Aparentemente estamos todos de consciência tranquila nestes tempos agitados. Esta semana tivemos a queda de mais um governo, desta vez o Governo Regional da Madeira, por razões não muito diferentes do que ocorreu no passado mês de novembro. Mais uma vez uma investigação policial sobre eleitos políticos e consequências políticas muito profundas. Mais importante, danos muito sérios para a imagem dos agentes políticos e do sistema político como um todo.
A história é simples e conta-se rapidamente a partir do descrito pela imprensa. Na passada quarta-feira, uma operação que incluiu 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ na Madeira deteve 3 pessoas, incluindo o presidente da Câmara Municipal do Funchal, constituiu arguido o Presidente do Governo Regional da Madeira. Nesta operação estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Tudo já pouco original porque são os crimes que já ouvimos demasiadas vezes referidos em situações anteriores.

Penso que é claro para muitos de nós que tipo de episódios tem um impacto que vai muito para além das sua consequências imediatas, minando a confiança da população na integridade dos seus líderes e no sistema político como um todo. Além disso destaca a necessidade contínua de uma vigilância pública informada e ativa, bem como de medidas eficazes para prevenir e punir a corrupção.
No próprio dia das buscas, o líder do Governo Regional recusou demitir-se por estar de ‘consciência tranquila’. É verdade que apresentou a demissão passados dois dias. Não parece que o tenha feito por imperativo ético mas antes, em grande medida, porque a isso foi obrigado pela ameaça do partido PAN que lhe garante apoio na Assembleia Regional.

Qual verdeiro significado invocação da tranquilidade da consciência por parte daqueles a quem são atribuídos crimes ou comportamentos considerados inaceitáveis? Esta é uma expressão que também já muitas vezes repetida em casos similares. Pode significar a simplesmente afirmação de que as acusações não são verdadeiras. A sua repetição nos sucessivos casos tem um efeito que também vai para além da própria declaração. Vai transformando esta expressão em pouco mais do que uma figura de retórica quase sem valor substantivo, portanto, completamente ineficaz no objetivo de dissipar as dúvidas perante o público. Em muitos casos é mesmo a incapacidade de perceber a gravidade destes casos. Pode não ser apenas a consciência tranquila mas antes a tranquilidade da inconsciência.