No presente ano letivo e devido às alterações curriculares no Ensino Secundário, os alunos do 10.º ano têm uma nova “disciplina” - Formação Cívica - com a duração de 45 minutos semanais (Dec.-lei nº 50/2011, de 8 de Abril e Portaria nº244/2011, de 21 de Junho).
O Ministério da Educação divulgou, entretanto, o documento “Educação para a Cidadania - Proposta Curricular para os Ensinos Básico e Secundário”, onde se integra a Formação Cí-vica já referida.

Como defendem os autores do documento, a cidadania aprende-se de várias maneiras. Esta aprendizagem da cidadania requer a sua vivência e, naturalmente, as escolas são lugares onde é valorizada, vivenciada, quer dentro da escola através de diálogo e respeito mútuo, oportunidades de participação, ausência de discriminação, ou fora da escola, através de visitas, intercâmbios, experiências de voluntariado, participação em organismos democráticos e outros.

Neste documento refere-se que os alunos ao longo dos Ensinos Básico e Secundário devem desenvolver competências de descentração, empatia, pensamento crítico, comunicação, argumentação e participação. Estas competências não são específicas de uma determinada disciplina, antes transversais ao currículo.

No final do Ensino Secundário os alunos deverão ser capazes de, por exemplo, consultar e interpretar os principais documentos relativos aos direitos humanos, participar em debates selecionando informação para sustentar a sua argumentação e tomada de decisões, compreender o papel das leis na regulação do Estado democrático, assumir criticamente os direitos e deveres que lhes competem nos diversos contextos, nomeadamente o que diz respeito à comunidade e a integração na vida adulta e profissional.

A Educação para a Cidadania é uma preocupação constante na ESCA e está registada no nosso Projecto Educativo.
O princípio orientador do Projecto Educativo da ESCA é “ desenvolver, segundo padrões de exigência e qualidade, a aptidão dos alunos para a aquisição e valorização de saberes e competências que lhes permitem enfrentar o mundo moderno nas vertentes natural, social e política, económica e cultural”.

Este princípio constitui a âncora dos nossos objectivos gerais:
- promoção do sucesso educativo e formativo;
- promoção e preparação dos jovens para a inserção do mercado de trabalho;
- promoção e valorização dos saberes humanistas e científicos;
- promoção e valorização da cidadania;
- promoção e valorização dos valores da solidariedade;
- promoção e valorização do esforço individual e colectivo, do empenhamento e da busca da excelência;
- desenvolvimento do sentido de auto e hetero crítica;
- desenvolvimento do respeito pela vida humana, pela dignidade e pela diversidades das relações humanas;
- desenvolvimento da autonomia, da criatividade e do sentido estético;
- desenvolvimento da cultura física e desportiva enquanto componente fundamental da vida humana;
- promoção do gosto pelo conhecimento e pela aprendizagem ao longo da vida.
As aulas de Formação Cívica contribuirão para que atinjamos estes objectivos, cumprindo com a proposta do Ministério. O ponto de partida foi a apresentação aos alunos de um dos documentos fundamentais da escola, o Regulamento Interno, analisando, nomeadamente, os direitos e deveres dos alunos.

Em nota de rodapé, e porque serão, por certo, cidadãos exemplares no futuro, aproveitamos para dar os parabéns aos nossos alunos pelos resultados no acesso ao Ensino Superior. Queremos homenagear, em especial, o Emanuel Carvalho, o melhor aluno da ESCA, com 19,9 valores e medalha de bronze nas Olimpíadas Ibero americanas da Física, no Equador.