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A prisão do ex-chefe do governo

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Ideias

2014-12-07 às 06h00

Joaquim da Silva Gomes Joaquim da Silva Gomes

Não é fácil encontrar, nas democracias da Europa Ocidental, até mesmo a nível mundial, um Chefe de Governo que, após ter terminado as suas funções, acabe por ser detido pela polícia e acusado de envolvimento em diversos crimes.

Aconteceu, como sabemos, com a prisão do ex- Primeiro-Ministro, ocorrida num clima de nítida instabilidade política verificada no nosso país e, creem alguns, devido às inúmeras reformas que o próprio tinha desencadeado no país, quando liderava o Governo, e mesmo quando ocupava cargos de Ministro. Destacam-se aqui as transformações profundas efetuadas nas áreas da Justiça. Deste modo, muitos entenderam essa prisão como uma retaliação desse setor relativamente à atuação do homem político que tinha liderado o Governo.

Natural da Guarda, o ex-Primeiro-Ministro destacou-se pelos seus extraordinários dotes de orador, conseguindo a admiração dos seus parceiros de partido e de Governo, mas também dos seus próprios adversários políticos. Quando se aproximavam os debates parlamentares, os diversos Deputados mantinham sempre muita reserva, quer na forma como haviam de o interpelar, quer no conteúdo das questões que lhe iriam colocar, pois receavam sempre a resposta ousada e veemente do ex-Primeiro-Ministro.

O ex-Chefe de Governo, que foi detido, destacou-se desde cedo na política, tendo proferido discursos que se tornaram célebres, nomeadamente aquele em que não se coibia de atacar o responsável máximo do país, criticando-o com uma violência e assertividade como poucos o faziam e/ou tinham coragem de o fazer (1)!
O ex-Primeiro-Ministro, que foi preso, tinha um feitio agressivo, respondendo sempre de forma veemente aos seus opositores políticos. A alguns deles chegou mesmo a desafiar para duelos físicos. (2)  

Outro episódio caricato, que envolveu o primeiro Chefe de Governo a ser preso, ocorreu em Lisboa, quando saltou pela janela de um elétrico em andamento (3), do qual saiu gravemente ferido. Por essa razão, teve que viajar para fora do país para receber tratamento adequado.
Por algumas vezes, o ex-Chefe do Governo teve que se deslocar para Paris, pois só lá encontrava a paz e a tranquilidade para exercer a sua atividade, quer social, quer cultural e, também por isso, acabou por ser criticado em Portugal.

O governante a que aqui me estou a referir é Afonso Costa, o primeiro Chefe de Governo a ser preso no nosso país. Nasceu em Seia, em 1871, licenciou-se em Direito, na Universidade de Coimbra, sendo na altura um dos melhores alunos. Como consequência, passou a lecionar nessa Universidade, a partir de 1896 e quatro anos depois (1900) era já Professor Catedrático. Tinha apenas 29 anos!

Sempre no centro das atenções políticas, Afonso Costa foi expulso do país, uma vez que nas semanas anteriores ao assassinato do Rei D. Carlos (1908), foram colocadas várias bombas em diferentes locais de Lisboa, algumas nas esquadras da polícia. Esses acontecimentos foram de tal forma graves, que muitos republicanos foram expulsos do país, entre os quais se encontrava Afonso Costa.

Após a instauração a República, Afonso Costa ocupou de imediato importantes funções no Governo Provisório, chefiado por Teófilo Braga, assumindo a Pasta da Justiça. Seria essa pasta que lhe acabaria por trazer enormes inimizades e conflitos, pois foi ele quem determinou a separação clara entre o Estado e a Igreja, nomeadamente com a criação do “Registo Civil” e da “Lei do Divórcio”. Foi rotulado pelos seus opositores com a alcunha de 'mata-frades' (que anteriormente também tinha sido atribuída a Joaquim António de Aguiar).

Afonso Costa integrou vários Governos, tendo liderado três até 1923. Devido à sua personalidade forte e à defesa intransigente daquilo em que acreditava, acabou por ser visto como um dos principais culpados pela instabilidade política que se viveu durante a Primeira República.
Os seus adversários políticos e judiciais tinham-no sempre debaixo de controlo. Depois de ter visitado na Flandres as tropas do Corpo Expedicionário Português, regressou a Portugal onde acabou por ser preso no Porto, por ocasião altura do golpe de Sidónio Pais, a 8 de Dezembro de 1917.

Apesar de ter sido preso, o seu mérito acabou por ser reconhecido após a sua saída da prisão. Foi Afonso Costa quem chefiou a delegação portuguesa que assinou em Paris o célebre Tratado de Versalhes e foi também o representante português na Sociedade das Nações.
Após o golpe militar de 28 de Maio de 1926, Afonso Costa exilou-se em Paris, onde acabou por falecer, em 1937. Aí foi sepultado, tendo em 1971 os seus restos mortais sido trasladados para Portugal, para Seia, no jazigo da família.

A 30 de Junho de 1980 foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
Afonso Costa foi o primeiro ex-Chefe de Governo a ser preso em Portugal, no tempo da República. Seguiu-se Marcelo Caetano (preso no Quartel do Carmo após o 25 de Abril de 1974) e agora José Sócrates. A pergunta que parece existir é: quem será o próximo?

Notas:
1) Em 1906 referiu que 'por muitos menos crimes do que os cometidos por D. Carlos, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI!'. Esta violenta crítica surgiu na sequência dos adiantamentos à Casa Real, que se encontrava, segundo o próprio, a gastar dinheiro mais do que o devido.
2) Afonso Costa agrediu Sampaio Bruno em 1902, numa célebre disputa. Em Junho de 1914 chegou mesmo a desafiar António José de Almeida para um duelo físico!
3) Este episódio ocorreu a 3 de Julho de 1915.

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