Correio do Minho

Braga,

As metas da reciclagem

Está confirmado, vem aí o Natal

Ideias

2016-04-13 às 06h00

Pedro Machado

Já por várias vezes abordei a questão das metas impostas pela União Europeia, a Portugal, em termos de reciclagem de resíduos.
A meta nacional de preparação para reutilização e reciclagem, para 2020, é de 50%, os dados de 2014, mostram que Portugal se ficou pelos 29%.
Em 5 anos teremos de duplicar a preparação para reutilização e reciclagem dos nossos resíduos. São metas muito ambiciosas, que muitos questionam se não serão inalcançáveis, dado o desempenho até ao momento.

Para servir de linha orientadora ao cumprimento das metas foi apresentado, há cerca de 2 anos, o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU2020), no qual foram definidas metas diferenciadas para cada Sistema de Gestão de Resíduos.

Assim, na área da Braval, teremos de cumprir os seguintes resultados, definidos em 3 vertentes:
- 80% de preparação para reutilização e reciclagem (2015: 18%);
- 10% de resíduos biodegradáveis em aterro (2015: 87%);
- 53kg/habitante/ano de retomas com origem na recolha seletiva (2015: 48kg/hab/ano);

O grande desvio dos dois primeiros pontos irá ser colmatado com a atividade da recém-inaugurada Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB).
Para atingir a meta dos 53kg/hab/ano de retomas provenientes da recolha seletiva, a Braval inscreveu no seu Plano de Ação várias medidas para alavancar o processo de recolha seletiva, reforçando a rede de ecopontos e otimizando o processo de triagem, mas também investindo na sensibilização da população para o correto encaminhamento dos seus resíduos, pois o papel dos cidadãos é a chave de todo este processo.

No entanto, não é só a Braval que apresenta desvios aos objetivos definidos, a maioria dos sistemas de gestão de resíduos, em Portugal, estão ainda muito longe de atingir as suas metas.
Para atingir o resultado de 80% de preparação para reutilização e reciclagem, imposto a vários sistemas, é fundamental garantir que os resíduos recuperados nas TMB, bem como o composto produzido, sejam considerados recicláveis. Para isto, é também essencial desenvolver o mercado dos produtos derivados de resíduos, para que haja uma reutilização efetiva dos materiais recuperados.

O desenvolvimento deste mercado terá de passar muito pelo investimento em Investigação & Desenvolvimento, de projetos que promovam a utilização dos resíduos recuperados, como matérias-primas e que deverá ser apoiado financeiramente.
Por outro lado, deverão ser definidas medidas legais e fiscais que incentivem a utilização dos materiais recuperados, como por exemplo, a obrigatoriedade de incorporar uma percentagem mínima de material reciclado no fabrico de um novo produto, tal como já acontece com a obrigatoriedade de incorporar uma percentagem de biocombustíveis na venda de combustíveis fósseis.

Em termos fiscais, a taxa de IVA na venda de produtos que incorporem materiais reciclados poderia ser mais reduzida, ou então, incentivos fiscais ás empresas que os utilizem.
Só com esta perspetiva de desenvolvimento do mercado para os materiais recuperados, se poderá pôr em marcha a economia circular, pondo fim ao modelo económico baseado no “produz - utiliza - elimina” e reduzindo o peso dos resíduos no ambiente.

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