Correio do Minho

Braga, sexta-feira

A cidade dos três novos Pês

Amarelos há muitos...

Ideias Políticas

2016-11-08 às 06h00

Carlos Almeida

Há quem diga que são mais, mas o consenso apenas se reúne em torno da cidade dos três. A explicação real para o epíteto não interessa nada para o caso. Deus me livre de me debruçar publicamente sobre o assunto.

A ideia é, de certa forma, explicar porque é que Braga, ainda que por renovados motivos, ainda hoje se mantém conhecida como a cidade dos três Pês. Para o efeito, entenda-se, desta vez, que os três Pês correspondem às Parcerias Público-Privadas. E, se no plano das políticas locais não falta matéria para o assunto - a célebre parceria para a construção de mais de três dezenas de campos de futebol -, é sobre a PPP do hospital de Braga, de responsabilidade do Ministério da Saúde, que quero versar, pois temos de sobra pano para mangas.

A propósito, noticiou ontem o Público que a Universidade Católica realizou um estudo, a pedido das entidades gestoras, que diz que as PPP nos hospitais de Cascais e Braga pouparam cerca de 200 milhões de euros ao Estado, em quatro anos. Não será coincidência a elaboração deste estudo, e a difusão dos seus resultados, quando estamos a poucas semanas da decisão do Governo sobre a manutenção, ou não, da parceria no hospital de Cascais. Por sinal, em 2017 terá o governo de tomar igual decisão sobre a parceria do hospital de Braga.

Este estudo assenta, por isso, que nem uma luva nos propósitos dos grupos privados que gerem estes hospitais. A saúde representa para estes a galinha dos ovos de ouro e, como tal, não a querem perder por nada. O método é simples, basta convencer o Estado (os portugueses em sentido lato, entenda-se) de que estas PPP são virtuosas, poupam dinheiro ao Estado e garantem os serviços de saúde. Ora nem uma coisa nem outra. A única coisa que as PPP na saúde garantem são rendas avultadíssimas a quem gere os hospitais. Tudo o resto é uma farsa.

Há poucos dias, divulgou o PCP uma pergunta ao Ministério da Saúde em que dava conta do adiamento de uma cirurgia a um doente oncológico por falta de material médico. É um caso, é verdade, mas não é único, nem é a primeira vez. Ao longo destes sete anos de gestão privada de um hospital público foram vários os relatos de desrespeito pelos utentes e perda de qualidade dos serviços prestados, pese embora o inestimável esforço e profissionalismo dos trabalhadores do hospital. Acumulam-se as queixas sobre os tempos de espera para as consultas de diversas especialidades, assim como sobre as longas esperas no serviço de urgência. Não menos importante é o descontentamento que os utentes manifestam, e bem, contra o saque a que estão sujeitos de cada vez que estacionam nos parques de estacionamento do hospital.

A Parceria Público-Privada do Hospital de Braga teve início em 2009 e tem a duração de dez anos. Recentemente, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental publicou a execução orçamental das PPP do sector da saúde. Neste documento, no qual se abordam também os principais resultados de um estudo sobre as parcerias elaborado em Maio pela Entidade Reguladora da Saúde, aponta-se que só em 2015 os gastos com a PPP do hospital de Braga ascenderam a 169 milhões de euros, o valor mais elevado desde o início do contrato. No mesmo sentido tem evoluído a produção em todas as linhas de actividade clínica, o que parecendo positivo numa primeira análise, uma vez que resulta num aumento quantitativo da resposta, tem afectado muito negativamente a qualidade na prestação dos serviços aos utentes.

Uma vez que a parceria no que respeita à gestão clínica tem como data limite Agosto de 2019, talvez fosse o momento de convocar para a conversa, aí sim, os outros dois Pês e acabar de vez com uma gestão que muito tem custado ao Estado e aos utentes do hospital de Braga em particular.

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