Portugal enfrenta atualmente uma realidade alarmante: 2,1 milhões de cidadãos vivem em situação de pobreza. De acordo com dados recentes da Pordata, é nas crianças e jovens que a taxa de risco de pobreza mais se agravou, assim como nas famílias com crianças dependentes, evidenciando o maior aumento da intensidade de pobreza da última década. Este fenómeno não só persiste entre os mais vulneráveis, mas também se alarga à classe média, que vê o seu poder de compra drasticamente reduzido devido à escalada dos custos de vida.
Neste contexto, torna-se crucial refletir sobre o papel da Escola Pública na mitigação deste flagelo social. A educação tem um papel preponderante no combate à pobreza, pois é através do acesso equitativo ao conhecimento que se promove a mobilidade social e se quebram ciclos intergeracionais de pobreza. A Escola Pública, gratuita e inclusiva, garante que todas as crianças, independentemente da sua origem socioeconómica, possam ter as mesmas oportunidades de sucesso académico e, consequentemente, um futuro mais promissor.
A realidade das escolas portuguesas, incluindo as do Agrupamento de Escolas de Maximinos, reflete as dificuldades vividas por muitas famílias. A pobreza manifesta-se de várias formas: desde a carência de material escolar até à insegurança alimentar. Muitos alunos dependem das refeições escolares para garantir uma alimentação adequada. Por sua vez, a pandemia da COVID-19 veio agravar ainda mais as desigualdades, com a digitalização do ensino a expor a frágil condição económica de muitos lares que não dispunham de acesso adequado a tecnologias essenciais para acompanhar o ensino à distância.
A crise económica e social que Portugal atravessa, intensificada pelos impactos da guerra na Ucrânia e pelo aumento dos preços da energia e da habitação, tem forçado muitas famílias a uma situação de vulnerabilidade crescente. De acordo com o relatório do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, em 2022, mais de 20% da população estava em risco de pobreza ou exclusão social, com as crianças a serem um dos grupos mais afetados. Num país onde o aumento do custo de vida é constante, a Escola Pública torna-se uma âncora fundamental para garantir que estas crianças continuem a ter uma perspetiva de futuro, ainda que o presente seja incerto.
Ao contrário de outros setores, onde as medidas de mitigação podem ter um impacto a curto prazo, na educação os resultados surgem a médio e longo prazo. Porém, é na Escola que se planta a semente da mudança. A educação proporciona não só as ferramentas para o desenvolvimento de competências profissionais, mas também promove valores de cidadania, inclusão e solidariedade, essenciais para a construção de uma sociedade mais justa. No Agrupamento de Escolas de Maximinos, temos consciência de que o sucesso educativo não depende exclusivamente do desempenho académico, mas também da criação de um ambiente escolar que responda às necessidades emocionais e materiais dos nossos alunos.
Nesse sentido, a Escola Pública tem implementado várias estratégias para combater os efeitos da pobreza entre os alunos e as suas famílias. O fornecimento de refeições gratuitas e a implementação de atividades extracurriculares inclusivas são essenciais para garantir que as crianças em situação de vulnerabilidade não sejam ainda mais prejudicadas nas suas trajetórias educativas. Além disso, a criação de uma rede de apoio psicossocial nas escolas permite identificar e intervir precocemente em situações de risco, promovendo um ambiente educativo mais equitativo.
Contudo, apesar dos esforços das escolas e das comunidades educativas, é necessário um compromisso político mais forte. As escolas sozinhas não conseguem resolver os problemas estruturais da pobreza. O governo, em conjunto com os municípios e as instituições da sociedade civil, deve intensificar as políticas de inclusão social e de apoio às famílias em situação de pobreza. A criação da Prestação Social Única, atualmente em estudo pelo governo, poderá ser um passo importante para simplificar o acesso a apoios sociais e garantir que as famílias mais vulneráveis possam ter uma rede de segurança mais eficaz.
A luta contra a pobreza passa inevitavelmente por uma escola inclusiva, que acolhe e integra todas as crianças, independentemente das suas condições económi- cas. A Escola Pública é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática e justa, e é nela que devemos continuar a investir, garantindo que todas as crianças possam sonhar e construir um futuro melhor. Num país onde a pobreza afeta cada vez mais a classe média, o papel da Escola Pública no combate à pobreza torna-se ainda mais crucial. É imperativo que continuemos a defender uma educação pública de qualidade, como um direito universal e como um motor essencial para a redução das desigualdades sociais.