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Ano Europeu para o Desenvolvimento Tempo de nos auto responsabilizarmos!

Viagem a Viena

Ideias

2015-04-30 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

2015 é o Ano Europeu dedicado ao Desenvolvimento, constituindo-se como uma oportunidade para sensibilizar os cidadãos europeus para as políticas de desenvolvimento da União Europeia (UE) e para o seu papel enquanto um dos principais agentes mundiais na luta contra a pobreza.
Este é o primeiro ano europeu consagrado à ação externa da UE e ao papel desta enquanto ator global na promoção da coesão e dos valores humanos, reforçando o empenho na erradicação da pobreza à escala mundial e no desenvolvimento sustentável.

Na verdade, a cooperação para o desenvolvimento faz parte do processo de integração europeia desde a sua génese, com o Tratado de Roma (1957) onde previa a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento para prestar assistência às colónias e territórios ultramarinos.
Em 2005, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento para 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) até 2015 e definiram um objetivo intermédio de 0,56 % para a relação APD (ajuda pública ao desenvolvimento) /RNB até 2010. Nenhum outro doador se comprometeu a aumentar a ajuda de forma tão significativa.

O Tratado de Lisboa reforçou ainda mais a base jurídica da cooperação e desenvolvimento, identificando a erradicação da pobreza como o principal objetivo desta política.
Esta ajuda europeia ao desenvolvimento chega a cerca de 150 países no mundo, que vão do Afeganistão ao Zimbabué. No entanto, nos últimos anos, vários países em desenvolvimento conheceram um crescimento económico forte e conseguiram reduzir a pobreza.

A UE é um espaço de solidariedade económica e social, de valores humanitários e progressistas indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, de liberdade e tolerância, de igualdade, solidariedade e respeito pela diversidade das culturas e tradições dos povos.

Com uma população de cerca de 500 milhões de cidadãos, a UE é a maior economia do mundo produzindo cerca de 20% do Produto Interno Bruto mundial. Estes mesmos 500 milhões de cidadãos, o correspondente a 7,1% da população mundial, beneficiam de cerca de 50% das despesas sociais de todo o mundo (isto por si só faz-nos pensar que os restantes 50% respeitam a 92,9% da população mundial).

A consciencialização desta realidade elevou ainda mais o papel da União Europeia no mundo, sendo o maior doador do planeta, e tendo proclamado 2015 como o Ano Europeu para o Desenvolvimento sob o lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

O apoio concedido pela UE torna-se portanto vital não apenas por colmatar, ou atenuar, uma realidade efetiva, mas igualmente para levar os países beneficiários a demonstrarem respeito pelos Direitos Humanos, pela Democracia e pelo Estado de Direito, como condição para beneficiarem dessa ajuda. Trata-se de combater a pobreza construindo sociedades pacíficas, tolerantes, seguras e prósperas.

Infelizmente, o mundo em que vivemos é um mundo de desigualdades evidentes e devemos ter consciência disso para sermos mais e melhores cidadãos! Em pleno século XXI, ainda é real o flagelo da discriminação de género em diversas regiões do globo; este mesmo mundo, onde 1300 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza; onde meio milhão de mães morre a cada ano durante a gravidez, ou no período de 7 semanas após dar à luz; onde 22,5 milhões de pessoas estão infetadas com HIV, morrendo 1,3 milhões de SIDA a cada ano na África Sub-Sahariana; onde 57 milhões de crianças em idade escolar estavam (em 2011) fora da escola; onde existem 870 milhões de pessoas subnutridas sendo que, 100 milhões são crianças; onde 1 em cada 8 pessoas sofre de fome e 1 em cada 4 crianças é afetada no seu crescimento devido à má nutrição.
“Meros exemplos” num mesmo planeta onde 1,3 mil milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados todos os anos. É tempo de nos auto responsabilizarmos!

Ser um verdadeiro cidadão europeu é ter consciência de tudo isto. É hora de mudar! É hora de reagir! Não podemos continuar a desperdiçar anualmente cerca de 180 kg de alimentos por cidadão na UE, tendo consciência do número de pessoas que passa fome em todo o mundo.
Uma sondagem Eurobarómetro, em 2013, a 28 000 cidadãos europeus, mostrou que mais de 80% consideram que a ajuda ao desenvolvimento é importante e 60% pensam que temos de reforçar essa ajuda; dois terços acreditam que a luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento deve ser uma das principais prioridades da UE, embora 50% declaram, contudo, não saber para onde vai a ajuda.

Curiosamente, 93% dos cidadãos portugueses acreditam que é importante ajudar as populações dos países em desenvolvimento, o que representa a 3ª maior percentagem no universo dos Estados-Membros da UE. Numa situação de crise económica, estes números revelam uma consciência grande dos cidadãos relativamente ao imperativo da solidariedade global, num mundo cada vez mais interdependente e globalizado. Todos nós partilhamos as mesmas necessidades básicas e as aspirações a uma vida digna, para nós e para as gerações futuras.

Ser um verdadeiro cidadão europeu implica responsabilidades e deveres, tanto para com as outras pessoas individualmente consideradas, como para com a comunidade humana e as gerações futuras.
A humanidade é uma comunidade global onde as nossas escolhas diárias têm impacto direto nos outros. Cada um de nós pode fazer a diferença! Temos de mudar hábitos, mentalidades e atitudes, com a consciência que problemas locais poderão ter causas globais.
“O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”… Todos iguais, todos diferentes, mas todos importantes.

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