Correio do Minho

Braga,

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A passiva legitimação do impensável na Europa decadente

O problema do vira-lata!

Ideias

2013-05-25 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

Celebrou-se esta semana, a 21 de Maio, o Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. Há precisamente dois meses, a 21 de Mar-ço, celebrou-se o Dia Internacional contra a Discriminação Racial e Étnica. Ao recordar estas duas efemérides, não pude deixar de pensar em como o combate à discriminação racial e étnica, basilar na concepção de qualquer diálogo intercultural, pode todavia estar ameaçado na Europa por uma mudança nas percepções que as suas sociedades têm sobre a própria centralidade da discriminação racial.

Discriminar no sentido negativo da acção, será todo o acto (ou omissão de acto) que visa su-blinhar o Outro para o diminuir, tendo por base uma característica real ou percebida sobre ele. Nesta linha simples de raciocínio, a discriminação racial será aquela que elege o fenótipo - a aparência do indivíduo centrada na cor da pele e nos traços fisionómicos - como fonte de legitimação dos processos de diminuição e humilhação do Outro.

A discriminação racial implica sempre uma avaliação do Outro como sendo moral, cultural e biologicamente inferior, perigoso até, e nesse sentido, ele surge como obliterável, seja porque é inferior, logo descartável, seja porque é perigoso, logo uma ameaça vital. Mas, e é aqui o ponto a que quero chegar, a discriminação racial do Outro pode pressupor simplesmente … não vê-lo.

Não no sentido da indiferença activa, ou seja, deliberada e consciente com o propósito claro de humilhar; mas a indiferença espontânea que resulta de um banalizar da discriminação da identidade racial do Outro. Há pois uma forma menos evidente de perpetuar a discriminação racial: a do esquecimento da sua relevância nos processos de exclusão social. Este esquecimento pode decorrer, entre outras razões, por força da emergência de outras (novas-velhas) formas de discriminação percebidas pelas opiniões públicas como mais prementes e mais merecedoras de atenção pública e de acção política.

Olhando para os dados do Eurobarómetro Especial 393 intitulado “Discriminação na UE em 2012”, verifica-se que 56% dos inquiridos considera que a discriminação ainda é comum particularmente quando feita com base na origem étnica (cuja identificação implica a associação de diversas características, entre as quais, os fenótipos). A percentagem desce para 46% em relação à deficiência e à orientação sexual, em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Paralelamente, quando questionados sobre o impacto da cri-se económica na discriminação, 67% dos europeus acredita que a crise está a aumentar a discriminação sobretudo contra os trabalhadores mais velhos ou seja, com mais de 55 anos; seguem-se 53% que considera que a crise aumentou as discriminações no mercado laboral contra cidadãos com deficiência; e 52% que considera que a crise aumentou as discriminações contra cidadãos de diferente origem étnica. Há pois, uma diferença de 15% entre a valorização da origem étnica e a valorização da idade enquanto fontes de discriminação activa do sujeito no mercado laboral.

Na mesma linha, e quando indagados sobre a situação da igualdade de oportunidades no trabalho, 54% dos cidadãos europeus considera que a idade de um candidato é para ele uma desvantagem se tiver mais de 55 anos; seguindo-se as deficiências e incapacidades múltiplas para 40% dos inquiridos, e “a côr da pele e origem étnica” tal como expresso no estudo, para 39% dos inquiridos. Ou seja, há uma diferença de 13% na identificação da idade em relação à identificação da côr da pele e origem étnica enquanto factores que perturbam a promoção da igualdade.

O que é que estes números nos revelam? Revelam-nos que temos um contexto de crescente valorização de outras fontes de discriminação percebidas como mais flagrantes e ameaçadoras à inclusão do indivíduo na sociedade. Revelam-nos que assumimos a existência efectiva da discriminação racial e étnica, mas tendemos a percebê-la como socialmente menos perturbadora do que a discriminação em função da idade e de deficiências múltiplas. Revelam-nos em última instância, que há uma forte tendência para a desvalorização do impacto societal da discriminação racial e, simultaneamente, para a banalização da identidade racial e étnica como fonte de discriminação na Europa.

Na prática, em que é que tudo isto se pode traduzir? A resposta está já diante dos nossos olhos: uma escalada de violência racial e xenófoba na Europa, naturalmente agravada pelo contexto de crise económica, à qual estranhamente não é dada a devida importância. Mais grave ainda, assistimos passivos (quando não mesmo compreensivos) à chega dos ideários racistas e xenófobos às estruturas governativas locais e nacionais, pela mão dos partidos de extrema-direita. E assim, sem nos darmos conta, vamos legitimando o impensável.

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