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A Cimeira de Paris sobre Inteligência Artificial: Um Marco ou um Obstáculo?

Miguel Macedo

A Cimeira de Paris sobre Inteligência Artificial:  Um Marco ou um Obstáculo?

Ideias

2025-02-17 às 06h00

Carlos Pires Carlos Pires

Líderes mundiais, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o chanceler alemão, Olaf Scholz, ou o vice-presidente dos EUA, JD Vance, bem como executivos da indústria tecnológica (Google, Microsoft, etc) e cientistas, reuniram na semana passada, em Paris, para uma cimeira de dois dias destinada a debater o impacto da Inteligência Artificial (IA) na segurança, economia e governação mundiais, por um lado, bem como acelerar o progresso da IA em áreas como a cultura, a saúde e o ambiente.
O Presidente da França, Macron, como anfitrião, deu o mote para a cimeira - “estamos a viver uma revolução tecnológica e científica a que raramente assistimos”. Na sua ótica, a Europa deve aproveitar a oportunidade, porque a IA “vai permitir-nos viver melhor, aprender melhor e cuidar melhor, e cabe-nos a nós colocar esta Inteligência Artificial ao serviço dos seres humanos”. No seu entender, urge investir, de forma a tornar a Europa um sério concorrente numa indústria que está a ser cada vez mais moldada pela crescente concorrência entre os EUA e a China.

A primeira grande consequência da cimeira, e que de resto traduz as suas fragilidades, é a tentativa de equilibrar inovação e controle. Todos os signatários comprometeram-se a desenvolver IA de forma ética, garantindo transparência, respeito pelos direitos humanos e mitigação de riscos. Contudo, a União Europeia, pródiga em regulamentações rígidas, entrou em direta colisão com potências como EUA, China e Rússia, que demonstram menos interesse em seguir diretrizes internacionais restritivas. Uma clara divisão entre dois blocos tecnológicos: um comprometido com regras mais rígidas e outro mais flexível, potencialmente reforçando a corrida por supremacia na IA.

A velha Europa, representada por Ursula von der Leyen, teima naquilo que têm sido autênticos entraves à atividade das empresas - regulamentações excessivas, que tornam a inovação mais lenta e burocrática, dando vantagem a países com regulamentação mais permissiva. Quem trabalha com empresas facilmente cita exemplos desta afirmação. Lembro-me de imediato do Regulamento Geral de Proteção de Dados (2018), que impõe regras rigorosas sobre a recolha, armazenamento e processamento de dados pessoais. Embora com fins dignos - visa proteger a privacidade dos cidadãos -, muitas empresas (especialmente pequenas e médias) vivem sérias dificuldades para cumprirem as suas exigências, enfrentando custos elevados e riscos de multas pesadas. Não tenho dúvidas que este excesso de regulamentação tem finalidades positivas – buscam, por exemplo, proteger consumi- dores, meio ambiente, etc -, devo reconhecer, mas a carga regulatória é de tal ordem que desincentiva investimentos e inovação, levando algumas empresas a deslocarem-se para mercados menos regulados.
Voltemos, pois, à IA, um tema que me é caro e que já tratei em anteriores crónicas, uma realidade que está aí e que não podemos negar e á qual não devemos virar as costas. Mais, pode ser vantajosa para a humanidade, pelo que não pode ser vista como um papão.

Os Estados Unidos, juntamente com o Reino Unido, recusaram-se a assinar a declaração final que resultou da Cimeira e que promovia uma IA aberta, inclusiva e ética. O vice-presidente dos EUA, JD Vance, no tom e estilo que representa o “Trumpismo”, e a que já nos vamos (infelizmente) habituando, expressou preocupações de que uma regulamentação excessiva poderia sufocar a inovação e o crescimento no setor tecnológico. E tenho de lhe reconhecer alguma razão.
A recusa americana também reflete um embate geopolítico mais amplo. Que bom seria para o mundo chegar-se a um ponto de equilíbrio entre estes dois blocos; uma bússola para um futuro tecnológico mais seguro, mas que não constitua um fardo que atrasará o progresso.

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