A minha prática de gestão escolar
Nos últimos 13 anos da minha vida profissional tenho desempenhado cargos na gestão da ESCA.
Acompanhei e participei na implementação do Dec. Lei nº 115-A/98, de 4 de maio, que trouxe à gestão das escolas muitas alterações.
Em 2008 foi publicado o Dec. Lei nº 75/08, de 22 de abril, que alterou o diploma anterior. A alteração mais visível foi o aparecimento do órgão unipessoal, o diretor, eleito pelo conselho geral após um designado “ procedimento concursal”.
O papel do diretor ganha preponderância na medida em que apenas os professores mais qualificados, ou experientes no exercício de funções de gestão, podem ser recrutados.
Ao diretor é atribuído um importante poder - o de nomeação dos responsáveis pelos departamentos curriculares, “principais estruturas de coordenação e supervisão pedagógica”.
Na escola, o diretor não é o único a deter a liderança. Esta é assumida, entre outros, pelos coordenadores de departamento, diretores de turma e professores. Mas o líder/diretor vê reconhecido o exercício da autonomia, seja na autoridade de feição carismática/afetiva, seja na autoridade tradicional (“direito” de mandar).
O diretor é a figura-chave no processo de mudança dos factos que leva à eficácia da escola. Como caraterística de uma liderança “firme”, surge a capacidade de proteger a escola de influências externas nocivas, a capacidade de captar recursos adicionais para a instituição, a capacidade de manter contactos com redes e instituições externas à escola (universidades, empresas, associações cívicas, associações profissionais e sindicais).
O diretor não é apenas um gestor, desenvolve uma liderança profissional, oferece apoio aos professores, através de incentivos, elogios e apoio prático.
A partilha de responsabilidades de liderança e o envolvimento da generalidade dos professores nos processos de tomada de decisão promove a cultura colaborativa na escola, sem distanciamento entre professores e direção.
Na escola, desde sempre tento acompanhar as atividades, procurando e ajudando na implementação das melhores soluções, com confiança nas pessoas, demonstrando que todos fazem parte do mesmo “barco”.
“Eficiência, qualidade, eficácia, desempenho, contratualização, padrões de exigência, pontos fortes, pontos fracos” são referências e conceitos utilizados cada vez mais em administração educacional e absorvidos pelos diferentes atores educativos.
Em políticas de gestão escolar surgem também novos tópicos: liderança, responsabilização, prestação de contas.
As lideranças das escolas precisam estar preparadas para este séc. XXI, precisam de uma perspetiva de integração social e com capacidade para envolver a comunidade. Para isto também é preciso mais autonomia.
Pela minha parte, tendo exercido funções de Vice-Presidente e Presidente de um Conselho Executivo e Diretora com dois enquadramentos jurídicos distintos - Dec. Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio e Dec. Lei nº 75/2008, de 22 de Abril - permitam-me concluir que a gestão da Escola não sofreu alterações substanciais em resultado da alteração legislativa operada.
Mais do que a configuração legal, importou, no meu caso, manter um estilo de liderança aberto, conciliador, dialogante, com muito trabalho em prol da causa pública e do bem comum, amor ao que faço e motivação dos que comigo trabalham.