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A jaula

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Ideias

2018-05-04 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Quando assisti, por engano, ao espetáculo da SIC sobre a operação marquês e vi Sócrates a gesticular que nem um diabo, quando estava a ser interrogado, lembrei-me, não sei porquê, duma jaula.
As jaulas, ou gaiolas de ferro eram usadas na Idade Média para exibir anões ou outros seres humanos com deformidades. O povo divertia-se, rindo das pobres criaturas. Mais tarde, as jaulas também foram usadas para transportar os condenados para o cadafalso. Neste caso já haviam sido julgados pelo poder judicial. O espetáculo visava obter o apoio popular para a condenação. O povo aproveitava para lançar objetos e excomungar os condenados. Finalmente, a jaula também é usada para manter aprisionados animais ferozes.

O espetáculo montado pela SIC prosseguiu estes três objetivos: mostrar no écran um animal feroz; apresentar um réu, não judicialmente condenado, mas que a opinião pública já condenou. Falta a condenação final, mas que já se antevê. E, finalmente, mostra uma pessoa com uma deformação moral a quem todos devem atirar pedras. E o espetáculo deixa de ser de feira para ter um âmbito nacional.
Imagino que a SIC procurou explorar este caso como forma de ganhar audiências, mas por muito que procurem justificar este comportamento, a SIC caiu ao nível de jornalismo de sargeta. E tudo indica que não vai ganhar audiências e pode mesmo perder para as emissoras rivais. De resto, estou certo que a SIC, apesar da sua parcimónia anterior no tratamento deste caso, nunca demonstrou exemplar isenção. Todavia, esperava mais, muito mais, deste canal televisivo e que nunca se prestasse a um julgamento popular.

Sobretudo Sócrates, mas também os outros arguidos saíram deste espetáculo achincalhados, mas será que saíram condenados? O espetáculo foi tão degradante que, em geral, ninguém concordou. E, segundo um site de extrema- direita, Sócrates pode ter saído disto como potencial candidato `presidência da república.

Não conheço com rigor a estratégia e cultura do Ministério Público, mas imagino que deverá haver magistrados que assumiram a tarefa de limpar a sociedade portuguesa dos políticos corruptos e dos criminosos de colarinho branco. Mas, como a prova nem sempre é fácil e os tribunais só condenam, tendo a convicção da prática de atos criminosos, estes magistrados procuram a condenação pública, encenando um julgamento popular a preceder o julgamento judicial. E, com este objetivo transformam em espetáculo determinados atos processuais, para além de fazerem sair informação de forma seletiva, a qual é explorada jornalisticamente. Só falta fazer sondagens sobre se um determinado indivíduo é ou não culpado. Desta forma, os juízes não apenas formam a sua convicção, como se vêm coagidos a seguir a opinião pública.

E, perante isto como reage a Procuradora-Geral da República? Diz seraficamente que sente desagrado e promete abrir mais um inquérito sobre a violação do segredo de justiça. Sabemos que mais uma vez dará em nada. Mas o Ministério Público não é uma magistratura hierarquizada? Quem o controla? Perante quem responde? Pode funcionar em roda livre sem legitimidade democrática?

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