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As Elites em Portugal

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2016-05-27 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Mereceu relevo na imprensa da semana passada uma tese de doutoramentos obre a perpetuação dos políticos na vida política portuguesa. Segundo o autor, Jorge Fraqueiro, o sistema político português entre 1974 e 2012 não se renovou, tendendo para a estagnação. Na verdade, mais de metade dos políticos perpetuou-se nos lugares. Entre as causas desta estagnação estão os partidos políticos que estão demasiado fechados e funcionam apenas para um círculo.
E se se tivesse em conta que muitos dos políticos que deixam a vida política assumiram cargos na alta administração pública e na gestão das empresas públicas, os níveis de estagnação atingiriam valores que permitiam questionar a existência de democracia real.

Procurei retratar o pensamento do autor, mas a sua tese não é original. No começo do sec. XX, Robert Michels escreveu um livro intitulado “ A Sociologia dos Partidos Políticos”, desenvolvendo a tese da “ Lei de Bronze da Oligarquia”. Segundo Michels, nos partidos políticos, como nos sindicatos, um pequeno número de pessoas controla o poder, separando-se pouco a pouco da classe que representa. Ao mesmo tempo, cria regras que não só lhes permitem manter o poder, como selecionar e socializar quem chega ao topo na hierarquia. No seio destas organizações gera-se assim uma minoria que manda e uma maioria que obedece.

E tendo os partidos, como no caso português, o monopólio da ação política, é lógico que tenderão a indicar as mesmas pessoas para cargos dirigentes na política e na administração. As lutas internas e as mudanças de liderança partidária são rituais simbólicos que mascaram esta realidade. Entretanto, os partidos descobriram nas juventudes partidárias a forma de perdurar o poder, através de mecanismos de socialização nos valores do partido, no respeito pelas hierarquias e na aceitação do poder da estrutura. Paralelamente a esta elite que só muito lentamente se reproduz, existe em Portugal outra elite- a velha e sempre presente elite- que remonta pelo menos à monarquia constitucional e que continua a ser o esteio da Alta Administração, que por vezes se cruza com a elite político-partidária, mas que não se mistura com esta, a qual olimpicamente despreza.

Os seus valores são do passado, sendo difícil penetrar neste meio, mas ocupa parte do aparelho do Estado

Cavaco tentou criar uma nova elite, dita de mérito, mas foi um fracasso. Dias Loureiro, Duarte Lima, Oliveira e Costa e outros são exemplares que não se recomendam. E lá se foi o cavaquismo…
E, todavia tem que haver elites; só que estas têm que ser meritocráticas, e não baseadas no baronato dos partidos e na herança de família. Os cidadãos têm que ter a consciência de que pelo seu mérito podem chegar ao topo. Se desconfiam que tudo é trapaça e não há circulação, então a sociedade entra no marasmo, tanto mais que as elites não vêm motivos para melhorar e preocupam-se apenas em manter o poder. O país torna-se numa massa amorfa e os mais novos e mais capazes emigram.

Em Portugal só houve um período na história em que a mudança foi efetiva. Foi com revolta popular de 1380, em que as elites dominantes (nobreza e alto clero) se haviam bandeado com Castela e, como consequência, foram banidas e substituídas por novas lideranças empreendedoras que fizeram os descobrimentos.

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