados-Membros, seja dentro dos estados-membros, muito em particular das suas zonas rurais para as suas zonas urbanas. Mas também pode ocorrer entre zonas urbanas já que, por falta de uma economia competitiva e inovadora, de oferta de empregos de qualidade, incapacidade de atrair investimentos, envelhecimento do parque habitacional, degradação da qualidade ambiental, falta de equipamentos sociais e culturais de qualidade, etc, etc, muitas cidades estão hoje a assistir à partida dos seus jovens muito em especial os que detêm elevadas qualificações académicas e profissionais.
A comunicação da Comissão alerta para o que chama de armadilhas que se colocam em particular a dois grupos de regiões. O grupo mais em perigo é o das regiões que enfrentam já hoje um declínio acelerado da população em idade ativa, e que em paralelo apresentam uma estagnação na percentagem de pessoas com ensino superior entre 2015 e 2020. São regiões envelhecidas, em que o PIB per capita ronda os 64% da média da UE, e são também, sem surpresa eu diria, regiões mais rurais. No seu conjunto, essas 46 regiões correspondem a 16% da população europeia. Em Portugal, a única região inserida neste grupo é o Alentejo. O segundo grupo em risco segundo a Comissão, engloba 36 regiões que no seu total representam 13% da população europeia. São regiões cujo grande problema reside sobretudo na perda de população com idades entre os 15 e os 39 anos por via de movimentos migratórios que ocorrem sobretudo para fora do estado-membro. E nestes casos, a probabilidade desses movimentos migratórios coincidirem com a perda de pessoas altamente qualificadas é bem elevada. Em Portugal, é todo o Norte do país que se encontra nessa condição.
Neste contexto sumariamente aqui descrito, reveste-se de particular importância todas as ações de governança multinível que possam ser implementadas em estreita articulação entre entidades locais, regionais, nacionais e europeias, no sentido de criar os contextos que estimulem quer a fixação dos jovens que ainda residem nessas áreas deprimidas, quer a atração de jovens que venham de outros espaços. Criar contextos, já aqui o escrevi em outras ocasiões, significa criar condições que tornem viáveis os projetos de vida dos jovens e também dignifiquem a vida de todas as outras pessoas que formam uma comunidade.
No caso das comunidades rurais, falar em contexto é falar por exemplo em acesso a escolas e outros equipamentos de educação e de acompanhamento às crianças e jovens, a centros de saúde, a serviços de saúde especializados, em particular de saúde materno-infantil e de geriatria, a espaços culturais e de lazer, a serviços bancários, postais e outros de interesse geral para as populações; é falar em conetividade, em mobilidade sustentável, em proximidade a instituições de ensino superior, em desenho de propostas curriculares que saibam valorizar os interesses e vivências dos jovens rurais, etc, etc...
Criar contextos propícios à fixação de jovens, significa ainda criar condições de melhor governança e decisão que aposte na participação ativa dos atores locais, incluindo os jovens, nos processos de conceção, implementação e monitorização de projetos sustentados nas especificidades, desafios e ambições locais; significa ainda criar condições para a desburocratização da gestão e para o aumento de sinergias entre os múltiplos fundos europeus e entre esses e os diversos instrumentos nacionais, públicos e privados, de financiamento, de modo a retirar o máximo partido de tantas oportunidades que estão disponíveis para ajudar as nossas comunidades na luta contra o brain drain, contra a perda de população jovem, na luta pela transição para economias mais competitivas, sustentáveis, verdes, e socialmente mais inclusivas.
Essa tem sido uma das batalhas do Parlamento Europeu à qual tenho dito ‘presente’ e para a qual espero voltar a contribuir através do novo relatório para o qual fui nomeada relatora do Parlamento, sobre a renovação geracional no mundo rural e agrícola, e de que darei conta em futuras crónicas.