Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Apoio da União Europeia através de educação em situações de emergência

O conceito de Natal

Ideias

2016-04-07 às 06h00

Alzira Costa

OTratado de Lisboa constitui a base jurídica da ajuda humanitária. O objetivo é ajudar as pessoas em dificuldade, independentemente da nacionalidade, religião, sexo ou origem étnica. A União Europeia (UE) assume um papel de liderança nas operações de assistência em situações de catástrofe, estando empenhada em ajudar as vítimas de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem em todo o mundo. Todos os anos, presta ajuda a mais de 120 milhões de pessoas, sendo, em conjunto com os países que a compõem, o principal doador mundial de ajuda humanitária. A ajuda humanitária representa apenas 1% do orçamento total da UE, equivalendo, a pouco mais de 2 euros por cada cidadão europeu.
Desde 2012, a Comissão Europeia aumentou o apoio financeiro a projetos educativos para crianças que vivem em zonas de conflito. Em 2015, o Comissário Europeu, Christos Stylianides, comprometeu-se a aumentar, até ao final do mandato da Comissão Junker, o financiamento da UE destinado à educação em situações de emergência humanitária para 4%. Graças ao apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da UE, foi possível concretizar este aumento mais cedo do que o previsto, a partir de 2016.
Até à data, a UE atribuiu mais de 23 milhões de euros a projetos de educação em situações de emergência, incluindo contribuições de 500 000 euros do Luxemburgo e 250 000 euros da Áustria em 2014. Como resultado, mais de 1 519 000 crianças em 26 países já beneficiaram desses projetos. Com os 52 milhões de euros adicionais disponibilizados este ano, será possível ajudar mais de 3 800 000 crianças em 46 países até ao final de 2016. Este pacote destina-se especificamente a projetos educativos, ainda em 2016, para crianças em situações de emergência, traduzindo o compromisso, previamente assumido e referido, pela Comissão de afetar 4% do seu orçamento para a ajuda humanitária à educação.
O financiamento apoiará mais de 2 300 000 crianças em 42 países de todo o mundo e será orientado para regiões em que as crianças correm maior risco de exclusão escolar ou de perturbação do processo educativo: Médio Oriente (especialmente Síria e Iraque), África Oriental, Central e Ocidental, Ásia, Ucrânia, América Central e Colômbia.
Através do financiamento anunciado será apoiado o acesso à educação em situações de emergência, incluindo educação sobre os riscos das minas, competências para a vida e formação profissional, atividades recreativas e apoio psicossocial. As crianças beneficiarão igualmente do fornecimento de material escolar e da criação de novas infraestruturas escolares. Os professores, os pais e as outras pessoas que se ocupam das crianças beneficiarão igualmente de formação.
A ajuda será concretizada através de Organizações Não Governamentais (ONG), agências das Nações Unidas e Organizações Internacionais. A título de exemplo, a UNICEF contribuirá para melhorar a qualidade do ambiente de aprendizagem das crianças na cidade de Alepo, na Síria, instalando painéis solares nas escolas frequentemente afetadas por cortes de energia. As crianças sírias poderão aceder a recursos digitais nas escolas através de computadores e tabletes de baixo custo. Na Etiópia, a organização Save the Children contribuirá para melhorar o acesso das crianças que vivem nos campos de refugiados a uma aprendizagem de qualidade através da organização de ações de formação de professores e da renovação ou criação de novos espaços seguros de aprendizagem. No entanto, a ajuda vai muito mais além destes países identificados, chegará a países como: Afeganistão, Arménia, Geórgia, Burquina Faso, Camarões, Chade, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, Colômbia, República Democrática do Congo, Jibuti, Equador, Egito, Salvador, Etiópia, Guatemala, Honduras, Índia, Irão, Iraque, Quénia, Líbano, Líbia, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Mianmar, Paquistão, Territórios Palestinianos Ocupados, Filipinas, Somália, República do Sudão do Sul, Sudão, República Árabe Síria, Tanzânia, Burundi, Ruanda, Uganda, Ucrânia e Iémen.
Importa referir que a UE presta ajuda humanitária desde 1992 em mais de 140 países beneficiando cerca de 120 milhões de pessoas por ano. Este apoio contribui para salvar vidas, atenuar o sofrimento e proteger a integridade e a dignidade das vítimas.


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