Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Adeus, regionalização

Saboaria e Perfumaria Confiança – pela salvaguarda do seu património

Ideias

2011-03-07 às 06h00

Artur Coimbra

1. Se alguém ainda acalentava alguma réstia de esperança de que o futuro do país poderia passar por um Portugal regionalizado e descentralizado, corrigindo as históricas acentuadas assimetrias regionais e investindo no que, bombasticamente, se costuma associar ao palavrão “coesão” nacional, pode perdê-la de vez.

Portugal continuará a ser, por muitos e bons anos, eventualmente até às calendas gregas, um Estado centralista, anti-regionalista, com sede no Terreiro do Paço e servido, paradoxalmente, pelos cristãos-novos que emanam da província. Tudo porque os dois partidos do “bloco central de interesses” que se revezam neste país não estão interessados em partilhar o poder, conquanto passem a vida a divinizar o princípio da subsidiariedade.

José Sócrates, na qualidade de secretário-geral do PS, na sua moção de estratégia ao próximo congresso do seu partido, voltou a adiar a regionalização do país, apesar de se tratar de um imperativo constitucional. Foi uma das bandeiras socialistas das últimas eleições, o que para o caso acaba por não ser minimamente relevante, tantas as promessas incumpridas, mas, uma vez mais, o centralismo lisboeta protela sine die a urgente e inadiável regionalização, que permitiria assegurar um desenvolvimento mais equilibrado e justo do país.

O argumento para o adiamento do debate sobre o tema, é lamentável. Diz Sócrates: “O facto é que, neste momento, as circunstâncias económicas e políticas - em boa parte dada a recusa do PSD em avançar efectivamente para a regionalização - não favorecem, de todo, este movimento. Ignorá-lo seria um sinal de falta de lucidez, que poderia conduzir à definitiva derrota da ideia da regionalização”.
O que significa várias ideias. A primeira, é que enquanto a crise económica se mantiver em Portugal, não haverá referendo à regionalização, a não ser que Só-crates seja apeado do poder, o que, vistas bem as coisas, não demorará assim tanto tempo, para bem ou mal dos nossos pecados.

A segunda, e decorrente daquela, é que o PSD, o previsível inquilino seguinte de S. Bento, também não estará disposto a regionalizar o país, embora se mostre adepto da instituição de uma região piloto (Algarve), como plataforma de ensaio para a regionalização.
A terceira ideia, é imensamente simples, mas dolorosa: tanto o PS, como o PSD, estão, mais uma vez, embora por razões diferentes, mancomunados para manterem um centralismo administrativo retrógrado e que já não se usa em lado algum. Tão modernizadores, tão “simplexes”, tão tecnológicos que se apregoam, e ambos são afinal mais conservadores que o regulamento permite. “Posteriormente”, quando houver uma “oportunidade adequada” volta-se ao assunto…

No limite, e lastimo ter de fa-zer esta afirmação, o argumento de Sócrates para não implementar a regionalização, a de que os portugueses não estão preparados para decidir a regionalização, faz-me lembrar a afirmação dos dirigentes do antigo regime: os portugueses não estavam preparados para a democracia. Será que é necessário um novo “movimento dos capitães” para combater as assimetrias regionais neste país?

Entretanto, e para justificar e manter esta lógica centralista, mais de 170 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento da província foram nos últimos anos canalizados para o Terreiro do Paço, que manda nesta espelunca toda, enquanto para a Europa eles são contabilizados como se aplicados em Trás-os-Montes, nas Beiras ou no Alentejo.

Chama-se a esta artimanha uma inqualificável fraude, uma burla política, uma espoliação dos povos que vivem nas regiõ-es de onde Lisboa desviou os fundos que a elas eram destinados. Como nortenhos, temos de julgar os políticos que assim nos roubam.
Para um povo medianamente inteligente, este era, desde logo, um argumento de peso a favor da regionalização equilibrada do país. Para o povo português, é apenas mais uma fraude, a somar a tantas outras que nem vale a pena contabilizar!...


2. É claro que Portugal é um país pequeno, em dimensão territorial e em população. Por isso, há mais adeptos do centralismo administrativo do que o regulamento permite. Os referendos até agora realizados sobre os projectos de regionalização foram votados ao fracasso, muito por culpa do peso opinativo dos interesses instalados em redor do Terreiro do Paço, de que o país não consegue libertar-se. No fundo, a nossa alma colectiva vem moldada no sentido unificador e centralizador desde os códigos napoleónicos do século XIX. Há quase dois séculos… Na mesma direcção apontou o projecto estadonovista de um Portugal “do Minho a Timor”.

Todos achamos muito bem que Lisboa decida; que Lisboa comande; que em Lisboa se concentre todo o poder, do governo, dos ministérios, da política, da cultura, da finança, da banca, da comunicação social, em especial da televisão, que apenas noticia o que se passa na capital e ao que à capital interessa. Portugal é hoje um país anestesiado pelo que Lisboa quer, laboriosamente narcotizado pelo que na capital se vai tecendo e construindo para que os portugueses aceitem passivamente que… o resto é paisagem, onde nada acontece, onde nada se decide, onde nada conta.

Aliás, os políticos eleitos pela província e que sempre se manifestaram adeptos da des-centralização e da regionalização, quando chegam a S. Bento, como por encanto, recebem a devida “lavagem ao cérebro” e tornam-se os mais ferozes guar-diões de que nada mude no sistema administrativo.



3. Mas, que diabo, por-que é que o Partido Socialista, que se afirma da esquerda moderna e europeia, quando está na oposição é todo descentralizador e regionalista, e quando no poder não ousa libertar-se desse estigma de opressor da alma do país?
Ou será que é José Sócrates que não quer perder mais um acto eleitoral, numa altura em que tudo joga contra a sua arrogância e apego ao poder?

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