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A carreira universitária: per aspera ad nusquam

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A carreira universitária: per aspera ad nusquam

Ideias

2024-05-11 às 06h00

João Ribeiro Mendes João Ribeiro Mendes

Há uns tempos ouvi uma colega de outra universidade afirmar, num evento académico, que até 2009 se conseguia ir de Professor Auxiliar a Catedrático, passando por Associado e pela Agregação, em nove anos, regra geral, ou seja, tendo uma progressão funcional (e remuneratória) a cada três anos (embora alguns tenham conseguido ainda em menos tempo).
Depois dessa data, altura em que foi aprovado um novo Estatuto da Carreira Docente Universitária, era Mariano Gago ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XVII Governo Constitucional (2005-2009), liderado por José Sócrates, tudo se alterou.
Em 2011, com a falência do país anunciada em direto por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças do XVIII Governo Constitucional (2009-2011), igualmente liderado por José Sócrates, as carreiras da Administração Pública, que já tinham sido congeladas entre 2005 e 2007, ficaram congeladas até 2017 e a progressão funcional (e remuneratória) agravou-se ainda mais.
Em termos comparativos, antes e depois de 2011, o que sobressai é uma inegável desigualdade de tratamento, acom- panhada por forte sentimento de injustiça, em que uns tiveram uma autoestrada para chegar ao topo da carreira e outros ficaram irremediavelmente no ponto de partida.

Esse sentimento de injustiça agudizou-se ainda mais porque um número muito significativo de professores universitários, condenados a permanecer “ete- rnos Auxiliares”, desenvolveram currículos bem melhores que os de muitos colegas posicionados acima deles, os mesmos que agora integram os júris dos concursos para a progressão daqueles, cujos editais ajudam a elaborar com requisitos que eles mesmos não conseguiriam satisfazer. Não sei se é mesmo assim, mas oiço aqui e ali que muitos dos que hoje se encontram no topo da carreira universitária não teriam sucesso num concurso de entrada, ou seja, como Auxiliar.

Nos últimos anos houve algum empenho para fazer cumprir uma disposição legal de atingir a quota dos 50% a 70% dos docentes de carreira nas duas categorias mais elevadas, Associado e Catedrático. Todavia, esses concursos que Mariano Gago concebeu como abertos e internacionais foram adaptados para concursos fechados e de promoção interna. Ainda se conjeturou, inicialmente, não haver limitações e que todo aquele que reunisse os requisitos de progressão, progredisse. Prevaleceu, contudo, o sistema de conta-gotas, com uma vaga aqui e agora outra ali e mais tarde. Suponho que o motivo terá sido poupar uns trocos com salários.
O problema é que estes concursos para promoção interna têm gerado bastante contencioso judicial, como se pode apreciar nas páginas online dos tribunais administrativos, com tantas e tantas sentenças a atender as pretensões dos queixosos de viciação nos concursos.

O que parece mais perturbante é que deixou de ser claro se de facto os que têm mais mérito progridem ou se, pelo contrário, como parece ser a perceção de tantos, a má moeda está a expulsar a boa moeda na hierarquia das universidades.
É-me difícil entender por que é que os concursos de progressão funcional não se baseiam estritamente no mérito, com a identificação de um conjunto de requisitos, exigentes por certo, mas que uma vez satisfeitos por um candidato automaticamente lhe valeriam a promoção. Os atuais concursos com júris a avaliar o CV dos candidatos têm-se revelado estranhos, com membros desses júris, os mesmos, para dar um só exemplo, a avaliarem o mesmo candidato, opositor a idêntico concurso em dois momentos diferentes de modos distintos.

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