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Adaptar Turismo – tempo de mudar o chip

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Adaptar Turismo – tempo de mudar o chip

Escreve quem sabe

2021-10-22 às 06h00

Rui Marques Rui Marques

O programa Adaptar Turismo vai arrancar com uma dotação de 5 milhões de euros. Destinado a apoiar as micro, pequenas e médias empresas deste setor que promovam investimentos que permitam ajustar os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores ao contexto pós-Covid-19, vai conceder apoios a fundo perdido até 20 mil euros.
Este mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial no setor do turismo foi regulamentado no passado dia 15 de outubro com a publicação do Despacho Normativo n.º 24/2021 do Gabinete da Secretária de Estado do Turismo.
Serão apoiados projetos com um investimento mínimo de 2.500 euros e que tenham um prazo de execução até 12 meses, não podendo estar iniciados à data de apresentação da candidatura.
O programa só admite uma candidatura por empresa e permite financiar:
a) Custos com a requalificação, modernização e ampliação dos espaços existentes, incluindo obras de adaptação, que permitam responder a necessidades decorrentes da pandemia de COVID-19;
b) Aquisição e instalação de dispositivos de pagamento automático, incluindo sistemas de self-check-in e self-check-out, preferencialmente os que utilizem tecnologia contactless;
c) Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações/softwares relevantes para o contexto subsequente à pandemia de COVID-19, incluindo:
- investimento em hardware que se afigure necessário para o efeito;
- adesão inicial a plataformas de comércio eletrónico;
- subscrição inicial de aplicações em regimes de software as a service para interação com clientes e fornecedores;
- criação de website/loja online/app justificada pelo contexto atual, bem como a criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos e a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
d) Aquisição de serviços de consultoria especializada para a adaptação do modelo de negócio aos novos desafios do contexto subsequente à pandemia de COVID-19, bem como para a requalificação, modernização e ampliação das instalações que daí resultar, desde que associados, no contexto da candidatura, à realização dos investimentos atrás descritos;
e) Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao valor de 15 % do valor do investimento e com o limite de €2.500.
Os apoios serão atribuídos sob a forma de incentivo não reembolsável, mais comummente conhecidos como apoios a fundo perdido. A taxa de incentivo é de 75% das despesas elegíveis, sendo concedido um apoio máximo de 15.000 euros por empresa.
Estes limites podem ser alargados, "no caso das empresas que estiveram encerradas administrativamente no contexto da situação da pandemia" e que tenham atividade principal como bares, discotecas ou parques de diversão. Nesses casos, o limite dos apoios passa a ser de 85% das despesas elegíveis, até um máximo de 20 mil euros por empresa.
As candidaturas a este mecanismo abriram ontem, dia 21 de outubro, e estarão abertas em contínuo atá ao esgotamento da dotação prevista. Uma vez que as candidaturas apenas têm de cumprir as condições de elegibilidade para poderem ser apoiadas, ou seja o mérito das candidaturas não é valorizado, é fundamental que as empresas preparem e apresentem as suas candidaturas com a maior brevidade possível. A dotação prevista para o Adaptar Turismo provavelmente permitirá apoiar pouco mais de 300 candidaturas a nível nacional, pelo que, as primeiras candidaturas serão as que beneficiarão de apoio. Caso para dizer que ‘tempo é dinheiro’.
Após aprovada a candidatura, uma decisão que cabe ao Turismo de Portugal no prazo de 10 dias úteis, as empresas recebem um adiantamento de 50% do incentivo aprovado. O pedido de pagamento final deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de 30 dias úteis após a conclusão do projeto.
Em resumo, o Governo criou um mecanismo ágil e de implementação rápida que pretende dar um novo alento e estímulo às pequenas empresas do setor do turismo, que tantas dificuldades passaram durante o período crítico da pandemia.
No entanto, a iniciativa não parece ter grande alinhamento com os desafios estratégicos que o país e o setor têm pela frente.
Creio, por isso, que o seu principal mérito e propósito é mudar o chip dos agentes económicos - foco no presente e no futuro imediato e deixar para trás a crise provocada pela pandemia, reduzindo assim o incómodo capital de queixa das empresas do setor.

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