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As Bibliotecas como espaços de tolerância

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As Bibliotecas como espaços de tolerância

Voz às Bibliotecas

2021-11-11 às 06h00

Rui A. Faria Viana Rui A. Faria Viana

Aproxima-se a celebração do Dia Internacional para a Tolerância (16 de Novembro) estabelecido pela ONU em reconhecimento da Declaração de Paris assinada em 1995. Este dia, instituído pela Resolução 51/95 da UNESCO, surge “a fim de mobilizar a opinião pública, de ressaltar os perigos da intolerância e de reafirmar o nosso compromisso e a nossa determinação de agir em favor do fomento da tolerância e da educação para a tolerância”.
Na Declaração de Princípios sobre a Tolerância e relativamente ao seu significado (art.º 1º) “a tolerância é o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas do nosso mundo, dos nossos modos de expressão e das nossas maneiras de exprimir a nossa qualidade de seres humanos. É fomentada pelo conhecimento, a abertura de espírito, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. A tolerância é a harmonia na diferença. Não só é um dever de ordem ética; é igualmente uma necessidade política e jurídica. A tolerância é uma virtude que torna a paz possível e contribui para substituir uma cultura de guerra por uma cultura de paz” (1.1).
O objectivo da data é chamar à atenção para o bem-estar das populações e promover a tolerância tendo como princípio fundamental que “a tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro” (1.2).
Na Declaração de Princípios sobre a Tolerância também se remete para a Declaração Universal dos Direitos Humanos que garantem os princípios básicos da condição humana e da liberdade de opinião (1.4).
Por sua vez no Manifesto da UNESCO para as bibliotecas públicas (1994) pode ler-se que “os serviços da biblioteca pública devem ser oferecidos com base na igualdade de acesso para todos, sem distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social”, enquanto que na sua missão encontramos como um dos factores essenciais a necessidade de “fomentar o diálogo inter-cultural e a diversidade cultural”. Neste sentido, devemos ter presente que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Por isso, a tolerância deve ser entendida como uma atitude subjacente a quem vive em sociedade. A aceitação de opiniões ou de comportamentos diferentes dos habitualmente estabelecidos pelo meio social revela-nos o quanto somos tolerantes e capazes de conviver com a diferença.
A biblioteca pública assenta em princípios de tolerância bem evidentes tanto no que diz respeito ao serviço que presta aos diferentes utilizadores, independentemente da sua condição social, crença religiosa ou opção política, como na informação variada que disponibiliza e que exprime a liberdade de pensamento, de opinião e de expressão presentes, assim como o pluralismo e a diversidade cultural próprios das sociedades desenvolvidas. Já aqui dissemos que as bibliotecas são consideradas uma das instituições mais democráticas da sociedade devido à sua contribuição para o acesso universal e indiferenciado à informação e ao conhecimento, estrutura fundamental da democracia e do exercício esclarecido de uma cidadania activa. As bibliotecas, são por natureza lugares de liberdade e, em consequência, espaços de tolerância.

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