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A importância vital dos oceanos - porque o Futuro tem de ser Azul

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A importância vital dos oceanos - porque o Futuro tem de ser Azul

Ideias

2022-06-23 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

Asegunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC) realiza-se em Lisboa já na próxima semana, entre 27 de junho e 1 de julho, coorganizada pelos governos de Portugal e do Quénia, e tem como tema “Reforçar a ação para proteger os oceanos com base na ciência e na inovação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento sustentável 14: Proteger a Vida Marinha – balanços, parcerias e soluções”.
O objetivo central desta Conferência à qual estarão associados dezenas de outros eventos a decorrer em simultâneo na capital, está em conseguir mobilizar o apoio político do maior número possível de países a nível mundial no sentido de se comprometerem com a implementação de ações e políticas que auxiliem à conservação e à utilização sustentável e responsável dos mares e oceanos e de todos os recursos marinhos existentes.
Felizmente, começa já a ser domínio do senso comum compreender-se que os oceanos são fundamentais para a própria vida e continuidade da mesma na Terra, o que atesta uma crescente sensibilização das opiniões públicas para a importância dos ambientes marinhos e, em paralelo, para a sua enorme fragilidade. De facto, os oceanos abrangem 70% da superfície da Terra e são o habitat de quase 80% de toda a vida aqui presente. São também os verdadeiros “pulmões do planeta”, sendo nessa condição que geram 50% do oxigénio que nos rodeia. São ainda os maiores depósitos de carbono, absorvendo 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e captando 90% do calor gerado por essas emissões.
Apesar da sua importância, em toda a sua grandeza e beleza naturais, e não obstante a já aqui referida sensibilização crescente sobre o seu incalculável valor, a nossa compreensão efetiva sobre os oceanos é ainda bastante limitada. Os oceanos são em larga medida uma espécie de última fronteira dentro do próprio planeta que não fomos ainda capazes de conquistar, tal é a complexidade e vastidão do mundo oceânico que temos por explorar. Ciente desta realidade, as Nações Unidas declararam 2021-2030 como a Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável. E daí decorre também a importância que a Conferência dos Oceanos claramente pretende atribuir ao papel da Ciência e da Inovação, como portões de entrada para um melhor e mais profundo conhecimento dos oceanos. Porque só com conhecimento científico sólido podemos tomar decisões e desenhar políticas públicas orientadas para a correta conservação e utilização dos recursos marinhos!
Os oceanos albergam milhões de espécies e a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha é fundamental para a saúde dos oceanos. No contexto europeu, a Política Comum das Pescas está amplamente em consonância com o ODS (objetivo de desenvolvimento sustentável) nº14 das Nações Unidas, ao apelar para uma abordagem estratégica coordenada da UE no apoio ao crescimento das pescas e da aquicultura, sempre com a salvaguarda da sustentabilidade ambiental, mas também económica e social desses setores. No entanto, é urgente ir mais longe. A sustentabilidade ambiental das atividades da economia azul é questão incontornável e indissociável do impacto que os sistemas de produção de alimentos têm sobre os oceanos, em particular os que lhes estão mais diretamente ligados como sejam a pesca e a aquicultura. E nesse sentido, sendo ambas fundamentais para fornecer à Europa alimentos saudáveis, de elevado valor nutricional e com baixa pegada de carbono, têm também elas de poder profundar o seu trabalho no sentido de maior sustentabilidade ambiental.
Como bem sabemos, o lixo marinho e a poluição (na sua esmagadora maioria produzida em terra, diga-se), a que se juntam atividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, existem, são reais, não são ficções e têm vindo a agravar significativamente as ameaças, quer à saúde humana, quer à biodiversidade marinha e à qualidade dos ecossistemas marinhos, quer ainda à própria economia e sobrevivência de diversas comunidades piscatórias em todo o mundo. A sustentabilidade dos mares e oceanos deve ser por isso uma preocupação de todos, e objeto de abordagens interdisciplinares, e de ações políticas que congreguem dimensões de análise e de decisão ao nível global, nacional, regional e local.
Recentemente fui a relatora do Parlamento Europeu para o relatório de iniciativa intitulado “Economia azul sustentável na UE: o papel dos setores das pescas e da aquicultura”. Este relatório surgiu no seguimento da comunicação da Comissão Europeia sobre uma nova abordagem para uma economia azul sustentável na UE. Neste relatório deixei claro nas minhas conclusões que para apoiar a competitividade e o desempenho económico do sector das pescas, há que assumir seriamente a dimensão ambiental e fazê-lo com a ajuda preciosa da ciência e da inovação. Ora, isto implica, entre outras ações, uma cooperação mais forte e alargada entre escolas, universidades, poderes públicos e indústria, de forma a promover ações, medidas e políticas baseadas nos melhores conhecimentos científicos disponíveis, capazes de melhorar a eficiência (e segurança!) do trabalho no mar, de assegurar o crescimento económico e a competitividade dos diferentes setores da economia azul, sem nunca esquecer a pesca da pequena escala que no nosso país tem uma expressão considerável (superior a 90% da nossa frota nacional), e ao mesmo tempo garantindo a tão desejada e necessária sustentabilidade ambiental.
A saúde dos oceanos e a sua relação direta com a nossa própria existência, impõe-nos a necessidade de repensar as nossas atividades e o modo como estas impactam sobre aquele que é um espaço-chave da nossa sobrevivência. Agir, agir já, em defesa dos oceanos, torna-se assim num um imperativo ético para a Humanidade e em favor da própria Humanidade e das gerações vindouras. A participação de atores governamentais e não-governamentais, sociedade civil organizada e múltiplos stakeholders, na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, atesta bem a relevância do que está em causa e revela-a como uma importante oportunidade para dar um grande passo político no sentido de mostrar ao mundo que estamos todos unidos na luta pela real proteção dos oceanos, pela sua conservação e pela promoção da utilização sustentável dos recursos marinhos. O nosso futuro tem mesmo de ser azul, porque não há vida sem oceanos saudáveis.

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