Opresente texto resulta de uma forma de pensar a escola, no início de mais um ano letivo, partilhando alguns constrangimentos sentidos pelas lacunas e exemplos gerados pela falta de recursos que são consagrados no modelo de autonomia que deveria ser robusto e fundamental nas competências de quem dirige as escolas públicas, os diretores.
As escolas, em articulação com os municípios, deveriam deter a gestão de recursos humanos, auxiliares de ação educativa, cujo papel é fundamental e crucial no desenvolvimento e eficiência de uma organização educativa, permitindo a consecução de um planeamento e distribuição de serviço eficazes, tendo em consideração as condições ideais de trabalho que potenciem a assertividade e o funcionamento da estrutura escolar garantindo a adequada compatibilização com as suas necessidades reais e correspondentes à criação de condições para o seu normal funcionamento.
Numa perspetiva de diagnóstico e de crítica ao modelo de recrutamento relativo aos assistentes operacionais da escola pública, este instrumento carece de uma legislação mais abrangente e precisa, não remetendo as suas especificidades e exceções para o contingente geral das necessidades e do respetivo cálculo de rácio cego, surdo e mudo que ignora todos os que necessitam de medidas especiais de proteção e acompanhamento de proximidade que são os alunos de necessidades educativas especiais e os alunos oriundos de vários países do mundo que, cada vez mais, proliferam na escola pública e que merecem um atendimento de proximidade e atenção.
A escola pública recebe alunos de diferentes espectros e níveis de desenvolvimento que exigem atenções especiais, influenciando o nível de compromisso de proximidade, que acaba por se esbater numa legislação que não consagra as verdadeiras necessidades de alunos especiais e, consequentemente, as bases fundamentais relativas à sua inclusão em contexto de comunidade educativa. Temos professores que ocupam o seu tempo a acompanhar alunos com muitas dificuldades de autonomia, nomeadamente, na sua alimentação, cuidados de higiene, bem como na perceção espacio-temporal. São crianças e jovens que não conseguem, sem orientação, deslocar-se para os vários espaços escolares e que, por conseguinte, têm necessidade de um assistente operacional que os acompanhe durante toda a sua permanência na escola. Não existindo esses recursos humanos, são os professores da educação especial que asseguram essa árdua tarefa, privando os restantes alunos de adquirirem competências que estariam ao seu alcance se acompanhados pela ação desses profissionais altamente especializados. Os diretores associam todas as dinâmicas organizativas a uma dimensão humanista e finalidades que se sobrepõem a meros números de rácios e insensibilidades casuísticas e políticas. É por demais imperioso e urgente que seja revista e analisada toda a legislação, num propósito de criar condições aos alunos e famílias, para que sintam confiança na escola, o que implica a rentabilização de recursos num quadro real de referência na sua autonomia, iniciativa, responsabilização, desenvolvendo estratégias necessárias para a maximização de recursos à sua disposição, colocando-as no seu devido lugar para a resposta adequada e diferenciada neste modelo de escola.
Deixo aqui expresso os meus votos de um feliz ano letivo repleto de coisas boas.