Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Acerca do referendo na Escócia

Macron - Micron

Ideias

2014-09-19 às 06h00

Margarida Proença

Na altura em que escrevo estas breves notas decorre o referendo na Escócia; dada a proximidade das previsões a favor do “não” e do “sim”, com apenas quatro pontos percentuais de diferença ou menos ainda, é difícil antecipar o resultado. A campanha foi emotiva e romântica, recuperando uma identidade e uma cultura que remete para mitos históricos, suportada por expetativas face às receitas do petróleo e do gás natural do Mar do Norte (esta vertente de economista…).

Existem diferenças culturais vincadas, perceptíveis até a quem, como eu, nunca foi à Escócia. No imaginário, tenho os livros de Walter Scott que li ainda garota; ao tempo, e esquecendo o estudo da gramática, fui lendo todas as obras publicadas de diversos autores. Por atacado, a certa altura especializei-me, digamos assim, nas aventuras passadas na Inglaterra e na Escócia medievais, nas lutas, nos conflitos e nas fugas em castelos perdidos nas brumas escocesas, histórias à volta de clãs e claro a tragédia da Rainha Mary Stuart. A memória remete-me para lutas terríveis entre escoceses e ingleses, mas também para conflitos acesos entre clãs rivais. 62% dos inquiridos na Escócia afirmaram-se que, ainda hoje, se sentem “unicamente escoceses”.

Certo é que a Grã-Bretanha, unindo a Inglaterra e a Escócia, foi criada pelo Ato da União logo mesmo no início do século 18, e durante a Revolução Industrial, a Escócia tornou-se uma potência económica e cultural; no final desse século, a Escócia tinha a menor taxa de analfabetismo do mundo. James Watt, que associamos à máquina a vapor, um desenvolvimento tecnológico fundamental, era escocês, como também o eram David Hume e Adam Smith.

No século XVIII, David Hume chamava a atenção para a importância do método experimental na investigação dos mais variados temas de política, de direito, de moral, entre outros. A relevância de Adam Smith é inegável; o seu livro sobre a Riqueza das Nações é uma das obras mais influentes desde sempre.

A partir de 1945, no pós-guerra, diversos autores chamam a atenção para uma relativa perda de importância económica e política da Escócia face ao centro, face a Londres, para onde flui parte significativa das receitas petrolíferas e de gás. De acordo com as estatísticas publicadas, recentemente, o PIB da Escócia anda pelos 20.000 euros sem essas receitas, e por 33.000 com elas.

Tem sido referido que existem prejuízos advindos da distribuição de rendimentos; no entanto, a despesa pública per capita era, em 2012-13, 11,4% mais elevada na Escócia do que no Reino Unido como um todo. A despesa em saúde e em proteção social é mais elevada na Escócia, bem como o investimento público; a taxa de desemprego era, em maio de 2013, de 7,5%, ligeiramente inferior à do Reino Unido. Mas, claro, a situação económica poderá ser melhor se as receitas dos offshores permanecerem integralmente na Escócia, ainda que a sua evolução tenha sempre um grau de incerteza associado.

As paixões nacionalistas marcaram a história da Europa, como é bem sabido, e mantêm-se por longos períodos. No Reino Unido, o caso da Irlanda do Norte remete para décadas de violência, tal como em Espanha sucedeu com o País Basco. Na Catalunha, as opiniões dividem-se no que respeita à independência, mas a maior parte das pessoas quer um referendo e sublinha o seu papel de contribuinte líquido para os cofres nacionais.

E depois há muitos outros casos, o País de Gales, a Flandres (a dificuldade que é constituir um governo na Bélgica…),no Tirol do Sul, na Bretanha e na Córsega, até na Baviera alemã, como o Público mostrava na edição de hoje; em muitos partidos se deverá estar a aguardar os resultados do referendo na Escócia, para ver se vale a pena lutar pelo separatismo. E cá por Portugal, não temos felizmente esses problemas assim agudos, mas as tensões regionais face ao “centralismo de Lisboa” também existem.

Um artigo de opinião publicado há dias na influente revista Foreign Affairs chama a atenção para dois aspetos interessantes. Em primeiro lugar, as queixas de que poderiam viver melhor na Escócia se não fosse o papel demasiado centralizador dos políticos, em Londres, poderia ser facilmente replicado por ingleses, noutras regiões do país; a diferença é que a cultura e a história facilitam uma linguagem política própria. A clivagem entre as regiões mais ricas e mais pobres, as queixas contra os poderes centrais em desfavor das autonomias locais e regionais, não são exclusivas das regiões separatistas.

No entanto, argumentam os autores (Hill e Shapiro), o renascimento dos movimentos separatistas tem a ver com o papel e o sucesso da União Europeia. Ou seja, no fundo, a União Europeia criou as condições efetivas para que qualquer país, independentemente da sua dimensão, tenha condições para se autonomizar de forma sustentável. Mantendo-se no quadro da U.E., os novos países têm sempre acesso aos mercados globais, à livre circulação de pessoas e bens, a fundos comunitários, e os mecanismos que asseguram a defesa militar da soberania estão assegurados também por via da conexão com a NATO. Parece uma pescadinha de rabo na boca.

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