Correio do Minho

Braga,

- +

A proteção do consumidor na Terceira Idade

Derrota à francesa

A proteção do consumidor na Terceira Idade

Escreve quem sabe

2023-10-14 às 06h00

Fernando Viana Fernando Viana

Quando falamos sobre direitos do consumidor, o tema é abrangente, e há muitas nuances envolvidas na discussão. Contudo, existem grupos de consumidores mais vulneráveis, onde se integra o consumidor idoso.
Trata-se de um grupo altamente carecido de atenção em todas as suas valências dado que se trata de uma população eu progressivamente deixa de trabalhar ficando cada vez mais dependente de reformas, pensões e apoios sociais, cujo valor são de modo geral relativamente baixas nosso país. A retaguarda familiar é importante, mas muitas vezes insuficiente, o que deve motivar o reforço dos direitos dos consumidores especialmente vulneráveis, como o consumidor idoso.

A própria Constituição da República Portuguesa consagra o artigo 72.º aos direitos da terceira idade afirmando que “as pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social”, acrescentando ainda o número dois que “a política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade”.

Sabemos que Portugal é cada vez mais um país envelhecido, dado este que se constata pelos dados fornecidos pelo INE. Na verdade, o envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se, e percebemos que em 2022, o índice de envelhecimento atingiu o valor de 185,6 idosos por cada 100 jovens (comparação entre a a população com 65 e mais anos - população idosa, com a população dos 0 aos 14 anos - população jovem).
De facto, há poucas décadas, a estrutura etária do país era bem diferente, e muitos são os fenómenos sociais que contribuíram para este país com com cada vez mais cabelos brancos e menos jovens.

O mercado também está a mudar. Vejamos que curioso é o facto de os próprios anúncios publicitários estarem cada vez mais focados neste nicho de mercado (população sénior), oferecendo produtos e serviços voltados para a satisfação das necessidades da terceira idade. São os suplementos de vitaminas, cálcio, potássio e magnésio; são os elevadores adaptados às escadas; são os serviços de assistência no domicílio; são as residências e lares cuja oferta é cada vez maior. Não há dúvidas que, tendo condições económicas satisfatórias, os idosos possuem hoje bens e serviços que podem proporcionar uma qualidade de vida impensável até há bem poucos anos atrás.
Caso pretenda saber mais sobre este assunto, contacte o CIAB: em Braga: na R. D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 BRAGA * telefone: 253 617 604 * fax: 253 617 605 * correio eletrónico: geral@ciab.pt ou em Viana do Castelo: Av. Rocha Páris, n.º 103 (Villa Rosa) 4900-394 VIANA DO CASTELO * telefone 258 809 335 * fax 258 809 389 * correio eletrónico: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt , ou ainda diretamente numa das Câmaras Municipais da sua área de abrangência ou em www.ciab.pt.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login Seta perfil

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a Seta menu

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho