Em meados do passado mês de maio, o Governo lançou a Lotaria do Património Cultural, isto é, a ‘raspadinha’ do Património. Esta ‘raspadinha’ Cultural, com o valor facial de 1 euro, tem um prémio máximo de 10 mil euros. Refira-se que a Lotaria foi inscrita na Lei do Orçamento do Estado para 2021, sendo os resultados líquidos de exploração do jogo atribuídos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, e destinando-se a despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural, designadamente em património classificado ou em vias de classificação. De acordo com a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, o objetivo passa por ‘envolver todos nesta missão nacional de preservar o património’.
Cito, ora e aqui, a escritora Agustina Bessa-Luís: ‘A cultura é o que identifica um povo com a sua finalidade’. E Vergílio Ferreira: ‘A cultura é o modo avançado de se estar no Mundo, ou seja a capacidade de se dialogar com ele’. No entanto, a verdade é que, no nosso país, a cultura tem sido, sistematicamente, o parente pobre em termos de investimento. A este propósito, há aproximadamente um ano, o Eurostat revelava que, no contexto europeu, Portugal é dos países que menos investe no domínio da cultura – é o terceiro país da União Europeia que menos investe na área cultural –. Além disso, investindo os países da UE, em média, 1% do Produto Interno Bruto no setor, Portugal está abaixo dessa média, com apenas 0,6% do PIB – a Letónia e a Hungria investem quase 3% do PIB em cultura –.
Certo é que, a esta realidade já de si deficitária no que à aposta na cultura diz respeito, se veio juntar a pandemia da doença Covid-19 e as respetivas consequências económicas e sociais, com o cancelamento de eventos, espetáculos e concertos a deixar artistas, profissionais culturais e famílias confrontados com graves dificuldades financeiras. Aliás, a este respeito, recordem-se as declarações, insensíveis e lamentáveis, da Ministra da Cultura em julho do ano passado. Questionada pelos jornalistas sobre os problemas na cultura provocados pela crise pandémica, Graça Fonseca respondeu: ‘Vamos beber o drink de fim de tarde’.
Agora, ficamos a saber que, perante aquela que tem de ser, efetivamente, uma missão nacional – a cultura e a salvaguarda do património cultural –, o Governo avança com uma Lotaria, uma ‘raspadinha’. O que só é sinónimo de que o Primeiro-Ministro e a Ministra da Cultura se equivocaram profundamente. Ao invés de apostarem – a sério – na cultura, António Costa e Graça Fonseca decidiram fazer da cultura um jogo de aposta, de sorte ou azar. Em vez de perceberem que a cultura está em jogo, António Costa e Graça Fonseca optaram por fazer da cultura um jogo. Menção para os alertas do Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, que avisou acerca do vício da ‘raspadinha’, das consequências da dependência e do seu impacto social, tendo apelado ao Governo para reponderar o lançamento de uma nova Lotaria.
Assim, pela decisão em si mesma – e não conseguindo esquecer a conjuntura acima –, sublinhe-se o investimento da Câmara Municipal de Braga – aprovado em meados de maio –, de cerca de 2 milhões de euros, no projeto de execução da primeira fase da obra de reabilitação da antiga Escola Francisco Sanches, em São Victor, que será transformada em Centro Cultural. Uma aposta a sério na cultura. Rumo a Capital Europeia da Cultura em 2027. Sem ‘drinks’ ou jogos.