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As facécias da Justiça

A Biblioteca Escolar – Um contributo fundamental para ler o mundo

Ideias

2020-09-18 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

Com o problema da pandemia, e as suas preocupações, quase se esqueceu o mundo da justiça em Portugal e os muitos casos e processos que vêm pendendo e tramitando nos nossos tribunais, alguns deles em edifícios e locais “emprestados” face à necessidade de mais espaço para se evitar contágio. Mas “brincadeiras” e “cenas de comédia burlesca” não faltam, abundando os usuais “palhaços” e ”bobos” da aldrabice e palavra fácil em exibicionismo, atitudes grotescas, falácias, observações grotescas e comentários maldosos, “maltratando” e ofendendo a inteligência de quantos, com sensatez, respeitam as leis, amam e intentam fazer justiça.

Se é incontestável que este país de há uns anos para cá perdeu valores, princípios, carácter, honestidade, seriedade, solidariedade e sensatez, é também de todo incontornável que se enveredou por um generalizado “acanalhamento” em que o “agarotado” e o “rapazio” passaram a fazer parte do nosso dia a dia, como aliás resulta às escâncaras das atitudes, palavras, intervenções e atos dos homens e mulheres deste novo tempo, todos cada vez mais preocupados com os “dinheirinhos”, os “bens” materiais, o seu bom nome, a sua projeção social, o que não dê trabalho, muito suor, e mandando às urtigas a ética, o compromisso, a palavra, a honra, o valor do trabalho, a competência e até a ideologia. O que aliás é notório na própria política, de pura “ganapada” e de teóricos de utopias, sendo cada vez mais os “habilidosos” e “trapaceiros” e minguando os homens e mulheres de uma só cara, competentes, profissionais e sérios, sensatos, cumpridores e de palavra. Como aliás enxameiam nos nossos tempos, e nos vários partidos, desde o PAN ao Livre, diga-se, não importando agora referenciar em concreto os insultos, os acenos, os gestos dos “corninhos”, etc., e muito menos os nomes de quem nem sequer merece direito ao mesmo, de todo “emporcalhado” só por ser político.

Mas neste mundo de “ganapos” e de “garotos”, admito, o que mais nos custa aceitar é o “acanalhamento” a que se chegou na Justiça e nos tribunais, onde a todo um rigor, ordem e respeito se seguiu um geral “abandalhamento” , bem percetível e notório no desenrolar de algumas audiências, no “espetáculo” às portas dos tribunais, no atropelo dos órgãos de comunicação social, nos comentários, expressões, sorrisos e dizeres de certos causídicos, ditos juristas e experientes, mas muitas das vezes tropeçando na própria inteligência e no bom senso. Claro que estamos a referir-nos aos muitos advogados que hoje vêm enxameando as salas de audiência, todos impantes, à espera dos jornalistas, à procura das câmaras e à busca dos microfones, sofregamente aguardando a oportunidade de dar a sua “dentada”, para assim melhor defender o cliente, se possível deturpando, minando e até ridicularizando a queixa ou acusação deduzida.

Atacando o MP, os procuradores dos vários processos, sempre, e o Carlos Alexandre, o Juiz que ninguém quer ver pela frente pois terá todos os defeitos e mais um, será parcial, incompetente, sempre a favor do MP e contra os arguidos, acolhendo e deferindo todos os requerimentos do MP, negando provimento aos dos arguidos e não acolhendo os seus pedidos de escusas, etc, etc... Um Juiz que Sócrates não queria na instrução do processo do Marquês (e conseguiu-o, apesar das primeiras “negaças” do computador na distribuição presidida pelo Ivo (?!), que acabou por ficar com ela, como era seu desejo), mas que apesar dos pesares, dos “ataques”, das “invejas” e dos “ciúmes” dos seus colegas e “maiorais”, vem conduzindo e levando com sensatez, competência e imparcialidade a sua vida de magistrado.

Aliás importando recordar e dizer-se que teve ou vem tendo intervenção relevante e significativa para a justiça nos processos de Tancos, no da EDP dos Mexia e Manso, etc., etc., para grande tristeza, desencanto e arrelia de certos causídicos que queriam antes o Ivo, o ilhéu do sobretudo escuro e cachecol vermelho, um excêntrico de Santana, hoje a trabalhar em exclusividade com o processo Marquês que, pelo que se adivinha e se admite, não vai dar em nada, “comido” pelo tempo e “engolido” pelas nulidades, requerimentos e recursos, dando-se um prémio a quem adivinhar a data da decisão instrutória, após o “choradinho” que fez ao CSM e perante os advogados.
Um juiz que é o oposto do C. Alexandre, sendo sempre contra o MP, defendendo os arguidos e exorbitando num garantismo ridículo e numa ampla aceitação de irregularidades e ilegalidades, com um C. Penal muito seu e com reticências em matéria da prova, mas habituado às “taponas” nos recursos do MP para a Relação.

Uma justiça tão “atamancada” e “gozada” que o próprio Costa se permite “troçar” do relevo dado a um crime no processo de Tancos em que é réu um seu antigo ministro, e em que C. Alexandre, e bem, mandou toda a gente para julgamento, apesar das suas dúvidas quanto a quem realmente sabia de tudo. E havia pelo menos mais dois que sabiam, como desde há muito vimos dando a entender, quiçá enquadrável nas «Aventuras de Tom & Jerry», a exibir brevemente numa sala qualquer, desde que observadas o distanciamento e as demais regras sanitárias da Temido e da Gracinha.

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