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A região - um teatro de reis e de bobos da corte

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A região - um teatro de reis e de bobos da corte

Ideias

2019-12-30 às 06h00

Moisés de Lemos Martins Moisés de Lemos Martins

É meu propósito refletir aqui sobre a regionalização, um assunto que nos últimos vinte e cinco anos tem estado na agenda política nacional, e que muitas vezes tem sido agitado como o lugar de redenção social por excelência, o território para onde são remetidas as nossas melhores esperanças de crescimento e de desenvolvimento económico. Este assunto de um Portugal regionalizado mereceu já um referendo nacional, que se realizou a 8 de novembro de 1998.
A palavra região (regio), tal como a descreve Emile Benveniste, fala-nos do princípio de di/visão social, fala-nos desse ato simbólico, ato propriamente social, que introduz por decreto uma descontinuidade na continuidade natural de um espaço indiferenciado. Regionalizar é dividir socialmente. Regio conduz-nos à actividade de regere fines, conduz-nos ao ato político-administrativo de traçar as linhas das fronteiras, de separar o interior e o exterior, o reino sagrado e o reino profano, o território nacional e o território estrangeiro.

Assim caraterizada, a atividade de regere fines é um ato simbólico realizado pelo personagem investido da mais alta autoridade, o rex, que por sua vez se ocupa também de regere sacra, ou seja, de fixar as regras que chamam à existência aquilo que decretam. Falando com autoridade, o rex pode pre/dizer, pode convocar ao ser, pode fazer surgir aquilo de que fala.
Deste ensinamento etimológico sobre a região retiro duas consequências bastante comezinhas, mas deveras significativas sobre o sentido da regionalização. A primeira conse- quência é a de que não há regiões naturais. Da mesma forma que também não há nações naturais. Simplesmente, há Estados-nações que existem há 150 anos, como é o caso da Itália, e há Estados-nações com mais de 870 anos, como acontece com Portugal. E do mesmo modo, há regiões que são bem antigas, cheias de história, como o País Basco, a Irlanda do Norte, o País de Gales, a Flandres e a Valónia, e há regiões ainda com quase história nenhuma, como Trás-os-Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Lisboa e Setúbal. Porque é o tempo que dá maior ou menor densidade histórica e maior ou menor força simbólica às nações como às regiões.

Nestas circunstâncias, pode dizer-se que é menos o espaço e mais o tempo, a história, que produz as regiões e as nações. O próprio território, as paisagens e os solos não se furtam a esta condição de produto histórico de determinações sociais. Quero com isto dizer, que nenhuma nação, nem nenhuma região, são uma totalidade geográfica observável como tal. As nações e as regiões são atos políticos de totalização, que constroem como fechados e perfeitamente separados campos de significações (de representações, de definições), cujos limites se não impõem nunca por si mesmos.

Em Portugal, mais forte e mais profundo do que o quadro geométrico fechado de uma qualquer região, que circunscreva uma qualquer comunidade, mais forte e mais profundo do que a ideia de uma fronteira regional, como linha plena e contínua, que marque a oposição entre um interior e um exterior, há sempre, penso eu, os traços irregionalizáveis de uma tradição e de um destino nacionais, há sempre a história cultural de uma comunidade nacional.
A segunda consequência a tirar do ensinamento etimológico sobre a região é que a regionalização é uma obra dos políticos (uma actividade do rex), e não uma reivindicação das comunidades locais, ou por outra, é uma intervenção do centro, e não uma exigência das periferias. A ideia de região compreende um dinamismo exógeno aos interesses das comunidades locais, e não um dinamismo endógeno. O que é paradoxal. Ouvimos hoje falar de regiões, como se a regionalização fosse a assunção ao mais alto nível político de dinamismos ascendentes, que teriam a sua génese e afirmação ao nível local. Mas o equívoco, em meu entender, não pode ser maior. Aliás, quem duvida, nos dias que correm, do esmagamento dos movimentos de cidadãos pelos partidos?

O discurso sobre a regionalização, tudo o indica, é a um tempo o discurso da vitória dos partidos sobre os cidadãos e do centro sobre as periferias. A pretexto de conferir às periferias e aos cidadãos um estatuto e uma voz, o centro e os partidos definem-lhes antes o grau e o modo de existência concreta. Neste sentido, a muito invocada proximidade eleitores/eleitos não traduz necessariamente maior capacidade de resolução dos problemas das populações: de crescimento económico, de coesão social, de diluição das disparidades Norte/Sul e Interior/Litoral. Serve, sim, a ideia de um Portugal regionalizado: uma ideia conforme aos interesses do centro e dos partidos.
Disse que a região é uma obra dos políticos. Neste ponto, a sugestão etimológica cruza-se com a concretização histórica da ideia de regionalização, que ou é pensada como uma forma superior de organização administrativa, ou é encarada como a afirmação política de uma nova legitimidade. Em ambos os casos, no entanto, dá-se um movimento do centro para a periferia. No primeiro caso, a regionalização pretende organizar o país em termos mais racionais do que os das atuais Comissões de Coordenação. No segundo, a regionalização contrapõe o sufrágio das urnas e a Constituição de um corpo de eleitos ao ato político-administrativo que constitui um corpo de nomeados. O movimento é diverso, mas o sentido é o mesmo: de cima para baixo e do centro para a periferia.

Em síntese, direi que a regionalização tem um caráter predominantemente político-administrativo e simbólico-ideológico. Remete para a etimologia da palavra região (regio), que Benveniste associa ao poder de di/visão social, ou seja, à função e ao exercício do poder político. Surge nos anos sessenta, na Europa, associada à crise do modelo de desenvolvimento polarizado, à crise do Estado-Providência, e à mundialização das trocas e das transações comerciais. Associa-se também às exigências de democracia local e regional. Conjuga a descentralização e a desconcentração de competências e de serviços da estrutura administrativa do Estado com a eleição de instâncias intermédias de decisão. Numa palavra, o processo de regionalização carateriza a política da estrutura administrativa do Estado, na procura do controle da mudança social, da resposta às reivindicações democráticas e da correção das assimetrias do desenvolvimento.
Mas a regionalização é hoje também, e sobretudo, um novo lugar de redenção social, o território para onde por vezes são remetidas as nossas melhores esperanças sociais. Por essa razão, talvez ela não passe de uma mera panaceia.

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