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A União Europeia não descansou neste Verão

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A União Europeia  não descansou neste Verão

Ideias

2019-09-05 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Terminada que está a “silly season” deste ano, podemos concluir que o verão de 2019 para a União Europeia (UE) foi tudo menos um momento de lazer e de descanso. A verdade é que durante os últimos meses, a “locomotiva UE” circulou a todo o vapor! Deste modo, aqui ficam alguns dos principais destaques do mês de julho e agosto.
Logo no início do mês de julho, tivemos a nomeação de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia (Comissão). A antiga ministra da defesa alemã inovou no seu discurso e apontou logo como primeiro desafio a ser alcançado num curto-prazo: tornar a Comissão mais paritária (ou seja, igualar o número de homens e mulheres na sua nova equipa de comissários). Graças a esta tomada de decisão (que revela o seu espírito de vontade, determinação e força), Ursula aqueceu (ainda mais) o verão europeu e vários governos tiveram que repensar a sua nomeação. Até ao momento, a nova equipa de candidatos a comissários conta com 15 homens e 11 mulheres (entre estas está incluída Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal). No entanto, até ao momento da aprovação destas personalidades pelo Parlamento Europeu tudo pode acontecer, pelo que este processo ainda não está encerrado (Itália e Reino Unido, por razões diferentes, ainda não apontaram qualquer nome).
Na mesma semana, tivemos a tomada de posse do novo hemiciclo do Parlamento Europeu, que contou com a presença dos 21 eurodeputados portugueses e do partido pró-Brexit UKIP, de Nigel Farage (que fizeram questão de virar costas aquando do momento solene do hino da UE).
E por falar em Brexit: cada vez mais a saída do país de sua majestade está rodeada de incertezas quanto ao seu desfecho: o antigo (e demissionário) ministro dos negócios estrangeiros Boris Johnson venceu as eleições internas do partido, foi nomeado líder do partido conservador e, consequentemente, primeiro-ministro do Reino Unido. Boris Johnson, conhecido pelas suas ideias polémicas, apoia uma solução que passa por forçar uma saída do Reino Unido com ou sem acordo, no dia 31 de outubro. Essa possibilidade levou a um natural e consequente extremar de posições dentro do Parlamento Britânico entre aqueles que apoiam a ideia de Boris Johnson, e aqueles que pretendem adiar a saída do Reino Unido da UE para conseguirem uma saída com um melhor acordo e que seja mais benéfica para ambas as partes.
Vendo a complexidade atual do parlamento britânico, o não eleito democraticamente primeiro-ministro Boris Johnson tomou a decisão de levar à consideração da rainha britânica, D. Isabel II, a possibilidade de suspender o único órgão democrático britânico, a Câmara dos Comuns (designação dada ao Parlamento Britânico) por cinco semanas. Obviamente que esta decisão claramente não democrática originou vários tumultos e manifestações por todo o Reino Unido, onde vários cidadãos se manifestaram efusivamente contra esta decisão, inclusive cidadãos europeus que residem em Inglaterra e vivem num estado de constante ansiedade por ainda não saberem como será o seu futuro (ou se o seu futuro passará por continuar a residir no Reino Unido).
Ademais, referir que, preocupado com os recentes acontecimentos (mas naturalmente alheio a todos os assuntos internos dos Estados-Membros), a UE permanece intransigente na sua posição: com ou sem futuros diálogos, com ou sem Boris Johnson, a UE e os respetivos chefes de estado mantêm a sua posição de defender o acordo atual como única alternativa para um eficiente acordo para a saída do Reino Unido, e que proteja o mercado livre e que salvaguarde os direitos dos cidadãos europeus que residam no Reino Unido.
O mercado livre foi também outro dos assuntos em destaque durante os últimos meses: durante a cimeira do G20, em Osaka, no Japão, a UE e a Mercosul (organização intergovernamental da América do Sul composta por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) chegaram a um acordo político, tendo em vista um acordo comercial equilibrado, sustentável e abrangente, que respeite o ambiente, e proteja os consumidores.
Após 20 anos de negociações entre as partes, finalmente está acordada a base para a criação do 2º maior acordo comercial do mundo (em relação ao PIB). O acordo pretende eliminar a maior parte dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE, e permitirá poupar às empresas europeias mais de 4 mil milhões de euros por ano e a preservação de 855 mil postos de trabalho (para Portugal, o acordo UE-Mercosul representa que mais de 1780 empresas portuguesas vão ser beneficiadas (87% são PME) e cerca de 40.000 empregos em Portugal são apoiados pelas exportações para o Mercosul). Para além do setor automóvel ou far- macêutico, outros setores industriais vão beneficiar de reduções nos direitos aduaneiros e que vão ter uma incidência relevante para a economia portuguesa, como é o caso do setor têxtil ou calçado, vinho ou produtos de laticínios (como o quei-jo).
Durante os próximos meses, o CIED Minho acompanhará este e outros assuntos relevantes do foro europeu para informar o leitor sobre a atualidade europeia e os seus direitos enquanto cidadãos europeus.
Acompanhe-nos!

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