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Abstenção eleitoral e apreço pela democracia: serão compatíveis?

Liderar Gerações Por Portugal

Ideias

2011-01-20 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

A um dia do fim da campanha eleitoral, já nada de novo parece haver para dizer, se é que algo de verdadeiramente surpreendente mereceu grande destaque ao longo das últimas duas semanas. Entre as não-novidades que vamos todos debatendo, está como um já velho habitué destas andanças a taxa de abstenção eleitoral. A comprovar-se a tendência do eleitorado para um menor envolvimento e interesse em campanhas eleitorais que impliquem a possibilidade de um segundo mandato do candidato-presidente que houver, o mais certo será assistir-se uma vez mais a valores elevados de não participação.

Em 1991 a taxa de abstenção foi de 37,84%, tendo descido ligeiramente em 1996 para 33,71%. A confirmar porém o que há pouco dizia, em 2001, na campanha em que Sampaio concorria a um segundo mandato, a taxa de abstenção atingiu um pico recorde de 50,29%. Dado que nestas eleições também temos a situação de uma corrida a um segundo mandato, vários analistas estimam que seja inevitável atingir-se um novo pico de abstenção que poderá superar todos os recordes, até porque a taxa registada em 2006 quando Cavaco ainda disputava um primeiro mandato, já foi então de 38,47%, o valor mais alto registado em votações para primeiros mandatos.

Mas quando falamos em 1991, 1996 ou 2001, estamos a falar de um tempo em que tudo parecia ir bem “no Reino da Dinamarca”, em que o FMI era um personagem de uma longínqua história pré-integração europeia e em que decididamente parecia haver mais vida para além do défice, como o Presidente Sampaio então reeleito para um segundo mandato haveria de sublinhar.

Hoje porém, talvez em parte porque pareça de facto não haver muita vida para além da crise económica (no que esta tem de real e de fictício), talvez em parte porque a perspectiva recaia sobre a confirmação de um segundo mandato, esta campanha eleitoral corre o risco de ficar na história da nossa democracia como a campanha de que ninguém se lembrará. Muito se falou da pobreza dos temas e da perda de tempo em questões menores em torno do carácter dos candidatos. A verdade porém é que numa eleição em que está em causa um cargo uninominal e não colegial é perfeitamente normal, em democracia pelo menos, que se escrutine e se avalie a conduta cívica e o carácter dos candidatos.

Certamente para tudo haverá o limite da razoabilidade, passando este pela própria pertinência do assunto que se levanta em escrutínio. Mas os excessos que se possam cometer em sede desse escrutínio, acicatados obviamente pelo calor da luta política em tempo de campanha, não invalidam a relevância desse escrutínio. Era agora o que mais faltava em democracia! E neste aspecto estes candidatos até nem têm muito de que se queixar: primeiro porque nenhum é ingénuo a ponto de desconhecer a linguagem e os códigos do jogo político e da luta pelo Poder; segundo porque em comparação com outras culturas políticas como a anglo-saxónica, o eleitorado português até tende a ser muito brando e a fechar os olhos a muitos comportamentos privados dos actores políticos, como a nossa história política bem o demonstra. Mas, voltando à questão da pobreza dos temas e da perda de tempo em questões menores em torno do carácter dos candidatos, também não convém esquecer que se pobreza houve, esta se deve antes de mais aos próprios candidatos, sem excepção que não souberam ou não quiseram redireccionar os seus discursos para outros debates e interrogações.

Se acham que é fundamental que os portugueses entendem quais as competências da presidência da república, entendam quais os limites e as capacidades de actuação política do Chefe de Estado, porque não investiram mais nesse esclarecimento? Aliás, chega a ser irritante ouvir candidatos reclamar sobre a qualidade dos temas em campanha, como se não tivessem responsabilidade directa nessa matéria e como se ingenuamente acreditassem que é em sede de campanha eleitoral, não fora dela, que classe política e sociedade civil devem investir numa pedagogia sobre cidadania e participação política.

E porque não há-de ter sido com certeza a presente campanha eleitoral a realizar essa pedagogia sobre a importância da participação de todos no processo político, de forma indirecta através da escolha dos seus diferentes representantes, neste caso o Chefe de Estado, o mais certo será assistirmos, uma vez mais, a uma elevada taxa de abstenção no próximo Domingo.

Sobre isto muito ainda se falará; muito se voltará a escrever e a comentar sobre a qualidade da nossa democracia; sobre os poderes formais e efectivos do presidente, sobre a necessidade de repensar as características do nosso sistema semi-presidencialista. Não faltarão as habituais comparações entre as performances de Cavaco Silva e de Manuel Alegre há 5 anos, cada um com 50,54% e 20,74% dos votos expressos respectivamente.

Vai voltar-se certamente a falar sobre a eventual dissolução da assembleia da república (que muito provavelmente não ocorrerá), e sobre a iminência de uma crise governativa, venha ou não venha o FMI. Uma agenda assim tão previsível pode ajudar a compreender o desinteresse das pessoas em ir votar. Da mesma maneira, podemos sempre encontrar nos discursos dos candidatos, ou na (falta de) qualidade das mobilizações partidárias que os (não)apoiaram, justificações várias para o desinteresse que conduzirá à abstenção no Domingo.

No entanto, se as pessoas querem penalizar o marasmo previsível das agendas políticas; os perfis dos candidatos a jogo; a consistência, transparência e clareza dos seus discursos; a qualidade das máquinas partidárias; a ausência de mais e melhores candidatos, ou o excesso e mediocridade dos actuais (pelo menos de alguns), então que votem em branco. O voto em branco é um sinal claro de protesto por meio do qual o cidadão demonstra a sua insatisfação, a sua exigência de mudança, fazendo-o todavia através do recurso a um mecanismo legítimo da democracia enquanto único regime político em que o Poder depende em última instância da voz legitimadora do cidadão.

Já a abstenção, é uma forma de pelo não uso de um direito político fundamental, o cidadão revelar o seu desinteresse ou insatisfação com a própria democracia. O cidadão deverá por isso ter muito claro na sua mente, no próximo domingo, se o que o incomoda é a democracia ou se é o uso que dela é feito pelos diferentes agentes políticos. São duas coisas muito distintas, sendo que a primeira justificará a abstenção, mas só o voto em branco justificará verdadeiramente a segunda. Apenas nos deveríamos absterei de votar no dia em que tivéssemos sérias dúvidas sobre o valor da democracia enquanto regime político que nos respeita.

Até lá, nenhum dos seus vícios a deverá diminuir aos nossos olhos, justificando-se pelo contrário que estejamos ainda mais atentos e sejamos mais reivindicativos quanto à qualidade de quem nos governa, comportamento que nós não poderemos em boa verdade assumir como autêntico se nos refugiarmos no conforto simplista da abstenção.

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