Correio do Minho

Braga, segunda-feira

As Bibliotecas e o Manifesto para a Europa

A ditadura do automóvel

Voz às Bibliotecas

2019-05-30 às 06h00

Rui A. Faria Viana

O Manifesto das Bibliotecas para a Europa, que poderá ser lido em www.europe4libraries2019.eu, apresenta alguns considerandos importantes que importa divulgar. Assim, em termos gerais, este Manifesto assenta em dois princípios básicos: primeiro - “para a Europa, as bibliotecas são importantes” por serem espaços fulcrais para a aprendizagem por permitirem a todos, sem excepção, o acesso à cultura e ao património, e serem propiciadores de investigação e inovação; e, segundo – “para as bibliotecas, a Europa é importante”, porque as bibliotecas dependem das decisões que são tomadas em Bruxelas, em Estrasburgo e no Luxemburgo, para poderem desenvolver e pôr em prática políticas voltadas para as suas comunidades no sentido da construção de “sociedades mais fortes, mais inteligentes e mais justas”.
Perante estes pressupostos, as organizações que representam as bibliotecas, desejam uma Europa que:
Primeiro - “Garante que toda a gente, ao longo da vida, pode aprender, ler e desenvolver-se através das bibliotecas”, uma vez que estas são instituições que podem assegurar o acesso à informação a todos de modo a contribuírem para melhorar a vida de uma comunidade. Este objectivo para ser cumprido torna-se necessário que haja uma atenção indiferenciada e igual em toda a Europa em relação às bibliotecas e que estas tenham acesso a programas de financiamento e projectos que lhes permitam promover a leitura, a literacia, a aprendizagem e a cultura com a finalidade de aumentar as competências dos cidadãos através da frequência de programas de formação e de aprendizagem.
Segundo – “Coloca o acesso no centro da sua ação para a cultura, ciência e inovação” devendo disponibilizar livremente para todos os cidadãos as publicações no domínio da investigação financiadas por fundos públicos, até 2020, bem como promover a acessibilidade, de forma livre, a todos os recursos referentes à ciência e à inovação. A Europa, deve ser também o garante do acesso aos seus programas e em particular às obras literárias, através do apoio às bibliotecas “enquanto guardiãs do património documental europeu, para a digitalização e a partilha das suas coleções”.
Terceiro – “Se compromete inteiramente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e promove o acesso à informação nas suas iniciativas para a integração e o desenvolvimento”. Neste âmbito a Europa deve assegurar um programa de desenvolvimento a nível regional, tendo em atenção a importância do acesso à informação através das bibliotecas, entendido como um investimento social e um meio fundamental de sucesso para o progresso. A Europa deve, igualmente, junto da ONU, apoiar os ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) e o financiamento da União Europeia dirigido para a integração e desenvolvimento; deve promover o acesso à informação e ao aumento das competências, deixando as bibliotecas extravasarem todas as suas potencialidades. As bibliotecas são necessariamente um factor de promoção do desenvolvimento desde que apoiadas com equidade através de programas que permitam a consecução dos objectivos para os quais foram criadas. A União Europeia deve assumir uma “posição mais construtiva nas discussões na Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre limitações gerais e exceções aos direitos de autor” de modo a possibilitar o crescimento e o acesso à informação a outros países que dela não fazem parte.

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