O fim da alternância
Ideias Políticas
2021-06-29 às 06h00
Apar dos tempos conturbados que vivemos, as sociedades têm vindo, cada vez mais, a ser cercadas por um clima de populismo crescente e demagogia barata, o que, por sua vez, afeta negativamente a perceção sobre a importância da política e dos seus protagonistas na vida das pessoas.
É neste sentido que surgem as autarquias locais e os seus agentes políticos, com o papel de encetar um trabalho de proximidade, dedicação e valorização da comunidade e do território, tendo em vista contrariar esse ciclo de descrédito e isolamento.
Estes homens e mulheres trabalham diariamente para auscultar os anseios e preocupações do próximo, não deixando espaço para a categorização de pequenos ou grandes problemas, mas sim para respostas e soluções céleres e eficazes face às necessidades da população.
Ser autarca significa trabalhar em prol da proximidade, para além dos muros das suas autarquias ou das plataformas digitais. Ser autarca é mover-se pela vontade, pela eficácia, pela tenacidade e pela coragem de decidir e arriscar, mas é também ser movido pela capacidade de saber dizer não, de resistir a todos e quaisquer estímulos e pressões, rejeitando populismos, ideais bacocos e pretensiosismos. Só desta forma a política de proximidade conseguirá ser o reflexo do compromisso, da responsabilidade, da liberdade e de uma sociedade verdadeiramente democrática.
Se as autarquias locais são, segundo o preâmbulo da Carta Europeia de Autonomia Local, “um dos principais fundamentos de todo o regime democrático” e é a sua existência que “permite uma administração simultaneamente eficaz e próxima do cidadão”, hoje, mais do que nunca, é preciso compreender, valorizar e respeitar o exercício do Poder Local. Estas instituições representam os órgãos de poder mais próximos das pessoas e é fundamental que, para a sua eficácia, as mesmas salvaguardem os interesses e vontades dos cidadãos e que os seus representantes sejam o reflexo dessa proximidade e dedicação pelos territórios. Este facto deve servir-nos como exemplo para a reorganização do modelo de funcionamento do Estado Português, que todos desejamos ser mais eficiente e sustentável.
É inconcebível que o Estado Central, através do critério da boa gestão da coisa pública, continue a negar às autarquias um projeto de descentralização, meios e competências, tão essenciais para responder aos desafios do presente, encarando-as como mais uma repartição burocrática ou um esconderijo de irresponsabilidades. Nunca terá sido tão importante, como nos dias atuais, reforçar a necessidade de um planeamento integrado do relançamento do futuro do nosso território.
Estou convicta de que a proximidade deve ser traduzida em mais e melhores serviços, adaptados às necessidades dos múltiplos territórios e mais coerente com as atuais realidades, sem nunca esquecer que este projeto nunca se fará sem contar com aqueles que estão próximos do seu território e populações.
19 Março 2024
19 Março 2024
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