Correio do Minho

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Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2012-03-20 às 06h00

Jorge Cruz

“Nós estamos num estado comparável, correlativo à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma ladroagem pública, mesma agiotagem, mesma de-cadência de espírito, mesma administração grotesca de desleixo e de confusão.”
(Eça de Queirós, in 'Farpas (1872)

“Esta legislatura está cheia de casos inéditos. Mais dois ou três e eu vou-me embora”. Terão sido estas palavras, proferidas pela Presidente da Assembleia da República, que levaram alguns dos que testemunharam a intervenção, no final da semana passada, a concluir que Assunção Esteves ameaçava demitir-se. Outros, no entanto, entenderam-nas apenas como um desabafo e não como uma ameaça efectiva de demissão.

Independentemente de se tratar ou não de um ameaço, parece consensual entre os participantes a ideia de não haver memória de uma situação de discórdia tão notória e gritante como a que agora ocorreu na conferência de líderes para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN e que foi por alguns classificada como um “conflito brutal”.
É certo que a própria Assunção Esteves desvalorizou o confronto e designadamente o braço de ferro que terá travado com o seu próprio partido mas tal não apaga os factos nem pode branquear ou desvalorizar o comportamento político dos intervenientes.

Ao referir-se ao assunto, a presidente da Assembleia da República disse tratar-se de “uma interpretação excessiva” mas lá foi adiantando, a propósito do confronto com os partidos que suportam o governo, que “lembramos muitas vezes nos nossos debates a nossa relação com a rua, com a vida”, acrescentando que “é o essencial da função política”.

Recorrer à ameaça da “bomba atómica” para resolver uma questão política não me parece ser uma actuação muito curial na segunda figura do Estado. E o facto de tudo ter sido provocado, segundo foi noticiado, por irredutibilidades que conduziram ao extremar de posições da maioria de direita e do maior partido da oposição também pouco abona em favor dos principais intervenientes.

Infelizmente não é apenas na chamada casa da democracia, o Parlamento, que ocorrem episódios estranhos. Não, a vida política portuguesa está repleta de acontecimentos muito, digamos, caricatos. E o próprio Presidente da República não escapa a esta onda.
De facto, ainda não tinha deixado de se ouvir o eco das queixas de Cavaco Silva quanto ao montante da sua reforma, e já o Presidente voltava a surpreender os portugueses. Primeiro, com a história mal contada do recuo na visita a uma escola, por razões de segurança, ou seja, por receio da manifestação dos jovens adolescentes. Mais recentemente, com o já famoso caso do prefácio que escreveu para o livro ‘Roteiros VI’, uma compilação anual dos seus discursos.

Percebo que Cavaco queira ficar na história como protagonista da resolução da actual grave crise em Portugal e que, nessa medida, lhe interesse realçar o contributo que deu para o fim do governo minoritário de José Sócrates. No entanto, a questão de fundo que se coloca, neste caso, prende-se com a função presidencial e com aquilo que os portugueses esperam de um Presidente da República.

E neste particular creio que será mais ou menos consensual a preferência por um Presidente actuante nos momentos próprios, um Presidente que assuma por inteiro as funções em que está cometido, e não por um Presidente historiador que venha lembrar a posteriori o que esteve errado. As mais recentes sondagens parecem querer dizer isso mesmo, que há cada vez mais portugueses desagradados com a actuação de Cavaco Silva e se dúvidas houvesse quanto a isso a inédita petição entregue na Assembleia da República a pedir a sua demissão está aí a comprovar.

Compreende-se: o difícil momento que o país atravessa aconselha pactos de regime e não situações de guerrilha. E a precipitada tentativa de Cavaco Silva de crucificar José Sócrates como único responsável pela actual situação, numa altura em que o balanço ainda está por fa-zer, não é politicamente séria, abre brechas desnecessárias no relacionamento com o principal partido da oposição e descredibiliza de certa forma a imagem institucional do país.

Mas, como afirmei anteriormente, as aberrações comportamentais pululam praticamente por todo o lado, conforme os mais atentos podem constatar diariamente na comunicação social. O Governo de Passos Coelho, então, constitui um manancial aparentemente inesgotável de contradições e outros casos de difícil compreensão.

Para não me tornar demasiado entediante adiantarei, neste capítulo, apenas dois ou três exemplos, entre os mais recentes, que comprovam o que afirmo.
O caso das excepções ou adaptações, conforme os ministros, aos cortes salariais que muito penalizaram a qualidade de vida dos portugueses constitui mais um claro exemplo de desrespeito pelo princípio da equidade. Além da violação do princípio já praticada entre os sectores público e privado, agora o Governo mostra ter dois pesos e duas medidas nos critérios de avaliação das empresas públicas.

O sacrifício do secretário de Estado da Energia, na passada semana, veio dar maior visibilidade às divisões no seio do Governo quanto à forma como se devem corrigir as rendas excessivas da EDP e pôr a nu a ausência de política energética. São contradições em demasia num sector dominado pela empresa liderada por Mexia e que, pelos vistos, ninguém tem coragem para afrontar. Como disse o então secretário de Estado Henrique Gomes, “o Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP”. Acabou politicamente trucidado.

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