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A honra de servir...

Ideias

2021-10-18 às 06h00

Filipe Fontes Filipe Fontes

Passadas as eleições municipais, conhecidos os seus resultados e expressas as respectivas reacções e análises, é possível já fazer uma síntese do panorama autárquico que se desenha para os próximos quatro anos, tentando extravasar o domínio partidário ou a dicotomia vencedor / perdedor (na verdade, vencedor não é aquele que vai à frente no início do caminho, mas sim o que consegue chegar ao fim, atingindo o seu objectivo; citando livremente Mário Soares“ só é derrotado aquele que desiste de lutar”), antes tentando perceber os modelos e mecanismos de funcionamento das estruturas formais de poder que se perspectivam.
Na verdade, estas eleições produziram um conjunto de resultados tão diverso quanto singular e de complexa leitura, con- firmando projectos iniciados há quatro ou anos e escolhas feitas em anteriores eleições, rejeitando outros tantos ora pelo seu desempenho, ora pela irrelevância ou falta de qualidade dos projectos antes apresentados, afirmando uns tantos pelo impacto e novidade do discurso e do projecto, surpreendendo outros pela preferência manifestada (e que nem os próprios acreditavam possível).

De igual modo, estas eleições confirmaram, rejeitaram e afirmaram diferentes formas de apresentação de projectos e ideias, de reunião e afectação de pessoas, só assim se entendendo que se identifiquem, em múltiplas situações, a valorização do partido político, outras a aceitação ou rejeição da mudança de partido, outras tantas, a formalização de um caminho dito independente e autónomo.
Múltiplos e diversos resultados que comprovam a riqueza das eleições autárquicas, quer na reunião e disponibilização de inúmeras pessoas para representar a comunidade e gerir o espaço comum a todos, quer na expressão e influência mais directa do voto de cada um… Na verdade, e em várias situações, por um voto se ganhou ou perdeu, por um voto se conquistou a maioria ou se permaneceu em minoria.

Sem prejuízo de tal, e sendo agora tempo de perceber as dinâmicas que se instalarão, de estabilizar ideias e visões, iniciar e consolidar caminhos, numa convicção coerente e firme, importa atender às realidades de governação que resultaram das escolhas feitas e entender o grau de complexidade e viabilidade das mesmas, já que, se a história nos mostra que as autarquias são um palco laboratorial rico e inovador – sendo capazes de gerar soluções tão singulares e eficazes, quanto improváveis e surpreendentes – não é menos verdade que a mesma história guarda experiências traumatizantes de bloqueio e ineficácia que, seguramente, não se deseja repetir (mais ainda num cenário governativo muito próprio em que o “poder executivo” se referencia muito dominantemente no presidente, sem hipóteses alternativas…).
Assiste-se hoje a situações em que a maioria absoluta é uma realidade visível e clara, assumindo-se a vantagem de uma aparente facilidade ao nível do entendimento e conjugação de ideias, eficácia e eficiência na decisão e concretização. Em prejuízo, corre-se o risco do exagero deturpado do exercício do poder e o resvalar para acções impositivas, exagaredamente impositivas, como muitos dizem “ditatoriais”.

Em oposição, assiste-se também a situações de maiorias relativas ou minorias formadas e eleitas, num cenário de espartilho e distribuição de poder que, se por um lado, obriga à concertação e diálogo, à reinvenção de formas de trabalho e ajustamentos/cedências para equilíbrios (podendo, assim, resultarem ideias novas, singulares e abrangentes, no final, melhores), por outro lado, torna-se evidente o risco de bloqueio e de possível paralisação da acção autárquica por falta de acordo. Acresce a este cenário global, centrado no órgão executivo – ou seja, e correntemente, presidente e vereadores – que a existência de maiorias ou minorias, possibilidades e contrangimentos podem ocorrer também no órgão deliberativo (assembleia municipal), complexificando-se o exercício do poder de tal forma que, facil e fatalmente, o mesmo se limita e condiciona a si, ensimesmando-se e bloqueando.

Pelo meio, encontramos situações menos extremadas, desiquilíbrios menos visíveis e (em oposição) equilíbrios mais fáceis de estruturar e alcançar, numa leitura final que resulta (independentemente da situação que se verificar) na necessidade de assumir o interesse público como fim último de actuação, de aceitar a boa-fé como princípio generalizado a todos os eleitos e de praticar o bom senso e equilíbrio. Porque, na verdade, não existem projectos individuais ou nominais, apenas existe território e cidade, espaço público e comunidade, sendo dever de todos aqueles que interagem nestes (território e cidade) – que somos todos nós – lutar e velar por tal. Todos sem excepção. Aos titulares do poder, acresce “apenas” a responsabilidade de ser luz de comando, orientação e decisão em nome de todos, por todos e para todos. O que não é pouco… o que é nobre e honroso. Assim saibam merecer essa honra!

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