Correio do Minho

Braga, sábado

Alunos do Ensino Profissional, da ESCA, simulam julgamento

Inovação e Empreendedorismo

Voz às Escolas

2018-04-16 às 06h00

Hortense Lopes dos Santos

Os alunos da turma do 10ºTD, do Ensino Profissional, da Escola Secundária Carlos Amarante, simularam um julgamento, no Tribunal de Braga, representando os intervenientes no sistema judicial. Esta atividade curricular insere-se no âmbito da 2ª edição do projeto "Justiça para Tod@s", um programa de promoção dos valores democráticos através da Educação para a Justiça e para os Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Justiça, através do Centro de Estudos Jurídicos, o Instituto Padre António Vieira e a Gulbenkian.

Esta atividade começou a ser preparada no mês de outubro passado, através da apresentação do projeto, da escolha e estudo do caso pelos alunos - Violência no Namoro -, da distribuição dos papéis, seguido da preparação do guião para a simulação no tribunal. Este projeto foi articulado com os conteúdos curriculares, relativos ao estudo do texto dramático, através da Farsa de Inês Pereira, de Gil Vicente. No mês de dezembro os alunos realizaram uma visita de estudo às instalações do Tribunal de Bragae numa sala de audiência fizeram a simulação do julgamento, com a presença apenas da oficial de justiça do tribunal, Paula Barroso,e da professora de Português, Adelina Moura. Esta primeira experiência foi importante para os alunos conhecerem a dinâmica processual e serviu para atenuar os receios de pisar um tribunal e uma sala de audiências.

Durante a fase de preparação da simulação, a professora Adelina Moura frequentou uma ação de formação e teve a colaboração da advogada tutora Dr.ª Ale- xandra Quintela Rodrigues, indicada pelo Tribunal de Braga, na preparação do guião de base para o dia do julgamento. Os alunos aprenderam como se faz um requerimento, como se devem dirigir a um tribunale qual é o funcionamento dos sistemas legislativo e judicial. Para além de ficarem a saber o que é um julgamento, os papéis de cada interveniente e os procedimentos, compreenderam também os diferentes contornos do caso em si mesmo. Durante o processo de preparação para a simulação promovemos o conhecimento dos fundamentos essenciais do Estado de Direito e de conceitos fundamentais como a lei, a justiça, a prova, a culpa e a inocência. Julgamos que trabalhar na escola a formação para a Justiça e para os Direitos Humanos é fundamental para preparar melhor os alunos para a sociedade em que vivemos. Neste projeto trabalhou-se ainda a educação para a cidadania, uma das literacias para o século XXI.
Todo o trabalho realizado nos dois períodos escolares culminou na simulação do julgamento, no dia 16 de março passado, com a presença da Sr.ª Juíza Dr.ª Ana Paula Barreiro, Juíza de Instrução Criminal de Braga, da advogada Drª Alexandra Quintela Rodrigues e da Drª Marisa Carvalhido Pereira.

O nervosismo inicial que os alunos mostravam, rapidamente se transformou numa excelente representação de um julgamento de um caso de Violência no Namoro. O aluno Nelson Dias assumiu o papel de arguido e a aluna Alexandra Costa representou a ex-namorada, vítima de violência no namoro. As testemunhas (sete no total) foram entrando na salda de audiência, na respetiva vez, conduzidas pela oficial de justiça,para apresentação do seu depoimento, respondendo às perguntas dos dois alunos advogados e da advogada real. As testemunhas não foram poupadas às perguntas da Srª Juíza, dos dois alunos que fizeram de juízes e das procuradoras do Ministério Público, uma aluna e uma advogada.A reação final dos alunos foi muito positiva, todos saíram satisfeitos e com experiência e conhecimento acumulados.

O valor desta experiência está em aproximar os tribunais da escola, promover os valores da justiça, do direito e tornar os alunos mais informados sobre as leis. Os alunos acompanharam todo o processo de preparação da simulação, com ensaios e discussões, sentindo-se na pele dos outros, dos problemas, dos sentimentos e das atitudes. A vivência de uma situação real, através deste role-playing, permitiu aos alunos pensar no caso e colocar-se no seu papelinterpretativo e conhecer como se chega às decisões. Os alunos compreenderam um pouco da realidade dos tribunais, como funcionam, como decidem, ficando mais sensibilizados para os processos jurídicos e para o respeito de valores importantes para viver em sociedade.
Trata-se de um projeto a replicar, sem sombra de dúvida.


Colaboração de Adelina Moura, professora de Português

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