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A Europa dos Estados

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A Europa dos Estados

Ideias Políticas

2020-05-12 às 06h00

Francisco Mota Francisco Mota

O dia 9 de Maio de 1950, data da Declaração de Schuman que mais tarde veio dar origem à União Europeia. Vivido em circunstâncias extraordinárias é o momento de recordar e celebrar, pois ele significa a paz, a solidariedade, a cooperação e o compromisso entre os povos.

Assumo-me profundamente europeísta e sublinho a importância de Portugal ter aderido ao projecto Europeu.

O desenvolvimento que daí adveio é inegável, do ponto de vista económico, social e até da consolidação da democracia. Este é também o momento de evocar os valores para nós basilares e de reforçar a defesa da Europa e da União Europeia em que acreditamos.

Celebrar a Europa é lembrar os Estados. Lembrar que são eles os protagonistas do projecto Europeu, na medida em que partilham de forma voluntária parte da sua soberania. Esta Europa de Estados é a que defendemos. A Europa que desejamos é uma Europa subsidiária, útil aos seus cidadãos e que pauta a sua acção com base no impacto que assume nas suas vidas. Recusamos de forma inequívoca uma Europa uniforme e centralizada.

A Europa que defendemos é Atlântica, Ocidental e defensora da ordem multilateral. Ela é uma Europa de parcerias, de compromissos e de consensos. É nesta Europa que queremos que Portugal cresça e floresça.

Setenta anos passaram desde a Declaração de Schuman e a Europa enfrenta dificuldades e incertezas. Muitos defendem que a solução passa por maior integração. A esses respondemos que não. A Europa em que acreditamos não precisa de mais integração, mas sim de maior cooperação. Não precisa de harmonização fiscal, mas sim de competição e de concorrência. Não precisa de impostos Europeus, mas sim de respeitar a soberania dos países. A Europa que defendemos não se superioriza aos Estados que a compõem. Ela reconhece-lhes o direito de veto. Ela é livre e plural. Moderada e aberta. Ela respeita os Estados por igual e nunca será federal.

Este é também o dia de afirmar o nosso país. Este Portugal europeu, livre e democrático que precisa de ser defendido. Porque se para muitos ele é periférico, a verdade é que na Europa que defendemos, ele é central, é a porta para África e para o continente americano.

Setenta anos passaram e hoje a Europa precisa de quem tenha uma visão para o seu futuro. Hoje, assumimos-nos novamente como a defensora duma Europa descentralizada e cuja prioridade maior são os seus cidadãos.

Há 70 anos o “velho continente” precisou de líderes corajosos e hoje volta a precisar deles. Se os “Pais da Europa” começam a desaparecer, hoje somos nós, os seus filhos e netos que a vamos proteger.

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