Correio do Minho

Braga,

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A governação democrática e eficiente da escola pública

Por uma responsabilidade individual de protecção mais inclusiva

Voz às Escolas

2010-05-13 às 06h00

Virgílio Rego da Silva Virgílio Rego da Silva

Vivemos uma fase da nossa vida colectiva de um certo descrédito na governação do país, fruto das dificuldades económicas, do acréscimo exponencial do desemprego e da ausência de uma visão estratégica clara e consensual na sociedade portuguesa quanto às grandes prioridades de investimento a curto e a médio prazo.

Neste cenário, o que está em cima da mesa é a necessidade de reduzir despesas em todos os sectores da governação e o combate à ineficácia e ineficiência. Naturalmente que a escola pública não vai ficar de fora desta vaga economicista.

Qual deverá ser o contributo da governação da escola no cumprimento das metas previstas no PEC? A primeira tentação será a de controlar a constituição de turmas com número reduzido de alunos. Apesar de considerar que há situações em que faz sentido a redução de despesas por esta via, outras há em que o aumento do número de alunos por turma significará mais insucesso e, como tal, mais desperdício.

Aliás, a tese que passo a explorar será a de que a prevalência de uma escola democrática e eficiente passará pelo acréscimo substantivo dos índices de sucesso dos alunos, isto é, o combate ao desperdício na escola passa necessariamente pelo sucesso escolar. Mas como conseguir tal desiderato? Certamente, pela acção responsável e coordenada de todos os que directa ou indirectamente intervêm no processo educativo.

Desde logo, a Administração Central deve criar as condições de estabilidade de funcionamento das escolas. Mais do que implementar reformas umas em cima das outras a aposta deve passar por facilitar a organização das escolas, por exemplo na criação de plataformas uniformes de gestão e, em simultâneo, descentralizar directamente nas escolas algumas competências atribuídas a outras instâncias.

Relativamente ao papel das famílias, mais do que descrença e desconfiança no papel e competência dos professores, será o de assumir o papel facilitador da acção docente. Refiro-me principalmente ao controlo sobre o cumprimento das tarefas escolares dos educandos e das regras de conduta na sala de aula. Sem disciplina, organização e trabalho não há sucesso! Nem na escola nem no país. Os pais não precisam de dar instrução aos educandos. Devem é criar condições para que os professores possam fazer o seu trabalho.

A valorização pelos pais da acção da escola e a criação de expectativas de sucesso numa trajectória escolar cada vez mais longa para os seus educandos são igualmente aspectos a considerar. Se estas mensagens forem interiorizadas pelos alunos o caminho para o sucesso será facilitado, ainda que o contexto sócio-económico das famílias possa ser francamente desfavorável. Os alunos possuem a priori condições naturais para o sucesso. Será de todo um imperativo que percebam que esse sucesso é determinante no seu desenvolvimento futuro ao nível pessoal e profissional.

Não podemos também descurar o papel da organização escolar e dos docentes para o sucesso. As grandes decisões devem ser democráticas e participadas mas depois de tomadas têm de ser cumpridas com convicção. A divergência de perspectivas é positiva, no entanto tem os seus limites. Podemos ter divergência e debate de ideias na tomada de decisão, mas convergência, colaboração e profissionalismo na sua aplicação.

A profissão docente goza de uma autonomia relativa no seu exercício. Todavia, ninguém pode ter autonomia para errar. De modo a contornar este risco efectivo, a cooperação no interior das equipas pedagógicas tem de ser uma realidade no sentido de garantir a eficácia das intervenções, à semelhança do que se verifica normalmente com as equipas médicas. Daí a importância por nós conferida à acção das equipas educativas de turma e de ano.

O insucesso escolar radica em inúmeras causas. O seu controlo só se poderá verificar através de uma acção conjunta e reflectida dos diferentes intervenientes no processo educativo. Nesta perspectiva, alunos, pais, docentes e agentes da Administração Central e da gestão escolar têm de actuar seguindo uma espécie de metáfora da sinfonia, isto é, de forma articulada e colaborativa em torno de um objectivo que é comum. De facto, o sucesso escolar é objectivo de todos sem excepção e a eficácia e eficiência da escola passa necessariamente por aqui.

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