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A UE diz BASTA à violência contra as mulheres!

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A UE diz BASTA à violência contra as mulheres!

Ideias

2019-11-28 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Na população bracarense, todos os cidadãos ainda têm na sua recente memória do fatídico dia 18 de setembro. Nessa noite, Gabriela, de 46 anos, mãe de dois filhos, foi violentamente assassinada pelo seu companheiro enquanto fugia em busca de socorro e proteção. Gabriela foi a 26ª vítima mortal de violência doméstica em Portugal durante este ano. De acordo com um estudo da União Europeia (UE), uma em cada três mulheres na UE já sofreram de violência física ou sexual.
Infelizmente, a violência contra as mulheres continua a ser um desafio que está longe de estar vencido na nossa sociedade europeia. Para relembrar a importância da consciencialização, a UE decidiu assinalar simbolicamente o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, na noite do dia 25 de novembro, com a iluminação em tons de laranja o edifício da Comissão Europeia, em Bruxelas.
Referir que a UE tem sido um dos mais importantes atores mundiais para lutar contra este tipo de violência e proteger os direitos das mulheres na sociedade europeia, com o objetivo de tornar a nossa sociedade mais igualitária. Entre as várias ações tomadas, a UE já promulgou uma Diretiva sobre os direitos das vítimas (que reforça os direitos das vítimas de crimes, melhora a sua proteção e prevê um apoio especializado às vítimas de violência sexual ou de género); está a finalizar o processo respeitante à adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul); e, por último, tem vindo a dinamizar um programa denominado de “Direitos, Igualdade e Cidadania”. Salientar que este programa pretende contribuir para o combate à violência contra as mulheres e raparigas, financiando projetos locais centrados na prevenção da violência de género, prestando apoio às vítimas e às mulheres e raparigas em situação de risco, proporcionando formação aos profissionais e reforçando as capacidades dos serviços competentes.
No entanto, a ação da UE não se fica por aqui. Como importante ator global, a UE estima que as suas medidas, programas e ações tenham auxiliado mais de 1,5 milhões de mulheres e raparigas por todo o mundo, através dos serviços de proteção e cuidados relacionados com a mutilação genital feminina e dissuadindo cerca de 3000 comunidades a continuar com esta prática. Ademais, foram várias as iniciativas lançadas pela UE para modificar as atitudes e práticas em matéria de direitos das raparigas, no que diz respeito ao casamento infantil.
Apesar de todos estes passos dados para a dissipação da violência contra as mulheres na nossa sociedade, a verdade é que não cabe apenas às entidades internacionais e nacionais esta responsabilidade de zelar pelos direitos e proteção das mulheres na nossa sociedade. Todos os cidadãos devem estar em permanente alerta para este assunto e agir ativamente para a proteção da nossa sociedade. De acordo com a Comissária Europeia e Alta Representante Federica Mogherini, “Acabar com a violência contra as mulheres e raparigas exige um compromisso firme, não apenas a nível institucional; exige o envolvimento das organizações internacionais, das ONG e da sociedade civil em geral”, e o CIED Minho não poderá estar mais de acordo. A violência doméstica, o assédio sexual ou a violência no namoro são, muitas das vezes, crimes diferenciados dos demais dado o sigilo e o segredo guardado pelos agredidos que têm receios de sofrer possíveis represálias.
Por isso, cabe-nos a todos nós, enquanto cidadãos, zelar pelos nossos direitos na sociedade e informar as autoridades competentes de possíveis crimes que nós possamos ter conhecimento, bem como ajudar as vítimas a recomeçar uma vida que muitas delas já davam como perdida!

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