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As Bibliotecas e a partilha de livros em formatos alternativos

Frei Tomás dos tempos modernos

As Bibliotecas e a partilha de livros em formatos alternativos

Voz às Bibliotecas

2020-02-06 às 06h00

Rui A. Faria Viana Rui A. Faria Viana

Com a finalidade de facilitar o acesso a recursos em formatos alternativos como o braille impresso e digital, áudio e textos digitais, destinados a pessoas com deficiência visual, a Biblioteca Nacional lançou em 2018 uma plataforma online designada de Repositório Nacional de Objetos em Formatos Alternativos (RNOFA).
Aberta à participação de outras entidades que também produzem documentos em formatos alternativos, são já oito o total de bibliotecas e outras instituições públicas ou privadas que integram o RNOFA, entre as quais a Biblioteca Municipal de Viana do Castelo que assinou o acordo de adesão em 25 de Julho de 2018. Este sistema online partilhado assume a função de catálogo colectivo congregando todos os recursos disponíveis no país, e a de repositório para as bibliotecas e instituições que não possuem meios para colocarem em rede os seus recursos digitais. Por isso, enquanto catálogo colectivo, o RNOFA recebe ou recolhe metadados que identificam, descrevem e dão acesso aos recursos em formatos alternativos e, enquanto repositório armazena os recursos em formato digital, sempre que as bibliotecas e instituições cooperantes o solicitem.
A pesquisa no RNOFA é disponibilizada a qualquer pessoa através da plataforma WEB existente. No entanto, o acesso para requisição ou download dos recursos é limitado às pessoas com deficiência visual, mediante inscrição e autenticação, por forma a respeitar a legalidade da reprodução que é oferecida em formato alternativo das obras protegidas pelo direito de autor, mas destinadas a este tipo de utilizadores de acordo com a alínea i) do art.º 75º e o artº 80º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Assim, os utilizadores inscritos nesta plataforma, pessoas com deficiência visual e que tenham feito prova disso, podem fazer reserva de livros em braille, que são enviados para a sua residência por correio, ou fazer transferência das obras digitais que pretendem para os seus equipamentos (computador, smartphone e leitor de mp3). Estas obras digitais são os audiolivros (registo de som), os arquivos digitais RTF (sincroniza áudio e texto) e o formato ePub3 (que permite sincronizar num só ficheiro texto, áudio e imagem). Trata-se, por isso, de uma plataforma extremamente útil e funcional que permite às pessoas cegas ou com visão reduzida, aceder a recursos informativos existentes em todas as bibliotecas cooperantes de uma forma fácil e rápida.
Reduzir as barreiras de acesso à leitura para os utilizadores com deficiência visual é o grande objectivo do RNOFA que agora reúne os serviços da área da leitura especial das bibliotecas e instituições portuguesas participantes em beneficio da comunidade onde se integram as pessoas com deficiência visual, pais e técnicos que trabalham com este tipo de utilizadores, nomeadamente os professores.
Ao nível da cooperação internacional, os dados dos recursos disponibilizados no RNOFA serão, por sua vez, canalizados para o portal Accessible Books Consortium (ABC), lançado em 2014, na sequência da aprovação do Tratado de Marraquexe, liderado pela World Intellectual Property Organization (WIPO), com objectivos semelhantes aos do RNOFA, mas à escala mundial.
De referir que o Repositório de Objetos em Formatos Alternativos foi desenvolvido e é mantido pela Biblioteca Nacional de Portugal com o apoio da Unidade ACESSO da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

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