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Alterações climáticas: a premência em agir!

Viagem a Viena

Ideias

2015-10-22 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

A natureza é o sistema que sustém a vida na Terra, todos temos consciência desse facto! Todavia, nem sempre temos consciência que são necessárias medidas rígidas de forma a evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos.
A população mundial continua a aumentar, com um número crescente de pessoas a viver em cidades. Isto coloca problemas ambientais cada vez mais prementes, sendo essenciais medidas para assegurar a qualidade do ar, da água e dos oceanos, garantir uma utilização sustentável do solo e dos ecossistemas e limitar as alterações climáticas a níveis possíveis de gerir.
A atual temperatura média do planeta é 0,85º C superior à do século XIX. Cada uma das três últimas décadas foi mais quente do qualquer outra década desde 1850, ano em que começou a haver registos. Consciente deste facto, a comunidade internacional determinou que a temperatura média do planeta não deve aumentar mais do que 2ºC em relação aos valores registados na era pré-industrial. Isto levou a União Europeia (UE) a comprometer-se em reduzir as emissões dos Estados-Membros, incentivar outros grandes poluidores a agir com determinação e fazer face às consequências inevitáveis de um clima em mutação.
Tomar no imediato medidas contra as alterações climáticas pode poupar custos e vidas humanas a longo prazo. Não obstante, a procura crescente de tecnologias limpas constitui também uma oportunidade para modernizar a economia europeia e gerar crescimento e emprego «verdes».
Desta forma, a UE fixou um conjunto de objetivos em matéria de clima e energia que deverão ser atingidos até 2020: a) reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE em, pelo menos, 20% em relação aos níveis de 1990; b) aumentar para 20% a parte da energia proveniente de fontes renováveis no consumo da UE; c) melhorar a eficiência energética a fim de reduzir em 20% o consumo de energia primária, em relação aos níveis previstos.
Consciente que estes valores poderiam ser ainda mais ambiciosos, a UE propôs aumentar de 20% para 30% o seu objetivo de redução das emissões até 2020, na condição de as outras grandes economias se comprometerem a assumir a parte que lhes cabe nos esforços necessários a nível mundial.
Em outubro de 2014, os líderes da UE adotaram novos objetivos em matéria de clima e energia para 2030. Através desses novos objetivos os compromissos fixaram-se: a) redução de 40% das emissões de gases com efeito de estufa em relação aos níveis registados em 1990; b) quota mínima de 27% para as energias renováveis; c) aumento mínimo de 27% da eficiência energética.
A longo prazo, estes esforços terão de ser significativamente intensificados para conseguir cortes muito mais drásticos e evitar alterações climáticas perigosas. A UE está empenhada em reduzir as suas emissões em 80 a 95% em relação aos níveis de 1990 até 2050, no contexto de um esforço coletivo dos países desenvolvidos.
Segundo o relatório «Tendências e projeções na Europa» de 2015, publicado esta semana pela Agência Europeia do Ambiente, a UE está no bom caminho para atingir, e superar, o objetivo de reduzir em 20% as emissões até 2020. Mostra que, entre 1990 e 2014, as emissões de gases com efeito de estufa da Europa diminuíram 23%, tendo atingido os níveis mais baixos jamais registados. O mesmo relatório revela ainda que, segundo estimativas indiretas, em 2014 as emissões de gases com efeito de estufa terão diminuído 4% face a 2013. Esta redução ficou a dever-se, em parte, ao facto de o ano ter sido excecionalmente ameno, o que reduziu a procura de energia. Significa isto que em 2014 as emissões de gases com efeito de estufa da UE foram 23% inferiores aos níveis registados em 1990.
Igualmente relevante, as últimas projeções dos Estados-Membros apontam para que, com as medidas atualmente em vigor, a UE possa alcançar uma redução de 24% até 2020, e uma redução de 25% se forem adotadas as medidas suplementares já previstas pelos Estados-Membros. A UE já está a trabalhar para atingir o seu objetivo para 2030 no sentido de reduzir as suas emissões em, pelo menos, 40%, aliás, esse será o contributo da UE para o novo acordo global sobre alterações climáticas a concluir em dezembro, em Paris.
Como  referido pelo Presidente Juncker, no seu discurso sobre o Estado da União, a Comissão Europeia já adotou a primeira medida legislativa para atingir os objetivos da UE para 2030, tendo apresentado uma proposta de revisão do sistema de comércio de emissões da UE.
Aguardam-se novos “desenrolares” e acima de tudo, mais compromissos dos restantes atores globais.

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