Correio do Minho

Braga,

- +

A Justiça e suas manigâncias

Como vai ser a proteção do consumidor europeu nos próximos anos

A Justiça e suas manigâncias

Ideias

2020-04-18 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

Atendo-nos às notícias e comentários ultimamente vindos nos media, é de sublinhar a primeira página do CM de 22.2.20, onde se exararam frases e expressões como «Cinco juízes na teia da corrupção», «Justiça viciada no tribunal da Relação de Lisboa» e «urgente sindicância exigida ao sistema por associação sindical», a ASJ, presidida por Manuel Soares, palavras que acompanham fotos de Rui Rangel e Vaz das Neves. E se isso da justiça viciada tem sobretudo a ver com os “jogos” e “manigâncias” que têm vindo a surgir acopladas às distribuições de processos, a grande verdade é que a problemática da distribuição sempre foi uma matéria muito discutida. Aliás, apesar de todos os progressos e modernismos, mesmo informáticos, sempre foi um caso sério e questionado no concreto do dia a dia judicial, e não apenas na Relação de Lisboa. Até porque a nossa vivência judicial nos traz à lembrança as mascaradas “corridas”, “cercos” e pedidos de informação de alguns advogados quanto ao momento-temporal de certas distribuições, os “atropelos” e “jeitos” de muitos funcionários e as “voltas” inventadas para que determinado processo caísse a A e não a B, ou à secção F e não à G, umas vezes devido às “qualidades” do Juiz, à sua “severidade” ou “benevolência”, aos seus “tiques”, “usuais picos de inteligência”, “extravagâncias”nas decisões, às “amizade” com este e aquele causídicos ou até, como ainda hoje ocorre, para ajudar e fazer um jeito ao familiar e amigo que está com dificuldades no seu serviço e a quem não dará jeito a distribuição de um processo com muitos volumes, testemunhas, muito trabalhoso, etc.

Mas se tal ocorria com frequência quando a distribuição não era computorizada, importa dizer-se e anotar que tal distribuição, mesmo hoje com certa automatização, aleatória, impessoal e computadorizada sempre será condicionada pelas regras e princípios acoplados a determinadas e particulares situações pessoais e humanas e a números, e daí sujeitas às oscilações dos momentos, horas e condições casuístas, e a “correcções” e “alinhamentos”que anulam e viciam “aleatórios” e isentos automatismos . Na verdade, aliás, há e haverá sempre quem queira fugir e evitar certos processos, certos juízes, mais trabalho e mais difícil, e abundam magistrados e funcionários que, por natureza, feitio ou outras razões, não sabem ou não querem exercer com competência, imparcialidade, isenção e correctamente as funções concretas e fundamentais duma distribuição. E os boatos correm, e as situações esquisitas de mero “azar” e “sorte” para certos magistrados e serviços são por demais repetidas, admita-se, e daí cada vez mais ... suspeitosas!...

Aliás, outrora, quando era muito casual e manualmente que se fazia a distribuição das participações-crime, numerando-as e exarando-se logo um despacho no monte de papéis e participações então apresentadas, confrontámo-nos com a habilidade de um “artista”(o funcionário mais ágil, mais antigo e esperto) que previamente daria uma olhadela ao material a distribuir, ordenando-o a seu gosto e pelas dificuldades, apresentando-o depois ao magistrado e indicando o número a inserir no despacho, e consequentemente o colega ou serviço a quem iria calhar. O que ocorreu por uns longos tempos até se ter “estranhado” que tal colega, mais tímido, submisso e calado, tinha sempre o “azar” de receber e trabalhar os processos mais difíceis, mais grossos e mais morosos em diligências, tendo assim mais pendências do que o “habilidoso”. Uma falcatrua que de imediato terminou quando se resolveu, sem mais conversa, “baralhar” sempre tal monte de papéis e participações antes de os numerar e despachar. Uma “brincadeira” de outros tempos e distribuições, de “criança”, diga-se, mas que não podemos esquecer neste momento de faladas manipulações e manigâncias nesta matéria lá para os lados da Relação de Lisboa.

Uma história do passado, note-se, mas que demonstra muito da importância da distribuição dos processos, e dá ênfase a todo o escândalo e pandemónio agora surgido a nível da Relação, envolvendo magistrados e figuras conhecidas, assim se compreendendo o mal estar de Sócrates com o facto de o seu processo ter ido parar ao C.Alexandre, e a “alegria” e até “júbilo” dos seus advogados pelo “milagre” do aparecimento de Ivo Rosa para a instrução de tal processo, um magistrado que presidira a tal distribuição e se vira até confrontado com certas “negaças” do próprio computador. E se temos muita curiosidade em ver em que param as modas, e as mudanças, não esquecemos as picarescas “negaças” havidas com o computador recordando que na tropa nos diziam «que o material tem sempre razão». Mesmo para tais “negaças” ?... O tempo o dirá mas temos muita curiosidade quanto a este processo devido às posições, comportamentos e “fúrias” evidenciadas por certos arguidos, sem esquecer as atitudes, opiniões e palavreado dos advogados de defesa, “apanhados” entre a loucura e o “estapafúrdio” de histórias de inocência e o absurdo e picaresco de “explicações” arregimentadas e “trabalhadas” pelos milhões de proventos de “escaldar” e a “cobrar”. Tendo por detrás figuras togadas que se projectam como “cabeças” de cartaz, cheias de “plumas”, de “penachos” e basófia, umas “ocas” e outras perigosas, sobretudo quando se assiste a “mexidas” na área da justiça, com o Rangel e a ex-mulher postos fora da magistratura e os desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento com problemas e suspeições num quadro de distribuição de processos, de jeitos e até de corrupção, evocando-se estranhas decisões, tomadas de posição e outros processos falados comos os do Veiga, Benfica, “Lex”, Bes, Sobrinho, e-mails, etc..

Se a Morgado não anda nem desanda com o processo do Rangel, o que já vem tardando, e ainda há os processos dos e-mails do Benfica e todo o muito “cabeludo” processo do “Fora de Jogo”, aliás em ebulição, “barulhento” e muito “interessante”, muito ainda se terá de esperar na área da Justiça, mormente devido à pandemia do Covide 19, e paragens daí advindas. Aliás nos processos do Sócrates, nos trabalhos a encargo do C.Alexandre e ainda nos processos de Alcoentre, assalto a Tancos, do Salgado do Bes e outros, até é de se temer que as paragens se alarguem e se aproveitem tais “alongamentos” em ordem a novas acomodações, ao surgimentos de mais agendas e ainda a alguns “adormecimentos” entre papéis, volumes, faltas de vontade e ... conveniências.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.

Bem-vindo ao Correio do Minho
Permita anúncios no nosso website

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios.
Utilizamos a publicidade para ajudar a financiar o nosso website.

Permitir anúncios na Antena Minho