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A Política de pés para o ar

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A Política de pés para o ar

Escreve quem sabe

2019-10-01 às 06h00

Vítor Esperança Vítor Esperança

Quando Jerónimo de Sousa afirma que em Portugal não existe Governo de esquerda, nem maioria Parlamentar apoiada pela esquerda; quando Catarina Martins diz que o programa do Bloco de Esquerda é Social-Democrata; quando António Costa deixa de se apoiar no Socialismo e se apresenta como Social-Democrata de conta certas, o que é que resta para Rui Rio?
Avaliando os últimos 4 anos de Governação, a confusão afirmada até é bem visível, já que a tão criticada prioridade dada ao défice, passou a ser a bandeira desta última governação.
Falta falar de outras contas, como a fraca aposta no investimento do Estado, investimento que a escola keynesiana defende como alavanca para a economia, tão do agrado de governos mais à esquerda. Afinal, nem esse, nem a do investimento necessário à simples manutenção e modernização, do que falhava ou faltava, se realizou, antes ignorado por cativações escondidas.
A redistribuição de rendimentos, congelados por pena aplicada aos portugueses por má governação socialista anterior, acabou por ser absorvida por taxas e novos impostos indiretos sobre o consumo, tirando assim com uma das mãos o que se ofereceu com a outra.

O crescimento da economia em consequência do aumento de rendimentos também não aconteceu. Claro que houve redistribuição de rendimentos quando se baixou o tempo de trabalho para as 35 horas. Receber mais, ou igual dinheiro por menos horas de trabalho, aumenta o preço hora recebida. Ora como as necessidades se mantiveram as mesmas assistimos imediatamente a quebras de produção nos serviços, mais notada onde já era débil a falta de pessoal como na saúde e áreas administrativas do Estado. Resultado: menos Estado e pior Estado.
A confusão contínua quando vemos a força que este Governo usa contra grevistas, sejam eles funcionários públicos, como os professores ou enfermeiros, seja sobre grevistas em atividades privadas, como as verificadas nas áreas do transporte de mercadorias e de pessoas, este último na caso da Ryanair.

Claro que houve governos de esquerda, bem notada pelos estragos impostos ideologicamente por alguns parceiros de Governo, nomeadamente nos pormenores que condicionam enormemente objetivos específicos em determinados diplomas. O exemplo da Lei de Bases da Saúde (adiamento /proibição de PPP), ou na Lei de Bases da Habitação (tentativa de proibição de qualquer tipo de despejo), ou ainda, na área da Educação (condicionamentos na corresponsabilidade do ensino privado), ou na nova fiscalidade sobre património (lei Mortágua); etc.. Apesar de não estarem no Governo os partidos mais radicais cobraram caro os seus votos a favor nos orçamentos anuais.

Mas, não estamos melhor que no tempo do anterior Governo?
Sim, mas é no mínimo de má-fé comparar períodos em que estávamos sob resgate internacional com um período onde todo o Mundo cresceu, sobretudo a Europa, região económica onde estão os nossos maiores e principais parceiros comerciais. O contrário, a verificar-se, seria um desastre para o país.
Sim. Crescemos, temos registo de défices historicamente baixos, baixou significativamente o desemprego, melhoramos a imagem externa, como povo trabalhador que cumpre compromissos e aceita sacrifícios, tudo em contexto onde os mercados nos deixaram mais livres para que a Europa nos pudesse ajudar, sobretudo o Banco Central Europeu (BCE), com a sua compra de dívida pública e a redução enorme dos juros da dívida.

Sim, o Governo das esquerdas aplicou bem políticas normalmente associadas a Governos mais à direita. Centeno deixou a sua marca de economista avisado. Portugal conseguiu provar ao Mundo a quase quadratura do círculo: Governos de esquerda conseguem governar com políticas do centro político associadas à Social-Democracia. Esta é a razão pela qual todos se sentem hoje ali incluídos. Neste ponto de vista fomos inovadores e bem-sucedidos.
Tudo seria bom, se as justificações dadas para tal sucesso não fossem manipuladas com parangonas de crescimento extraordinário da economia, redistribuição de rendimentos espetaculares, criação de postos de trabalho sustentáveis, investimento em bens de capital reprodutivo, anunciando tudo isto com as contas públicas equilibradas e certas, transformando tudo em meio verdades e ilusões de intenção. Maior verdade encontraríamos se dissessem que o crescimento existiu, mas não conseguimos sair da posição baixa entre os países europeus que cresceram. Que o crescimento do emprego foi suportado por atividades de baixa produtividade como na construção, comércio e turismo. Que o investimento deixou de fora a modernização da administração pública e da justiça, ou a renovação dos equipamentos para os Hospitais e Centros de Saúde, entre outros, deixando o investimento público em números inferiores aos do tempo da Troika.

O espanto continua na forma como a Esquerda leva a discussão política principal para a economia, em vez do tradicional foco em questões sociais e redistributivas, levando-nos a colocar outras dúvidas:
Aumentou a qualidade dos Serviços Públicos?! A perceção publica não deixa margem de manobra; maiores dificuldades na Saúde, no Ensino, nas Forças Policiais, nas Forças Armadas, na Justiça e na administração Pública.
Mas, o Governo não colocou mais gente e mais dinheiro em tudo?! Sim, mas mais uma vez atirar mais dinheiro para cima dos problemas não os resolve.
O resultado é conhecido: Bons indicadores na economia, com exceção do valor da Dívida Pública, péssimos resultados nos Serviços Públicos. O contrário do espectável em governos ditos de esquerda.
Rui Rio viu-se assim condenado pelos opinantes mediáticos à impossibilidade da alternativa. Errado.

Não foram necessárias muitas oportunidades para ele demonstrar, de forma simples e clara, as razões dos bons resultados: Baixa extraordinária e irrepetível de juros do mercado de dívida; compra de divida pública pelo BCE; crescimento das exportações em resultado do esforço do setor privado que soube modernizar-se; maior arrecadação de receita fiscal de sempre pela criação de novas taxas e impostos indiretos; cativações no investimento público; etc.
Lembrou bem que o crescimento da construção não pode continuar a ser o motor do crescimento. Já vimos esse filme antes. O turismo não garante a sustentabilidade futura porque muito dependente de conjunturas externa que não dominamos. Que o bom investimento tem que ser feito na produção de bens transacionáveis para aumento das exportações.

Lembrou que o salário médio se aproxima do salário mínimo, indicando que o emprego é mal remunerado, começando pelo emprego público.
Lembrou que a aposta no consumo interno, pode ter consequências no aumento das importações e consequentemente aumentar o risco de desequilíbrio das contas externas que geram dívida.
Lembrou que há reformas estruturais que continuam por fazer, como na Justiça, Segurança Social e na Fiscalidade que condiciona algumas atividades nas empresas produtoras de riqueza. Lembrou a necessidade de combate à corrupção por meios legais e não por difamação pública, feita a coberto da liberdade de imprensa.

Os Políticos e as políticas não são iguais. As diferenças são notórias e bem fáceis de ver.
A Social-Democracia não apareceu neste século. Há muita gente séria na política que cresceu e continua a acreditar que é possível fazer diferente sem esconder princípios defendidos pelos equilibrados estados sociais-democratas. Apesar de parecer que estamos virados ao contrário, não se deixem enganar. Pensem e votem bem.

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