Em finais do mês de março foram as escolas informadas de que se aproximava o momento do Ministério da Educação tornar público o pacote de medidas que pretendia implementar para o próximo ano letivo, o que provocaria um estado de grande expectativa não fora a experiência, ainda bem viva na memória das comunidades escolares, da especial capacidade dos nossos dirigentes de avançar e de recuar ainda antes do avanço ter sido devidamente assimilado.
A facilidade com que algumas mudanças estruturais no sistema educativo são apresentadas e se ficam pela intenção está a provocar o total descrédito quanto ao que, efetivamente, o governo perspetiva para, por um lado, devolver à escola o papel que é pressuposto desempenhar na sociedade e, por outro lado, dotá-la de margens de autonomia que lhe permitam, simultaneamente, dar resposta ao público que serve e transformar-se em conformidade com os desígnios da Escola do século XXI.
Contudo, não é apenas o crescendo de descrédito que é preocupante, mas o efeito nefasto que dar o dito por não dito provoca nas práticas diárias no terreno, tendo em conta que o prenuncio de novos ventos leva a movimentos de antecipação que causam ruído e desestabilizam, já que para os menos acautelados a palavra ainda continua a ter uma significativa carga valorativa, pelo que chega a emergir um certo contra poder dentro das escolas.
A situação não seria preocupante se o descrédito e a frustração ficassem confinados aos profissionais de educação, aos céticos e aos crentes, mas, queiramos ou não, os reflexos do clima criado pela inconstância estende-se à sala de aula e tem repercussões nas aprendizagens, o que, honestamente, se compreende, se tivermos presente que não estão em causa situações pontuais mas uma sucessão de episódios que agride ainda mais a já de si tão frágil escola pública.
A educação, tal como a saúde, é pilar de qualquer sociedade, do que decorre a necessidade de estar ancorada em medidas estruturais, sustentáveis, sob pena de colapsar e provocar estragos que hipotecarão gerações. Sendo uma responsabilidade que deve ser partilhada e tendo como fio condutor princípios gerais resultantes de uma estratégia integrada e concertada com os diferentes atores educativos, tal partilha não deverá coartar a margem de autonomia que cada unidade organizacional deve poder utilizar para garantir o sucesso das medidas que, em sede do seu Projeto Educativo, preconiza para o seu público.
A vasta experiência profissional aumenta o grau de responsabilidade e de abertura ao entendimento da árdua tarefa de quem tutela a educação, mas nem um “dinossauro” no ofício está preparado para amenizar o clima de escola diante de um panorama como aquele que temos enfrentado, sobretudo nos últimos tempos.
Onde encontrar explicação para o facto da redução do número de alunos por turma, assunto que tem vindo a ser abordado desde a reunião que, presidida pela equipa ministerial, teve lugar há cerca de um ano e que continua na mesa, ainda não ter passado da palavra à ação?
Onde encontrar explicação, por exemplo, para o facto da tão preconizada flexibilidade curricular ser e não ser uma realidade para o próximo ano letivo? E não levantem a bandeira da autonomia das escolas sem que fiquem claramente expressos os seus limites, sem que as plataformas digitais estejam preparadas para a diferenciação inerente à especificidade de cada escola, sem que as estruturas intermédias do MEC a aceitem e as ações inspetivas a respeitem.
Onde encontrar explicação para o incumprimento, por parte do poder político, no que aos Planos de Ação Estratégica das Escolas respeita, tendo ainda presente as afirmações proferidas na última reunião com a Equipa Nacional para o Sucesso Escolar, através das quais somos “lembrados” de que assumimos um compromisso que teremos que cumprir?
Efetivamente, as escolas assumiram um compromisso mas, se bem me lembro, o compromisso não foi unilateral…comprometemo-nos elencando os recursos de que precisaríamos para cumprir as metas que estabelecemos.
Ora tendo o Plano de Ação que apresentámos sido aprovado, no meu modesto entendimento trata-se de um compromisso, no mínimo, bipartido.
Preparemo-nos para o momento em que serão imputadas responsabilidades porque não creio que haja justiça nesta avaliação, sabendo o que está em jogo.
Somos, como desde há muito começámos a ser, o elo mais fraco…
Entretanto, aproveitemos o sol para recuperar as energias de que precisaremos, a curto prazo.