Correio do Minho

Braga, quarta-feira

A Cultura Política e Social no Portugal de Hoje

Sem Confiança perde-se a credibilidade

Ideias

2018-03-23 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha

De acordo com Shein, a cultura organizacional é o conjunto de valores, normas de comportamento e padrões que presidem à forma como as pessoas interagem numa organização e o modo como se empenham no trabalho. Hofstede defende a tese de que a cultura organizacional emerge do sistema cultural de cada país. Relacionado com o conceito de cultura nacional é importante o conceito de cultura política, definida como a forma como os cidadãos se relacionam com o sistema político.
Em boa verdade trata-se de um conceito holístico, difícil de medir através de indicadores precisos. Mas sabe-se que a mudança que vai contra a cultura está condenada ao fracasso, já que o processo de mudança da cultura é muito lento, exigindo-se empenho dos líderes, bem como o envolvimento dos cidadãos. Não é um processo mecânico.
Ora há factos recentes que mostram a resiliência de determinados fatores culturais. O primeiro é a contratação do Dr. Passos Coelho como professor catedrático convidado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). O processo teve apoiantes ferozes e detratores também ferozes. Sem entrar em aspetos políticos, pois o problema tem que pôr-se para qualquer político.
Vejamos o que diz a lei (art. 3º do Estatuto da Carreira Docente Universitária): “ podem ser contratados para a prestação de serviço docente individualidades nacionais ( professores convidados), ou estrangeiros (professores visitantes) de reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional cuja colaboração se mostre de interesse para a instituição em causa”. O professor convidado desempenha as funções correspondentes às da categoria para que fora convidado (art. 8º).
E o art. 15º refere que o professor convidado se recruta por convite, sendo o convite fundamentado em relatório escrito pelo menos por dois professores da especialidade (naturalmente de categoria igual ou superior). Além disso, o convite deve ser aprovado pela maioria absoluta do Conselho Científico.
Manifestamente, o Dr. Passos Coelho não tem competências científicas, nem pedagógicas, a não ser as obtidas como gestor da empresa de formação Tecnoforma.. Naturalmente que tem competências profissionais, já que por mais de quatro anos presidiu ao Conselho de Ministros e coordenou, ao mais alto nível, políticas públicas. O convite teria que ser feito para áreas como a gestão de políticas e gestão de pessoas que suponham a apresentação de casos. Nunca para Economia; nem se quer para Teoria Administrativa. Muito menos para as duas áreas em conjunto. Além disso, não conhecemos na instituição professores dessa especialidade.
Independentemente da lei que pode, na verdade abrir esta possibilidade, embora de forma restritiva, é necessário usar o bom senso, tanto mais que a lei data de um tempo em que não havia suficientes professores qualificados. A carreira universitária é uma profissão que como qualquer outra ( medicina, advocacia, arquitetura, etc.) que implica a obtenção do doutoramento e obriga à investigação científica de acordo com determinada metodologia e à lecionação apreciada em provas públicas (agregação). E se uma dada instituição aceita, por sistema, paraquedistas ou habilidosos desacredita-se.
Na verdade, este não é o verdadeiro problema. A educação não tem valor na cultura portuguesa. Basicamente, as pessoas, como as instituições universitárias que fazem este convite acreditam que poder é saber. E assim um ex-primeiro ministro pode bem ser professor catedrático convidado. E se for da cor tanto melhor.
O outro caso é o acesso aos processos em que está envolvido um importante clube de futebol. O facto é em si destruidor de qualquer instituição, neste caso do sistema judicial e do clube em causa. Mas, segundo a nossa cultura não é assim tão grave. O povo diz que o que é importante é o desenrascanço. O Estado é labiríntico e torna-se necessário olear a máquina. E se todos o fazem, ou procuram fazer, daí não vem mal ao mundo.
Li ontem no jornal “ O Público” uma entrevista do recém eleito presidente da Associação
Sindical dos Juízes Portugueses. E quais são as ideias deste líder sindical? Sem do a contradição de um poder do Estado se envolver em atividades sindicais, o representante dos juízes revela receio de um entendimento do denominado bloco central ( PS e PSD) que se possa traduzir na diminuição da autonomia e liberdade dos juízes. Em segundo lugar, e no que respeita aos salários, não aceita ficar no mesmo patamar dos políticos. E no que concerne à autonomia insurge-se contra o papel do Conselho Superior na célebre sentença da violência doméstica da Relação do Porto.
Mas, nenhuma referência à prestação de contas. Constitui um princípio do Estado de Direito Democrático a prestação de contas aos cidadãos. Se não aceita este princípio elementar só pode assumir-se como sacerdote duma qualquer seita que recebe inspiração divina duma qualquer divindade do Além. Ou, então, como membro de uma elite que não precisa de ser sufragada. Ora este este atributo é uma caraterística da sociedade portuguesa. Entendem alguns que os cargos superiores do Estado devem ser desempenhados pela elite porque só esta herdou o Know-how.
E termino, dizendo que o desenvolvimento é muitas vezes ilusório. Tudo volta ao mesmo. A cultura é resiliente. Como muda? Não sei, mas a educação tem um papel fundamental.

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